sindsef ro
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Acórdão Nº 44573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... : PEDRO RODRIGUES DE LIMA ASSISTIDO PELO ... SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... NO ESTADO DE RONDÔNIA ¿ SINDSEF/RO ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO E OUTRO(A/S) ... : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : TRIBUNAL REGIONAL DO ...
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Acórdão Nº 42936 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. GILMAR MENDES ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... NO ESTADO DE RONDÔNIA ¿ SINDSEF/RO ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO ... : ELTON JOSE ASSIS ... : VINICIUS DE ASSIS ... : FELIPPE ROBERTO PESTANA ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DE ...
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Acórdão Nº 44158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF"/RO ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO ... : ELTON JOSE ASSIS ... : VINICIUS DE ASSIS ... : FELIPPE ROBERTO PESTANA ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS – V\xC3" ... -
Acórdão Nº 44157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... : RUFINO CRISPIM FERREIRA ASSISTIDO PELO ... SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF/RO ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO ... : ELTON JOSE ASSIS ... : VINICIUS DE ASSIS ... : FELIPPE ROBERTO PESTANA ... : TRIBUNAL REGIONAL DO ... -
Acórdão Nº 29323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF-RO ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO E OUTRO(A/S) ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª ... : SEM ...
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Acórdão Nº 44520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
... : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF/RO EM ... ASSISTÊNCIA PROCESSUAL DE GESSE SILVEIRA ... : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO ... : ELTON JOSÉ ASSIS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... -
Decisão da Presidência nº 24967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2016
... autos do processo nº 0001135-10.2015.5.14.0001, afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação trabalhista ajuizada pelo SINDSEF/RO ... A ação originária decorre do cumprimento de acórdãos do TCU, que determinaram a interrupção do pagamento da vantagem referente ao ...
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Decisões Monocráticas nº 1185270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef/Ro ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Observação ... DJe-030 ...
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Decisões Monocráticas nº 1185284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef/Ro ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Decisões Monocráticas nº 1184025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef/Ro ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Observação ... DJe-030 ...
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Decisões Monocráticas nº 25138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... julgado em 15 de novembro de Por meio da Petição nº 76.289/2017, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia Sindsef/Ro requer o reconhecimento da inexistência de intimação referente à decisão monocrática de procedência quanto à sua pessoa ... Dessa ...
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Decisões Monocráticas nº 1185254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef/Ro ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Observação ... DJe-030 ...
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Decisões Monocráticas nº 1185275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef/Ro ... adv.(a/S) : José Luis Wagner ... recdo.(a/S) : União ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Observação ... DJe-030 ...
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Decisões Monocráticas nº 1183576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef ...
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Decisão da Presidência nº 25138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... julgado em 15 de novembro de Por meio da Petição nº 76.289/2017, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia Sindsef/Ro requer o reconhecimento da inexistência de intimação referente à decisão monocrática de procedência quanto à sua pessoa ... Dessa ...
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Decisão da Presidência nº 26832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... Em 18.04.2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF apresentou petição, na qual requer seja republicada a referida decisão, pela nulidade do ato de sua publicação, sob a alegação de que após a ...
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Decisão monocrática Nº 51522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... 1. Trata-se de agravo regimental, interposto por Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO), em face da decisão monocrática por mim proferida, por meio da qual revoguei a liminar concedida em 04/04/2022, bem como julguei prejudicada a ...
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Decisão da Presidência nº 27241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
... de Reclamação Trabalhista nº 0000509-67.2015.5.14.0008 proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF/RO) em face da ora reclamante, em que se pleiteou a condenação ao pagamento das diferenças salariais vencidas e vincendas relativas ao índice de ...
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Decisões Monocráticas nº 26832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... A decisão foi impugnada por agravo regimental (doc. 32) ... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO apresentou contestação (doc. 29). 4 ... É o relatório ... Decido. 5 ... Dispenso as informações, bem como a manifestação da ...
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Decisão da Presidência nº 26832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... A decisão foi impugnada por agravo regimental (doc. 32) ... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF/RO apresentou contestação (doc. 29). 4 ... É o relatório ... Decido. 5 ... Dispenso as informações, bem como a manifestação da ...
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Decisões Monocráticas nº 1185159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores PÚblicos Federais no Estado de RondÔnia - Sindsef ...
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Decisões Monocráticas nº 8011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... ajuizada perante a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, RO, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF, em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA ... Tal ação foi ajuizada por dependência à reclamação trabalhista nº ...
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Decisão da Presidência nº 8011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... ajuizada perante a 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, RO, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia SINDSEF, em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA ... Tal ação foi ajuizada por dependência à reclamação trabalhista nº ...
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Decisão monocrática Nº 42979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – apresentou contestação sob o fundamento de ausência de aderência estrita entre a controvérsia do caso concreto e a conclusão a que chegou a ...
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Decisão monocrática Nº 44068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – apresentou contestação sob o fundamento de ausência de aderência estrita entre a controvérsia do caso concreto e a conclusão a que chegou a ...