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Acórdão nº 2014/0233699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2009/0049876-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ou exorbitantes, a jurisprudência deste Tribunal" autoriza a revisão do quantum estabelecido no ac\xC3" ... 1. É pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que é nula a ...
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Acórdão nº 2015/0040708-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2011/0260916-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0251482-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PENHORA INSUFICIENTE. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DEMONSTRAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL. OPORTUNIZAÇÃO NA ORIGEM. NECESSIDADE. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1127815/SP sob o rito do art. 543-C do CPC, reafirmou que &qu
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Acórdão nº 2014/0048346-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0268266-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0187771-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0107968-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0183169-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, quanto à violação ao art. 535 do CPC, impende registrar que não houve negativa de prestação jurisdicional, máxime porque a Corte de origem ...
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Acórdão nº 2016/0112901-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0113024-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
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Acórdão nº 2014/0192548-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0196230-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... é implicitamente prequestionada pelo Tribunal de origem ... 2. No "iter" processual ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2008/0239504-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO RECURSO ESPECIAL REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL REEXAME DE PROVAS PREQUESTIONAMENTO AUSENTE INADMISSIBILIDADE. 1. É inadmissível o recurso especial quanto a questão não decidida pelo Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de declaração, dada a ausência de prequestionamento. 2. De igual maneira, não se admite o recurso especial se o exame...
... quanto a questão não decidida pelo Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "Prosseguindo-se no ... -
Acórdão nº 2015/0247047-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0016544-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0083272-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0193801-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0074392-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. IRREGULARIDADE NA CDA. SUBSTITUIÇÃO SOMENTE ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. SÚMULA 392/STJ. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DA CDA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O posicionamento adotado no acórdão recorrido se alinha ao do STJ no...
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Acórdão nº 2014/0218226-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0151014-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0181494-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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