Suspeito
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É ilegal prisão de suspeito por falso testemunho feita pela CPI
Opinião: É ilegal prisão por falso testemunho feita pela CPI
Contexto fático da discussão A prisão em flagrante por crime de falso testemunho contra investigado (intimado como testemunha) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, decretada pelo parlamentar presidente d... -
Sp: preso suspeito de tiro que matou menino
São Paulo A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na noite de ontem, um suspeito de ter disparado o tiro que matou Arthur Aparecido Bencid Silva, de 5 anos, na madrugada de segunda-feira. O menino foi atingido por uma bala de revólver calibre 38 que ca...
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Maioria vota a favor da decisão que considerou Moro suspeito para julgar Lula
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação...
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Suspeito de morte, médico está foragido
imprudência que mataO médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, tem um rosto bastante conhecido. Nas redes sociais, são mais de 650 mil seguidores, que costumam assistir aos vídeos em que divulga seu trabalho. Responsável pelo procedimento estét...
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Maioria vota a favor da decisão que considerou Moro suspeito para julgar Lula
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação...
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Maioria vota a favor da decisão que considerou Moro suspeito para julgar Lula
BRASILIA — A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira para manter a decisão da Segunda Turma da Corte que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na ação...
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Rapaz suspeito da morte de idosa é capturado
A Polícia Civil apreendeu ontem o adolescente de 17 anos apontado como suspeito da morte da enfermeira aposentada Alair Barbosa, de 72 anos, no calçadão de Copacabana, no domingo. O menor é o mesmo que foi levado para a 12ª DP (Copacabana) no dia do ...
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Argentina prende quarto suspeito de ataque a cristina
A polícia argentina prendeu ontem o quarto suspeito de participação no atentado fracassado contra a vice-presidente Cristina Kirchner, no dia 1º de setembro, realizado pelo brasileiro Fernando Sabag Montiel, que disparou dois tiros contra ela com uma...
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Caso Bárbara: suspeito pode estar envolvido em morte de outra criança que também saiu para comprar pão há 10 anos
Uma investigação paralela feita pela advogada da família de Bárbara Vitória - menina de 10 anos raptada e morta, no último dia 31 de julho, em Ribeirão das Neves (MG) -, liga o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, a um...
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Caso Bárbara: suspeito pode estar envolvido em morte de outra criança que também saiu para comprar pão há 10 anos
Uma investigação paralela feita pela advogada da família de Bárbara Vitória - menina de 10 anos raptada e morta, no último dia 31 de julho, em Ribeirão das Neves (MG) -, liga o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, a um...
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'Usei toda minha força para salvá-la': em carta que família nega ter recebido, suspeito lamenta morte de brasileira na Argentina
Com muitas perguntas ainda sem respostas, a família da brasileira Emmily Rodrigues, de 26 anos, que morreu após cair do sexto andar do apartamento do empresário Francisco Sáenz Valiente, em Buenos Aires, acredita que a defesa do suspeito está tentand...
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'Usei toda minha força para salvá-la': em carta que família nega ter recebido, suspeito lamenta morte de brasileira na Argentina
Com muitas perguntas ainda sem respostas, a família da brasileira Emmily Rodrigues, de 26 anos, que morreu após cair do sexto andar do apartamento do empresário Francisco Sáenz Valiente, em Buenos Aires, acredita que a defesa do suspeito está tentand...
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Caso Bárbara: crime idêntico liga suspeito à morte de outra criança há 10 anos em MG, diz advogada
Uma investigação paralela feita pela advogada da família de Bárbara Vitória - menina de 10 anos raptada e morta, no último dia 31 de julho, em Ribeirão das Neves (MG) -, liga o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, a um...
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Caso Bárbara: crime idêntico liga suspeito à morte de outra criança há 10 anos em MG, diz advogada
Uma investigação paralela feita pela advogada da família de Bárbara Vitória - menina de 10 anos raptada e morta, no último dia 31 de julho, em Ribeirão das Neves (MG) -, liga o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, a um...
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Caso Bárbara: crime idêntico liga suspeito à morte de outra criança há 10 anos em MG, diz advogada
Uma investigação paralela feita pela advogada da família de Bárbara Vitória - menina de 10 anos raptada e morta, no último dia 31 de julho, em Ribeirão das Neves (MG) -, liga o principal suspeito pelo crime, Paulo Sérgio de Oliveira, de 50 anos, a um...
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Argentina detecta primeiro caso suspeito de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde da Argentina anunciou, neste domingo, que foi detectado o primeiro caso suspeito de varíola do macaco do país. O paciente, que mora na província de Buenos Aires, mas viajou à Espanha entre os dias 28 de abril e 16 de maio, está ...
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'Usei toda minha força para salvá-la': em carta que família nega ter recebido, suspeito lamenta morte de brasileira na Argentina
Com muitas perguntas ainda sem respostas, a família da brasileira Emmily Rodrigues, de 26 anos, que morreu após cair do sexto andar do apartamento do empresário Francisco Sáenz Valiente, em Buenos Aires, acredita que a defesa do suspeito está tentand...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Suspeito algemado pela polícia não pode ser condenado por resistência
Suspeito algemado pela polícia não comete resistência
Suspeito que foi preso ou está imobilizado não incorre no delito de resistência, tipificado no artigo 329 do Código Penal. Afinal, nesta situação, ele está sem capacidade de decidir se deseja opor-se, ou não, à execução de um ato legal, mediante v... -
Apresentador e TV terão de indenizar suspeito ofendido em programa policial
Apresentador indenizará suspeito ofendido em programa policial
O direito à liberdade de expressão não é absoluto, sendo inadmissíveis as manifestações abusivas por parte da imprensa. Assim, um veículo de comunicação, ao publicar opiniões, deve ter o cuidado de não violar a privacidade, a qual engloba a intimi... -
Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... V - atender ao expediente forense e participar dos atos judiciais, quando for obrigatória a sua presença; ... VI - declararse suspeito ou impedido, nos termos da lei; ... VII - interpor os recursos cabíveis para qualquer instância ou Tribunal e promover revisão criminal, ...
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Ministro do TSE quebra sigilo de suspeito de hackear grupo anti-Bolsonaro
TSE quebra sigilo de suspeito de hackear grupo anti-Bolsonaro
Por constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de... -
TRF-2 declara Bretas suspeito para julgar ações envolvendo advogado Nythalmar
TRF-2 declara Bretas suspeito para julgar ações envolvendo Nythalmar
Por entender que o réu tem o direito de escolher seu advogado, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) declarou nesta quarta-feira (1º/6) a suspeição do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio d... -
TRT declara juiz suspeito para atuar em ações contra fabricante de pneus
TRT declara juiz suspeito em ações contra fabricante de pneus
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reconheceu a parcialidade dos atos praticados por um juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí (RS) em ações envolvendo a multinacional italiana Pirelli e determinou q... -
Condição de suspeito virou refúgio permanente de uma máquina desajustada
Alexandre Secco: Condição de suspeito tornou-se refúgio permanente
Não existe vida pior que a de suspeito. O culpado ganha o direito de circular de cabeça em pé depois de cumprir sua pena, mas o suspeito está condenado a viver em um vale de olhares esquivos. E se existe uma indústria que escapou da recessão...