tentativa perfeita

Acórdão nº 2011/0284449-2 de T5 - QUINTA TURMA

... TENTATIVA" ... CRIMINIS . ... INVERSAMENTE ... PROPORCIONAL. CONSUMAÇÃO \xC2" DO LATROCÍNIO. TENTATIVA ... PERFEITA E CRUENTA. PERCORRIMENTO DE TODA A EXECUÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0203660-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. PENA BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. DEFORMIDADE PERMANENTE. TENTATIVA. ITER CRIMINIS INTEGRALMENTE PERCORRIDO. REDUÇÃO EM 1/3 CABÍVEL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...

... TENTATIVA" ... HOMICÍDIO. ... DOSIMETRIA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE N\xC3" ... cruenta e perfeita ...
Acórdão nº 2011/0161886-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. RECONHECIMENTO CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM SOBRE A CIRCUNSTÂNCIA RELATIVA ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INOCORRÊNCIA. UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PARA DETERMINAR O QUANTUM DA TENTATIVA. WRIT NÃO...

... TENTATIVA. WRIT ... NÃO CONHECIDO ... perfeita", não tendo a vítima morrido por ... circunstâncias alheias à\xC2" ...
Acórdão nº 2007/0013506-8 de T5 - QUINTA TURMA

... CRITÉRIO. FASE DE EXECUÇÃO INTEGRALMENTE PERCORRIDA. TENTATIVA PERFEITA. REDUÇÃO MÍNIMA. ORDEM DENEGADA ... 1. O art. 14 do Código ...
Acórdão nº 2010/0208745-4 de T5 - QUINTA TURMA

... PERCENTUAL DE REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA EM GRAU MÍNIMO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. MORTE DA VÍTIMA OBSTADA POR ... à sua vontade, devendo ser reconhecida a ocorrência de tentativa perfeita ou crime falho, aplicando-se a redução em seu grau mínimo ... VI ...
Acórdão nº HC 184629 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. REDUÇÃO. CRITÉRIO. ITER CRIMINIS ... III. Deve-se reconhecer a ocorrência de tentativa perfeita ou crime falho, aplicando-se a redução em seu grau mínimo ... IV.Não ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... TENTATIVA. ITER ... CRIMINIS . ... DE ILEGALIDADE PATENTE. PENA ... tentativa, o critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2016/0158699-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA VÁLIDA. LAUDO JUNTADO AOS AUTOS A DESTEMPO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. ...

... TENTATIVA. ITER ... CRIMINIS . ... ILEGALIDADE ... tentativa, o critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2015/0300985-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. MAJORANTES. EXASPERAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...

... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . AUSÊNCIA ... tentativa, o critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2016/0127208-7 de T6 - SEXTA TURMA

... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA". ITER ... CRIMINIS . AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. \xC2" ... tentativa, o critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2015/0318886-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ACIMA DO MÍNIMO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de recurso especial, inviável o...

... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2015/0268266-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de...

... EVIDENCIADA. ... TENTATIVA. ... CRIMINIS . ... ILEGALIDADE ... CONHECIMENTO ... tentativa, o critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2015/0299153-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ARREPENDIMENTO EFICAZ. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE APLICADA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO.

... TENTATIVA. ITER CRIMINIS . AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE ... critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Em vigor Código Penal
- Códigos
... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... Tentativa ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 ... II- tentado, ... I- vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; ... II- entregando uma ...
Acórdão nº 2015/0124691-0 de T6 - SEXTA TURMA

... ATENUANTE. ... POSSIBILIDADE. (3) REDUÇÃO PELA TENTATIVA". ITER CRIMINIS . ... AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. \xC2" ... critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Acórdão nº 2015/0039965-6 de T6 - SEXTA TURMA

... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA". ... ITER CRIMINIS . AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. \xC2" ... critério do iter criminis percorrido, em perfeita consonância ...
Em vigor Código Civil
- Códigos
Em vigor Código de Processo Civil
- Códigos
... VI - fracassar a tentativa de alienação judicial do bem; ou ... VII - o executado não indicar ... § 1o Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura do auto pelo ...
Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Códigos
... ções deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem ... #Redação dada pela Lei nº ... ão, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustada com a descrição de seu objeto, firmada pelos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1282906 / SP de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO. LATA DE TINTA NO VALOR DE R$130,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DENÚNCIA REJEITADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade...
Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- Códigos
... comerciais, com a indicação dos elementos indispensáveis a sua perfeita identificação; ... IV - marca, numeração e, se houver, número de ... ARTIGO 629 ... A tentativa de exportação de quaisquer obras e objetos de que trata o art. 628 será ...
Acórdão nº 0000487-60.2014.8.05.0261 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2016

... AFASTAMENTO LÓGICO DA TESE ... DEFENSIVA, DECORRENTE DA TENTATIVA. PERFEITA ... FORMULAÇÃO DOS QUESITOS. MATÉRIA PRECLUSA ... DECISÃO ...
Decisão Monocrática Nº 0040004-25.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO – CONCURSO DE AGENTES. INSURGÊNCIA RECURSAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE ROUBO COM USO DE ARMA PARA ROUBO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. GRAVE AMEAÇA DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS. PROFERIDA "VOZ DE ASSALTO" e "APLICAÇÃO DE CORONHADAS NA VÍTIMA". TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA. SÚMULA 582DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - O CRIME DE ROUBO É CONSUMADO MESMO

... TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA. SÚMULA 582 DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ...
Acórdão Nº 0072240-88.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-10-2017
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS QUALIFICADOS. ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART. 70 E 71, TODOS DO CPB. TESES DAS DEFESAS: DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA PERFEITA E IMPERFEITA DE ROUBO. INVIABILIDADE. CRIME CONSUMADO. PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. RÉUS CONFESSOS. DEPOIMENTOS FIRMES E COESOS DAS VÍTIMAS E DAS TESTEMUNHAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VALIDADE. CONSUMAÇÃO COM A SIMPLES

... 70 E ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA PERFEITA E ... IMPERFEITA ... INVIABILIDADE ... CONSUMADO. PROVAS DA ...
Acórdão nº 1004028-61.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME CONTRA A VIDA – IMPOSSIBILIDADE – VÍTIMA QUE APRESENTA DANOS PSICOLÓGICOS GRAVES E DURADOUROS, QUE EXTRAVASAM À NORMALIDADE INERENTE AO DELITO DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO –...

... TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO ... Trata-se, portanto, de tentativa cruenta e perfeita, pois foi realizado o suficiente para alcançar o resultado morte, o que ...