termo responsabilidade salario familia
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - família mais numerosa, cujos membros se proponham a ... salário mínimo per capita ... § 1º As disposições ... 6º, o termo de concessão de direito real de uso deverá ... Responsabilidade Técnica - ART ou do Registro de Responsabilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1701-66.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ... 2.1. A responsabilidade do ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131800-53.2009.5.20.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, o termo de conciliação celebrado perante comissão de ... ÇÃO DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E 13º SALÁRIO. A indicação de contrariedade aos verbetes ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ... nº 363 da SBDI-1/TST, "a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições social e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da ... ós a publicação do ato que a constituiu, termo de indicação em que serão transcritas as ... do servidor, ativo ou inativo, e de sua família, compreende assistência médica, hospitalar, ... c) caracterizado como salário"-utilidade ou prestação salarial in natura ... \xC2" ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... a natureza do emprego e o correspondente salário.? ... ?Art. 14. A Carteira Profissional será ... que trabalhem exclusivamente pessoas da família" do menor e esteja êste sob a direção do pai, m\xC3" ... deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de ...
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Acórdão nº 2006/0125555-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE NA VIA FÉRREA. MORTE ... ção por dano material aos pais de família de baixa renda, em decorrência da morte de filho ... O termo inicial do pagamento da pensão conta-se dos ... fixada em valores equivalentes a 2/3 do salário mínimo desde os 14 até 25 anos de idade da ...
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Acórdão nº 2006/0155562-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. LESÃO GRAVE, ... ção por dano material aos pais de família de baixa renda, em decorrência de lesão grave, ... O termo inicial do pagamento da pensão conta-se dos ... ção ser fixada no montante de 2/3 do salário mínimo, a partir da data em que a vítima ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1223-57.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ressalte-se, inicialmente, que embora a Corte Regional tenha registrado a possibilidade de se responsabilizar objetivamente a reclamada quanto à doença ocupacional acometida ao reclamante, com base na teoria do risco profissional, em verdade, a sua...
... 1. ACIDENTE DO TRABALHO - RESPONSABILIDADE CIVIL ... - DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO ... Não conheço. 2. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO. Por ser a ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... família. Na hipótese, o e. Tribunal Regional deferiu os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... FALECIMENTO DE EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... 3. PENSÃO MENSAL PARA A FILHA MENOR ... e a comprovação da percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou que o ... família. Com efeito, se a Reclamante não está assistida ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL. SÚMULA 439/TST. A indenização por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 4. VALOR DA ... e a comprovação da percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou que o ... família. Com efeito, se o Reclamante não está assistido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TERMO INICIAL. SÚMULA 439/TST. A indenização por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54800-06.2006.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
PENSÃO MENSAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO. PAGAMENTO. TERMO FINAL. A pensão mensal devida ao empregado acidentado em face da redução da sua capacidade para o trabalho é vitalícia, não devendo ser limitada ao seu tempo provável de vida ou de trabalho, em atendimento ao princípio da reparação integral que norteia o sistema de responsabilidade civil. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... TERMO FINAL. A pensão mensal devida ao empregado ... que norteia o sistema de responsabilidade civil. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Segundo a ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou ... prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Recurso de Revista de que se conhece em parte e ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ção de recursos em ações de responsabilidade exclusiva da União que impliquem preservação ... , a partir da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida ... ção, garantindo-se aumento real do salário mínimo equivalente à taxa de variação real do ... de deficiência e mulheres chefes de família e militares das Forças Armadas que moram em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-43000-50.2009.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO. A ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Segundo o acórdão, ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... família". Recurso de revista conhecido e provido. 8. HONOR\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-68900-79.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE ... "Celebrado contrato de concessão de ... JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. "Nas condenações por dano moral, a ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-312100-23.2007.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL DO PRAZO RECURSAL. COMPROVAÇÃO. Merece ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO, NEXO CAUSAL E CULPA DO EMPREGADOR ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... família") ... Agravo de instrumento conhecido e não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-82.2006.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... da Súmula 278 do STJ, no sentido de que "o termo inicial do prazo prescricional, na ação de ... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-PROFISSIONAL, SALÁRIO-CONVENCIONAL E ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ... 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELOS DÉBITOS DA EMPRESA PRESTADORA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22900-44.2005.5.15.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... 1.1. O art. 942 do Código Civil ... ÓBITO DO EMPREGADO. PENSÃO MENSAL. TERMO FINAL ... 2.1. Nos termos do art. 948, inciso ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. Quanto às alegações relativas ... FATO GERADOR. JUROS E MULTA. TERMO INICIAL ... Em relação ao fato gerador das ... ência do Sindicato e a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal ou a ... do próprio sustento ou da família. Constatado que o reclamante não se encontra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-603-72.2011.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... uma vez que erigidos a partir de responsabilidade objetiva. Enquanto se cuide de proteção ao ... ção contratual, já aguardasse o seu termo final. 3. Diante do exposto, revela-se devida a ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-290-51.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... trabalho, pacificou a jurisprudência que o termo" inicial da prescrição (actio nata) dá-se da ci\xC3" ... 2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA NEUROLÓGICA ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... família. Em razão desse entendimento, não pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79300-45.2008.5.05.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, o termo de conciliação celebrado perante comissão de ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ... nº 363 da SBDI-1/TST, "a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições social e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-195900-62.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Ausente a assistência sindical, desmerecido o ... RESPONSABILIDADE. FATO GERADOR. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ... ões previdenciárias, cumpre pesquisar-se o termo inicial da incidência de juros e correção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29100-60.2008.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. O termo inicial do prazo prescricional ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovada a existência de nexo ... profissional e, ainda, que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, ... prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Evidenciada a ausência de assistência sindical ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
... a perícia, teria havido uma responsabilidade concorrente entre a construtora (embargante) e o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-54100-71.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. 2. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA
... , tendo salientado, quanto à responsabilidade da empregadora pelo dano sofrido, que, mesmo ... termo final expirou antes da contratação do ... determinar a integração dos RSRs ao salário do empregado mensalista, contrariando, assim, ... prejuízo do próprio sustento ou de sua família. Recurso de Revista de que se conhece ...