troca de oleo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-23.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ência quanto à exposição a hidrocarbonetos aromáticos durante a troca de óleo, filtro e demais peças do trator realizadas pelo tratorista; 3) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000211-38.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ência quanto à exposição a hidrocarbonetos aromáticos durante a troca de óleo, filtro e demais peças do trator realizadas pelo tratorista; 3) ...
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Acórdão Nº 0021025-78.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. Matéria comum. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que se configure o acúmulo de funções deve restar comprovado que, no curso do contrato, houve o acréscimo de atribuições antes não exercidas e incompatíveis com a função para a qual o empregado foi contratado, o que não ocorreu no presente caso. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Matéria remanescente. HORAS...
... de acessórios com as funções de mecânico, realizando a troca de óleo, filtros, e revisão de toda a parte mecânica dos veículos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000847-16.2020.5.06.0161), 16-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... que, em julho de 2020, resolveu agregar ao salário do trocador de óleo, função exercida pelo autor a partir do ano de 2015, um percentual sobre ... de 2020 passou a ser paga comissão de 1% sobre serviços e 4% sobre troca de óleo, sendo que após março de 2020, as comissões pagas eram ... -
Acórdão Nº 0020737-54.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA COMISSÕES EXTRAFOLHA. Evidenciado nos autos que o reclamante recebia comissões à margem da folha de pagamento, os respectivos valores deverão integrar a remuneração do empregado para todos os efeitos legais.
... também recebia comissão e recebia mais, porque trabalhava na troca de óleo e vendia mais; que havia mês que o reclamante tirava ... -
Acórdão Nº 0020413-06.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA NA MODALIDADE SEMANAL. Nos termos do item IV da Súmula nº 85 do TST, a prestação habitual de horas extras descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Entretanto, para aquelas horas destinadas à compensação, é devido apenas o pagamento do adicional da hora extra.
... não juntou aos autos comprovantes referentes às despesas com troca de óleo e troca de pneus não ressarcidas, ônus que era seu. Assim, ... -
Acórdão Nº 0020710-54.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-03-2020
EMENTA ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Não havendo transferência do domicílio, não cabe falar em aplicação do art. 469 da CLT. Tampouco comprovada redução salarial em decorrência do novo posto de trabalho a ensejar qualquer indenização. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. O término do contrato de trabalho por justa causa configura medida extrema adotada pelo empregador em relação à conduta faltosa...
... cláusula do pacto firmado por escrito, negando-se a realizar a troca de óleo dos veículos dos clientes que se dirigiam ao posto de ... -
Acórdão Nº 0020634-92.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES . Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que as atribuições adicionais do reclamante não evidenciam maior...
... que a manutenção realizada nos caminhões era simples, como troca de lâmpada ou óleo, e reputou desnecessário tecer comentários sobre a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2577-32.2012.5.03.0030) 18-12-2018
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE MÁQUINA COM ÓLEO DIESEL. CONTATO INTERMITENTE COM INFLAMÁVEL. NÃO CONHECIMENTO ... I ... MINUTOS RESIDUAIS. TROCA DE UNIFORME. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR ... NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdão Nº 0021694-54.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-09-2019
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. CREMES DE PROTEÇÃO. É insalubre em grau máximo a atividade ... HORAS EXTRAS. TEMPO DE TROCA DE UNIFORME. Caso em que exigida pela empresa a utilização de uniforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5001748-60.2016.4.04.7214),10-04-2018
... testemunhal corrobora seu labor no abastecimento de veículos e troca de óleo, ambas as atividades em área de risco. Requereu a reforma da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.037714-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1- Os Embargos de Declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, porquanto, suas hipóteses de cabimento são taxativas. 2 - Não ha¿ erro, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão Embargado, o que afasta a presença dos pressupostos de cabimento
- Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 27/2020 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os proc
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Acórdão Nº 0020555-16.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA LAVAGEM DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO . A higiene da vestimenta utilizada no trabalho pode se equiparar à lavagem da roupa pessoal, a menos que a natureza da atividade desenvolvida envolva especiais condições de limpeza da roupa. Não sendo este o caso dos autos, é de se negar provimento ao recurso do reclamante. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Constatado, pela prova oral, que as...
... em vista as atividades desempenhadas ao se deslocar até o tanque de óleo para o abastecimento com combustível das máquinas bob-kat (mini pá ... atividades: Lavagem da concha da pá carregadeira com água; Troca de óleo de transmissão, óleo hidráulico e óleo de motor da pá ... - Acórdão, Processo nº 0000675-77.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5030774-68.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... conforme o baixo potencial poluidor de suas atividades – venda/troca" de óleos e lubrificantes e hidráulicos ... Aduz a autarquia em suas raz\xC3" ... No caso, a atividade da agravada utiliza óleo lubrificante usado ou contaminado – Oluc, controlada pela Resolução ...
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Sentença nº 1000815-79.2021.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2022
... do mesmo a agentes químicos durante a execução das atividades de troca de óleo e lubrificação de peças com graxa e, aliado ao fato de não ...
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Acórdão Nº 0006051-96.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 17-04-2023
... ÓLEO. Fato constitutivo do direito do ... consumidor que não restou ... total ou troca por componente novo. SENTENÇA REFORMADA ... REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS ...
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Sentença nº 1001158-22.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... ao cliente que previamente comprou os produtos necessários para a troca de óleo na loja da Reclamada;- Inspeção visual para verificação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001598-16.2016.5.06.0008), 22-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ELETRICISTA. ATIVIDADE EM AEROPORTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. Embora a autoridade judicial não esteja adstrita ao laudo técnico, a parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da perícia deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmá-la. Inexistindo elementos capazes de...
... 3. Realizar troca de óleo, de filtros dos carros rebocadores trator, rebocador de aeronave ... -
Acórdão Nº 0020807-08.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caracterizadas condições nocivas de trabalho do empregado, reconstituídas por laudo técnico, devido o adicional respectivo.
... Assis Brasil, 3999. Fazia troca de óleo no elevador pelo cárter, três pela manhã e três à tarde ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 839-58.2014.5.04.0661)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE FREQUÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA JORNADA LABORADA EM APENAS DOIS MESES DO CONTRATO DE TRABALHO. OJ 233 DA SBDI-1 DO TST. 1. O Tribunal Regional, com amparo nas provas dos autos, registrou que restou comprovada a idoneidade dos
... a luva não era impermeável ao óleo e havia contato com o óleo; que às vezes havia ... contato do ... preventiva nas maquinas, troca de óleo, regulagem de válvulas, lubrificações e auxiliou em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... ência quanto à exposição a hidrocarbonetos aromáticos durante a troca de óleo, filtro e demais peças do trator realizadas pelo tratorista; 3) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18-87.2020.5.19.0059)
... davaprovenientes troca de óleo e das peças), principalmente através das mãos, braços e ...
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Decisao Nº 0004354-12.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-03-2022
... APRESENTADO VÍCIO NA CAIXA DE MARCHA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE TROCA" DO ÓLEO NAS REVISÕES REALIZADAS PELA PARTE RÉ. ACIONADA COMPROVA QUE A \xC3" ...