Troca ou permuta
- Acórdãos nº 1003242-74.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
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Acórdãos nº 0001847-31.2015.8.26.0125 de 36ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... , que consistia na devolução do veículo Gol e em troca receberia o automóvel Palio de placa HNZ7730, avaliado em ... do requerido, verifico que as partes realizaram permuta na qual o autor entregou ao réu a motocicleta Yamaha, ...
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Acórdãos nº 1023216-06.2019.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2023
... de 2016 firmou com o requerido contrato de permuta de automóvel com pagamento de diferença de valor. Tal ...
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Acórdãos nº 0003181-03.2014.8.26.0201 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... de imóvel descrito na inicial que foi objeto de permuta com outro pertencente ao réu. No contrato ficou ajustado ...
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Acórdãos nº 1001472-61.2015.8.26.0400 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... Costa Neves, juntamente com suas esposas, celebraram permuta de dois terrenos lá descritos, todos situados no ...
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Acórdãos nº 1139487-03.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... ser contada a partir da assinatura da escritura de permuta, pois desde esta data não efetuaram o pagamento dos serviços ...
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Acórdãos nº 0002940-41.2015.8.26.0218 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... unilaterais, desde que subjacente a eles exista uma troca econômica (Fátima Nancy Andrighi. A lesão do art. 156 ...
- Acórdãos nº 1008454-98.2014.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0196526-14.2012.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
- Acórdãos nº 1034471-40.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 1000083-78.2016.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... Apelada: IRENE COSTA DA SIVA VOTO N o 33.430 CONTRATO DE PERMUTA Imóveis Ação ajuizada pela autora com vistas ... ”, com 5.406,68 m² e localizado na cidade de Marília, em troca do recebimento de um terreno correspondente ao lote 3, quadra 4, do ...
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Acórdãos nº 1009762-18.2017.8.26.0005 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Contrato de permuta de imóveis. Sentença de parcial procedência ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , produtos usados, assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão recibo do vendedor ou ... assistência para fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, ...
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Acórdãos nº 1010222-97.2015.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... citação judicial para a resolução do compromisso de permuta pelo crivo do Poder Judiciário é bastante para ...
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Acórdãos nº 1002294-08.2016.8.26.0629 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... da Silva Salmaso VOTO Nº 38.300 Apelação Ação de troca ou permuta Bens móveis Aparelhos celulares. Não tendo ...
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Acórdãos nº 0014092-21.2011.8.26.0576 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... RECURSO APELAÇÃO BEM MÓVEL TROCA OU PERMUTA AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ...
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Acórdãos nº 1006406-58.2016.8.26.0099 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... ÇÃO CÍVEL BEM MÓVEL VEICULO AUTOMOTOR - TROCA OU PERMUTA AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 1000658-19.2016.8.26.0625 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... Bem móvel. Permuta. Ação de obrigação de fazer. Reconvenção. Sentença ... autor veículo mais caro sem receber nada em troca, também não se pode acreditar que o apelante, já tendo sido ...
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Acórdãos nº 1007658-58.2016.8.26.0047 de 1ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... cartório extrajudicial, referente a contrato de permuta de imóveis rescindido em juízo Recurso contra ... imóveis com terceiros, cujo objeto “ é a troca do imóvel da autora pelos imóveis dos réus ” ...
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Acórdãos nº 1008049-82.2016.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... documentos Instrumento particular de promessa de permuta" e outras avenças Sentença de extinção sem resolu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0041810-75.2012.8.26.0602 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... Contrato verbal de permuta não provado nos autos. Ônus probatório da autora que não se ...
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Acórdãos nº 1006728-30.2016.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE PROMESSA DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS AÇÃO DE RESCISÃO DANOS MORAIS ...
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Acórdãos nº 0007915-97.2014.8.26.0297 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... PERMUTA DE VEÍCULOS USADOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE ... A troca do motor do caminhão Ford foi realizada de forma legal, ...
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Acórdãos nº 0000351-37.2008.8.26.0666 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... Permuta verbal de bens imóveis. Pedido de rescisão ...
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Acórdãos nº 0003986-76.2012.8.26.0022 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... PERMUTA DE IMÓVEIS. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. Insurgência da ...