venda de celulares
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Dispara venda de celulares com Android
Plataforma da Google ultrapassa a da Apple A plataforma Android, lançada em outubro de 2008 pela Google para o mercado de telefonia móvel, subiu para a segunda posição no ranking global de smartphones no terceiro trimestre, segundo revelou ontem a em...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: Posições 22.03 a 22.06 e 22.08 ...
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Consumidores e comerciantes comemoram retomada da venda de celulares
O Globo (economia@oglobo.com.br) RIO - No primeiro dia de vendas da TIM após três semanas proibida de comercializar novas linhas, a expectativa de lojistas e revendedores é de recuperação do lucro perdido. Nas lojas do centro do Rio, o clima é de alí...
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Acórdão Nº 0004621-12.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2023
... 2. SERVIÇOS DE ... TELECOMUNICAÇÕES E VENDA DE CELULARES. APURAÇÃO ... UNIFICADA DE CRÉDITOS E DÉBITOS DE AMBAS ...
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Apple multada: Governo suspende venda de iPhone sem carregador e empresa terá que pagar R$ 12,2 milhões
O Ministrio da Justia aplicou multa de R$ 12,2 milhes Apple pela venda de celulares da marca iPhone sem carregador de bateria. A empresa ter que fornecer todos os itens para funcionamento do produto ... Novidades vista: O que ...
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TRF de Brasília proíbe venda de celulares bloqueados por fidelização
O Globo (economia@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que as empresas de telefonia celular deixem de praticar o bloqueio dos aparelhos celulares vendidos aos consumidores, mesmo que temporariamen...
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TRF de Brasília proíbe venda de celulares bloqueados por fidelização
O Globo (economia@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que as empresas de telefonia celular deixem de praticar o bloqueio dos aparelhos celulares vendidos aos consumidores, mesmo que temporariamen...
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TRF de Brasília proíbe venda de celulares bloqueados por fidelização
O Globo (economia@oglobo.com.br) BRASÍLIA - A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinou que as empresas de telefonia celular deixem de praticar o bloqueio dos aparelhos celulares vendidos aos consumidores, mesmo que temporariame...
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DUPLO MANDADO DE PRISÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. ATOS INFRACIONAIS. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MEDIDAS CAUTALARES DIVERSAS DA SEGREGAÇÃO. INVIABILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1.
... localizado caderno contendo anotações características da venda de drogas, 4 ... aparelhos celulares e significativa quantia em dinheiro ... -
Acórdão nº 2016/0155237-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. TENTATIVA DE FUGA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS....
... celulares, aparelho sonoro, pedras de crack e ... de venda" de frutas e verduras como forma de \"camuflar\" a\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000360-60.2016.5.02.0717)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST . A Súmula 331 do TST - elaborada na década de 1990, após longo enfrentamento dos assuntos concernentes à terceirização -, ao tratar...
... "negociação de aparelhos celulares, planos de serviço nas modalidades pós-pagos e/ou ... s, venda de Chip, venda de acessórios para aparelhos celulares, além de venda de ... -
Acórdão nº 2015/0078371-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APREENDIDAS, ALÉM DE CELULARES E DINHEIRO SEM ... COMPROVAÇÃO ... venda, um ...
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Apple é multada em R$ 11 milhões por venda de iPhone sem carregador pelo Ministério Público de MG
A Apple foi multada em R$ 11 milhes pelo Ministrio Pblico de Minas Gerais (MP-MG) pela venda de aparelhos celulares sem carregadores, obrigando os compradores a adquiri-los separadamente. De acordo com o MP-MG, essa conduta fere os direitos dos consumidores. O ...
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Acórdão nº 2016/0195066-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL N&
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... venda ... , de uma balança de precisão e diversos celulares, ... -
Acordao N° 1230472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... receberam e expuseram à venda aparelhos celulares que ... sabiam ser produto de crime, sendo inviável a ... -
Acordao N° 1230473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal e processual penal. Organização criminosa. Materialidade não comprovada. Absolvição. Receptação qualificada. Autoria e materialidade comprovadas. Posse ilegal de munição de uso permitido e de acessório de uso restrito. Mesmo contexto fático. Crime único. Concurso material afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Não havendo prova suficiente da existência de organização criminosa, é...
... receberam e expuseram à venda aparelhos celulares que ... sabiam ser produto de crime, sendo inviável a ... -
Polícia desarticula quadrilha que vendia celulares roubados na Uruguaiana e apreende 70 aparelhos
... Polcia Civil realizou uma operao no Mercado Popular da Uruguaiana, na tarde dessa sexta-feira, para desarticular uma quadrilha especializada na venda de aparelhos celulares roubados e na prtica de golpes financeiros contra as vtimas dos roubos. Na ao, quatro homens foram presos em flagrante e cerca ...
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Venda de smartphones cai 11% no primeiro trimestre no Brasil em meio a promoções de aparelhos 5G, diz IDC
Apesar de um crescimento de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, em relao aos trs meses anteriores, o mercado de celulares registrou queda de 11% na venda de unidades comercializadas entre janeiro e maro deste ano. De acordo com dados do IDC Brasil, foram vendidos 9,94 ...
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Ministério Público de Minas Gerais multa Apple em R$ 11 milhões por venda de iPhones sem carregadores
Agncia O Globo -A Apple foi multada em R$ 11 milhes pelo Ministrio Pblico de Minas Gerais pela venda de aparelhos celulares sem carregadores, obrigando os compradores a adquiri-los separadamente. De acordo com o MP-MG, essa conduta fere os direitos dos consumidores. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263900-69.2008.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A VIVO S/A. SERVIÇOS DE VENDA DE APARELHOS E ORIENTAÇÃO DOS CONSUMIDORES QUANTO AO USO DE CELULARES EM LOJAS DA PRÓPRIA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO. PRECEITOS CONSTITUCIONAIS ENFÁTICOS CONCERNENTES À IDÉIA BÁSICA DE ISONOMIA E À VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. As atividades-fim podem ser conceituadas como as funções e...
... VÍNCULO DE EMPREGO COM A VIVO S/A. SERVIÇOS DE VENDA DE APARELHOS E ORIENTAÇÃO DOS CONSUMIDORES QUANTO AO USO DE CELULARES EM ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... de procedimento seu que possa prejudicar as condições legais e celulares ... CAPÍTULO II ... SEÇÃO I. Das Cédulas de Crédito Rural ... de promover, a qualquer tempo, contestada ou não a ação, a venda daqueles bens, observado o disposto nos artigos 704 e 705 do Código de ...
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Trocafone compra Grupo PLL por R$ 125 milhões e passa a oferecer reparo de celulares
A empresa de compra e venda de smartphones e tablets seminovos, Trocafone, adquiriu 100% do capital do Grupo PLL, de servios de reparo em ps-venda para seguros de celulares, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 113-10.2021.5.13.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no...
... reclamante também exercia atividade lícita consistente na venda de crédito para recarga de ... celulares, reputando, assim, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001478-96.2019.5.02.0707)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA DECLARADA NA DECISÃO MONOCRÁTICA. COMPROVAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL MEDIANTE PROVA SUPERVENIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 383, III, DO TST 1- Na...
... outro para comércio e venda de produtos (aparelhos celulares e linhas telefônicas). Pelo ... - Acórdão nº 159603 de Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2018