vendedor autonomo vinculo empregaticio
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2598/2000-014-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADO VENDEDOR - EMPRESA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Não se viabiliza o processamento da revista quando o Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos conclui existir subordinação jurídica e relação de emprego entre as partes, assentando, ainda, que não restou demonstrado que o reclamante era agente autônomo de...
... DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADO VENDEDOR - EMPRESA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6405/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA VÍNCULO DE EMPREGO CONTRATO DE TRABALHO TRANSFORMADO EM DE VENDEDOR AUTÔNOMO EXTERNO MATÉRIA PROBATÓRIA DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS CABIMENTO. Só um novo exame e valoração da prova poderiam ensejar a desconsideração do vínculo empregatício quando a empresa tranformou este em trabalho autônomo. Isso, porém, é vedado nesta esfera extraordinária (Súmula 126). Viabilizado o
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA VÍNCULO DE EMPREGO CONTRATO DE TRABALHO ... TRANSFORMADO EM DE VENDEDOR AUTÔNOMO EXTERNO MATÉRIA PROBATÓRIA ... a desconsideração do vínculo empregatício quando a empresa tranformou este em trabalho ... -
Acórdão Nº 0020570-12.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA . Negada a relação de emprego, mas incontroversa a prestação de serviços em favor da ré, que invocou situação excepcional - prestação de serviço autônomo, na atividade de corretor/vendedor de imóveis, como fato modificativo, a teor do disposto nos arts. 818, II,
... EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO ... ço autônomo, na atividade de corretor/vendedor de imóveis, como fato modificativo, a teor do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-317/2000-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... o representante comercial autônomo e o vendedor empregado, em virtude de a Lei 4.886/65 ter ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... o representante comercial autônomo e o vendedor empregado, em virtude de a Lei 4.886/65 ter ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Marzo de 2005
... BL/dg RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... o representante comercial autônomo e o vendedor empregado, em virtude de a Lei 4.886/65 ter ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Marzo de 2005
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO E REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA ... o representante comercial autônomo e o vendedor empregado, em virtude de a Lei 4.886/65 ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001119-45.2016.5.07.0024), 2017-06-08
... vendedor autônomo, sem vínculo empregatício ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001323-65.2015.5.06.0020), 26-07-2018
EMENTA. PERÍODO CLANDESTINO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONFIGURADO. Em se tratando de pedido de reconhecimento de relação de emprego, o ônus de provar o fato modificativo é da reclamada, conforme artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015, caso contraponha à pretensão a alegação de revendedor autônomo. É o entendimento que se extrai, inclusive, por interpretação analógica...
... EMENTA EMENTA. PERÍODO CLANDESTINO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR. ÔNUS DA PROVA. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-189800/1999-0053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Marzo de 2007
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... 1. O Tribunal ... 3º da CLT, por ser o reclamante vendedor autônomo ... 2. Assim, inadmissível o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-1898/1999-053-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2007
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... 1. O Tribunal ... 3º da CLT, por ser o reclamante vendedor autônomo ... 2. Assim, inadmissível o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2007
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... 1. O Tribunal ... 3º da CLT, por ser o reclamante vendedor autônomo ... 2. Assim, inadmissível o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Marzo de 2007
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... 1. O Tribunal ... 3º da CLT, por ser o reclamante vendedor autônomo ... 2. Assim, inadmissível o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2007
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... 1. O Tribunal ... 3º da CLT, por ser o reclamante vendedor autônomo ... 2. Assim, inadmissível o recurso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168200-22.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - É sabido ser ônus da parte, ao suscitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, não só a identificação das questões abordadas nos embargos de declaração, e que o tenham sido no recurso ordinário, mas também a demonstração de que não tenham sido examinadas quer no acórdão recorrido, quer no acórdão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-35.2019.5.07.0002), 2019-07-03
... autora apresenta como causa de pedir o vínculo de emprego com a INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES ... DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... O reclamante alega que foi contratado em 1/2018 para exercer a função de vendedor externo, cumprindo uma jornada de trabalho das ...
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Acórdão Nº 0020392-16.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA VENDEDOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas incontroversa a prestação de serviços em favor da ré, que invocou situação excepcional - prestação de serviço autônomo, na atividade de corretor/vendedor de imóveis, como fato modificativo, a teor do disposto nos arts. 818, II,...
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA VENDEDOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NEGATIVA DE ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... ário ou cooperativa devem exigir, do vendedor" ou consignante da produção, quando da realizaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000468-47.2019.5.07.0011), 2019-09-08
... , inclusive no pertinente à negativa do vínculo empregatício negado pela parte. Rejeito ... , reconhecendo que o reclamante foi vendedor" autônomo, sem vínculo empregatício ... Na esp\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001143-66.2017.5.07.0015), 2019-03-28
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VENDEDOR AUTÔNOMO. EMPREGADOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000416-69.2014.5.06.0006), 24-07-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. No contrato de emprego, a prestação dos serviços é dirigida pelo empregador, que dita a forma de sua execução, ao passo que o vendedor autônomo, como o próprio nome já o indica, tem autonomia na sua consecução. Ao julgador, portanto, cabe apreciar os elementos dos autos e analisar se a relaçã
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. No contrato de ... forma de sua execução, ao passo que o vendedor autônomo, como o próprio nome já o indica, tem ... -
Sentença nº 1001505-17.2022.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , em apertada síntese: reconhecimento do vínculo, verbas rescisórias, danos morais, multa do ... , em 07 de junho de 2010, na função de vendedor externo, sem dispensado, em justa causa, em 04 de ... Requer o reconhecimento do vínculo empregatício. A parte reclamada nega as alegações, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001965-44.2015.5.07.0009), 2020-03-14
... 6 EMENTA 1. VENDEDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS. PRESENÇA. RECONHECIMENTO. Admitida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000512-20.2015.5.07.0007), 2018-01-31
... VÍNCULO DE EMPREGO ... Em suas razões de recurso, o ... e que os elementos do vínculo empregatício, na função de vendedor promotor externo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000615-02.2016.5.07.0004), 2016-11-18
... , por outro lado, não reconhece o vínculo empregatício, sustentando que o reclamante ... ços junto à reclamada na condição de vendedor autônomo, posto que presentes as ...