Livro III Do direito das obrigações

Título I Das modalidades das obrigações

• Das obrigações de dar
• Das obrigações de fazer
• Das obrigações de não fazer
• Das obrigações alternativas
• Das obrigações divisíveis e indivisíveis
• Das obrigações solidárias
• Da cláusula penal

Título II Dos efeitos das obrigações

• Disposições gerais
• Do pagamento
• Do pagamento por consignação
• Do pagamento com subrogação
• Da imputação do pagamento
• Da dação em pagamento
• Da novação
• Da compensação
• Da transação
• Do compromisso
• Da confusão
• Da remissão das dívidas
• Das conseqüências da inexecução das obrigações
• Das perdas e danos
• Dos juros legais

Título III Da cessão de créditos

• Da cessão de créditos

Título IV Dos contratos

• Dos vicios redibitórios
• Da evicção
• Dos contratos aleatorios
• Disposições gerais
• Dos contratos bilaterais
• Das arras
• Das estipulações em favor de terceiros

Título V Das diferentes espécies de contratos

• Da compra e venda
• Da troca
• Da doação
• Da locação
• Do empréstimo
• Do depçsito
• Do mandato
• Da gestação de negocios
• Da edição
• Da representação dramática
• Da sociedade
• Da parceria rural
• Da constituição de renda
• Do contrato de seguro
• Do jogo e da aposta
• Da fiança

Título VI Das obrigações por declaração unilateral da vontade

• Dos títulos ao portador
• Da promessa de recompensa

Título VII Das obrigações por atos ilícitos

• Das obrigações por atos ilícitos

Título VIII Das obrigações procedentes de outras causas

• Das obrigações procedentes de outras causas

Título IX Da liquidação das obrigações

• Disposições gerais
• Da liquidação das obrigações resultantes de atos ilícitos

Título X Do concurso de credores Das preferencias e privilegios creditórios

• Do concurso de credores Das preferencias e privilegios creditórios