5ª Câmara Criminal (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
10080 resultados para 5ª Câmara Criminal (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)
- Acórdão Nº 0002921-71.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-03-2024
- Acórdão Nº 0006446-61.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-03-2024
- Acórdão Nº 0117737-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-02-2024
- Decisão monocrática Nº 0007418-31.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-02-2024
- Decisão monocrática Nº 0002982-29.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-02-2024
- Acórdão Nº 0030556-95.2023.8.16.00210021097-69.2023.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-02-2024
- Acórdão Nº 0001670-57.2015.8.16.0186 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-02-2024
- Acórdão Nº 0111228-56.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-02-2024
- Acórdão Nº 0111657-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-02-2024
- Acórdão Nº 4000906-05.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-02-2024
- Decisão monocrática Nº 0094032-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-02-2024
- Acórdão Nº 0005050-12.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-01-2024
- Acórdão Nº 0005090-30.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-01-2024
- Decisão monocrática Nº 4000163-83.2023.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-01-2024
- Decisão monocrática Nº 0003450-90.2024.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-01-2024
- Decisão monocrática Nº 0117373-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 30-01-2024
- Acórdão Nº 0000391-14.2023.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0117642-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 4000255-58.2023.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0013673-98.2023.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0081409-74.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0010481-97.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0117805-50.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0010066-78.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0019942-37.2023.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0021205-71.2023.8.16.00300010162-74.2022.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0000392-24.2022.8.16.0041 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 4000859-28.2023.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0003138-20.2023.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
- Acórdão Nº 0117103-07.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
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