abertura conta caixa econômica federal

121685 resultados para abertura conta caixa econômica federal

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a ... único- Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de ... primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do ...ARTIGO 173. As aberturas nos pisos e paredes serão protegidas ... em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Indeferido Código de Processo Civil

    ... União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, por seus ... paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisão ..., a separação de corpos, a abertura de testamento, os embargos de terceiro, ... de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por ...I- no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, ou em um banco, de ...

  • Em vigor Código Civil
  • Acórdão nº 2004/0103949-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 14 de Março de 2007

    CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO PRATICADO EM DETRIMENTO DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. ARTIGO 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Praticado o crime de uso de documento falso para a abertura de conta corrente na Caixa Econômica Federal, empresa pública federal, resta evidenciado o interesse da União, nos...

    ... :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU :ANTÔNIO KLEBER COSME DE OLIVEIRA ... uso de documento falso para a abertura de conta corrente na Caixa Econômica ...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1422224 / DF de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 04 de Outubro de 2011

    ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA. DOCUMENTOS FALSOS. DEPÓSITO DE CHEQUES FURTADOS. AUTOR SUBMETIDO A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. DANO MORAL RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO. VALOR NÃO EXORBITANTE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. Versam os autos sobre Ação de Indenização por danos morais decorrentes de...

    ... HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO ...CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA. DOCUMENTOS FALSOS. DEPÓSITO ... que condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar o autor em danos ...

  • nº 96.01.49383-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 23 de Setembro de 2003

    ADMINISTRATIVO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SEM REGISTRO SINDICAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. IMPOSSIBILIDADE. À Caixa Econômica Federal incumbe, nos casos de abertura de conta corrente para fins de arrecadação de contribuição sindical, tão-somente, a liberação do código de arrecadação e contribuição, o que só é possível mediante a...

    ...APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GERALDO ... ação ordinária contra a Caixa Econômica Federal (CEF), "pretendendo obter desta a a de conta corrente sob o título 'Depósitos da ...85 a 89, alegando que a abertura da conta especial não pode ser feita ante a ...

  • nº 2002.72.00.008459-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 05 de Novembro de 2003

    PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. COMPETÊNCIA FEDERAL. ARTIGO 109, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREJUÍZO PATRIMONIAL. CRIME FORMAL. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. SÚMULA 17 STJ. ELEMENTO SUBJETIVO. CORRUPÇÃO ATIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CONTRADIÇÃO EM DEPOIMENTOS PRESTADOS POR POLICIAIS. CÁLCULO DA PENA. CULPABILIADE. DELITOS ANTERIORES PARA FINS DE ANTECEDENTES,...

    ...A utilização de documento falso para abertura de conta-corrente junto à Caixa Econômica ...

  • nº 2006.33.07.010004-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junho de 2008

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ABERTURA DE CONTA-CORRENTE. USO DE DOCUMENTOS EXTRAVIADOS. AÇÃO MALICIOSA DE ESTAGIÁRIO DA RÉ. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO CADASTRAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. VALOR DA CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. Resultando de ação de estagiário da Caixa Econômica Federal a abertura de conta-corrente...

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: LELIO FURTADO ... (BA), tomou conhecimento, mediante contato telefônico feito por preposto da CEF, que estava sendo processada a abertura de conta-corrente em agência da demandada, na ... meio desta ação, atribuir à Caixa Econômica Federal (CEF) a responsabilidade pelos danos ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ..., inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda ... políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de ...) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de ..., transporte interno, abertura de volumes para conferência aduaneira, ..., banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...

  • Acórdão nº 0002451-92.2004.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Abril de 2010

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). DANO MORAL. ABERTURA DE CONTA CORRENTE. DOCUMENTO FALSIFICADO. OBSERVÂNCIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. PRELIMINAR DE INÉPCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. CÓDIGO DE PROCESSO

    ...APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. ADVOGADO: GISLAINE ... provimento à apelação da Caixa Econômica Federal. Brasília, 23 de abril de 2010. Des. ..., conseguiu apurar a existência de conta-corrente na cidade de Palmas (TO) e a emissão de ... à demandada a responsabilidade pela abertura de conta-corrente sem a averiguação da ...