convenção sintracarpa
21 resultados para convenção sintracarpa
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 63-34.2017.5.08.0017) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. ENQUADRAMENTO SINDICAL - NORMA COLETIVA APLICÁVEL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em relação ao tema "horas extraordinárias", o trecho transcrito nas razões recursais é insuficiente para demonstrar o prequestionamento das violações alegadas, logo, não foi atendido o requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Além disso, a parte...
... Com efeito, a representação do SINTRACARPA não engloba toda ... e qualquer carga, mas, ... transcrever trechos da defesa: "No entanto, a Convenção" Coletiva de Trabalho juntada aos autos pelo reclamante n\xC3" ... -
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
... dos salários e auxílio alimentação, com fundamento na nova convenção coletiva de trabalho cct 2021/2022 sintracarpa x sindicarpa, de acordo com ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 829-41.2017.5.08.0000) 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO ANULATÓRIA. 1. ITEM 16.2 DA CLÁUSULA 16 - DOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 20 DA SDC DO TST. Não merece reforma a decisão regional que declarou a validade do item 16.2 da cláusula 16, constante da CCT 2016/
... CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2016/2017. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE À ... ÁS NATURAL, ETANOL, BIODISEL, E MUDANÇAS DO ESTADO DO PARÁ - SINTRACARPA ... e SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DE CARGAS NO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 57-12.2012.5.08.0014) 03-10-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. fls. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-57-12.2012.5.08.0014 Firmado por assinatura digital em 03/10/2018 pelo sistema AssineJus da
... 12 a 27 toneladas na importância de R$1.336,36, constante da convenção coletiva havida entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de ... de GLP e seus concessionários e anexos no Estado do Pará - SINTRACARPA e do outro lado o Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20384-61.2017.5.04.0871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE CAMINHÃO. VEÍCULO EQUIPADO COM TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR DE CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência...
... , interestadual e internacional, observando-se que o SINTRACARPA representa ... exclusivamente os empregados pertencentes à ... Acresço que o fato de não haver impugnação da empresa à convenção coletiva juncada aos ... autos ou de haver declaração do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1464-51.2010.5.08.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MULTA CONVENCIONAL. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MULTA CONVENCIONAL. Entendo que,...
... DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - MULTA CONVENCIONAL. Dá-se provimento a agravo de ... E SEUS CONCESSIONÁRIOS E ANEXOS DO ESTADO DO PARÁ - SINTRACARPA e Agravada J.E BRAGA TRANSPORTES - ME ... Agrava do r. despacho de seq ... -
Acórdão indexados nº AA-3571/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Diciembre de 2000
... a essa modalidade de liberdade cláusula constante de acordo, convenção coletiva ou sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de ... ANEXOS DO ESTADO DO PARÁ - SINTRACARPA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... DA 8ª REGIÃO/PA e Recorrido ...
-
Acórdão indexados nº AA-4691/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Diciembre de 2000
... CONCESSIONÁRIOS E ANEXOS DO ESTADO DO PARÁ - SINTRACARPA e Recorridos ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO/PA e ... Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre os réus; 2) a condenação dos ...