corte internacional de justiça jurisprudência

Acórdão nº 2005/0159022-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ... da natureza do contrato internacional do qual decorra a importação, aplicando-se o ... õe-se a submissão da orientação desta Corte ao julgado do Pretório Excelso, como técnica de ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2015/0018402-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... 2. A jurisprudência ...
Acórdão nº HC 115902 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... INTERNACIONAL DE DROGAS. EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA ... 7.É pacífica a jurisprudência desta Corte ao dizer que o aumento de pena pela ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2008/0206618-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INTERNACIONAL DE DROGAS. EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA ... 7.É pacífica a jurisprudência desta Corte ao dizer que o aumento de pena pela ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2010/0153521-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL". LICITAÇÃO. OBRAS DE DRAGAGEM. PORTO DE ITAJAÍ\xE2" ... – Na linha da jurisprudência desta Corte, estando caracterizada a identidade ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº AgRg no MS 15607 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL". LICITAÇÃO. OBRAS DE DRAGAGEM. PORTO DE ITAJAÍ\xE2" ... – Na linha da jurisprudência desta Corte, estando caracterizada a identidade ... PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº HC 218766 / MT de T6 - SEXTA TURMA
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe às partes prover as despesas dos ... CAPÍTULO II Da competência internacional ... ARTIGO 88 ... É competente a ... Parágrafo único. Havendo jurisprudência dominante do tribunal sobre a questão suscitada, ... demais até o pronunciamento definitivo da Corte ... #Incluído pela Lei nº 11.418, de ...
Acórdão nº 2010/0004392-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83⁄STJ. MATÉRIA OBJETO DE ... , independente do negócio jurídico internacional do qual decorre a importação e que afasta a ... Luiz Fux, ratificou a jurisprudência desta Corte Especial no sentido de que não incide ICMS na ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... 3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pautava-se no sentido ... no novo cenário de cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional ... CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2012/0059322-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2013/0378906-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... a Terceira Seção desta Corte ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... ável para o tráfico internacional, não traduz, ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 13010 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA

... EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VIAGEM INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. FALTA DE ... Especial, nos termos da Súmula 211 desta Corte ... 2.- A jurisprudência deste Superior ribunal de Justiça se orienta no sentido de prevalência das normas ...
Acórdão nº 2011/0239752-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... INADMISSIBILIDADE. ... INTERNACIONAL ... ção do mandamus diretamente nesta Corte para se evitar o ... 5. Ainda que a jurisprudência das Cortes Superiores seja no sentido ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 96109 / MG de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº HC 118852 / PE de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ANULAÇÃO DO PROCESSO-CRIME POR ... 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, eventual nulidade decorrente de ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar prejudicado em parte o ...
Acórdão nº 2014/0258591-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... a Terceira Seção desta Corte ... recomenda a jurisprudência" a concessão da ordem de ofício ... III \xC2" ... para a prática de tráfico internacional de entorpecentes (Precedentes do STJ) ...
Acórdão nº 2014/0292389-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... a Terceira Seção desta Corte ... ilegal, recomenda a jurisprudência a ... concessão da ordem de ofício ... para o tráfico internacional ...
Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... COMPETÊNCIA RELATIVA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO/STJ N.º ... frustrar-se o ato de cooperação internacional, consoante o art. 8º, parágrafo único, do ... 89 do CPC), consoante jurisprudência uníssona da Corte Especial deste STJ: AgRg no CR ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1210499 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº AgRg no Ag 1410672 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CANCELAMENTO DE VÔO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AÉREO - TRATAMENTO NEGLIGENTE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça se orienta no sentido de prevalência das normas do Código de Defesa do Consumidor, em detrimento das disposições insertas

... 1.- A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça se orienta ... internacional, por verificar a existência da relação de ... 2.- É possível a intervenção desta Corte, para reduzir ou aumentar o valor indenizatório ...
Acórdão nº 2008/0258173-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... GALVÃO IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PACIENTE :EMMANUEL OKAFOR AJAH ... HABEAS ... , I, da Lei nº 6.368/76 - tráfico internacional de entorpecentes ... II - A situação do te não se enquadra na jurisprudência desta eg. Corte de Justiça que vem interpretando ...
Acórdão nº HC 197570 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... UNIÃOIMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA PACIENTE :EDUARDO SOLANO FENANDEZ ... TIVO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO DO ... 5. "A jurisprudência desta Corte firmou-se quanto à impossibilidade ...
Acórdão nº HC 156346 / PE de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ... 3. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, se a confissão do paciente é ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem de habeas ...
Acórdão nº HC 156347 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA ... os autos de flagrante ilegalidade, esta Corte Superior pode apreciar a matéria. Precedentes ... 3. A jurisprudência deste Sodalício pacificou-se no sentido de que a ... da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do habeas corpus, ...