Patrimônio histórico e artístico nacional
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Investigaçãoobras sacras sob suspeita
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional solicitou a retirada de seis lotes de um leilo da ...
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Sem prever custos, relatório do Iphan sugere uso de fundo da Unesco para recuperar patrimônio destruído por golpistas
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) divulgou nesta quinta-feira um relatrio ...
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Após nomeação de presidente do Iphan, entidades esperam indicações técnicas para superintendências
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional) nesta tera-feira (10), o ex-deputado distrital ...
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Iphan estuda percurso de Via Sacra que levará até o Cristo Redentor
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) realizou na ltima sexta-feira uma ...
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AGU recorre de decisão da Justiça que afastou presidente do Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) ... No recurso, a AGU alega que a ...
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AGU recorre de decisão da Justiça que afastou presidente do Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) ... No recurso, a AGU alega que a ...
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Após obra no Teatro Oficina ser questionada pelo Iphan, Grupo Silvio Santos diz que 'está seguro de ter agido no cumprimento das leis'
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) um ofcio em que h esclarecimentos sobre a ...
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PGR pede arquivamento de apuração sobre suspeita de interferência indevida de Bolsonaro no Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) ... Leia : Planalto apaga 179 tutes em ...
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PGR pede arquivamento de apuração sobre suspeita de interferência indevida de Bolsonaro no Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) ... Na manifestao, o ...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: após nova análise, parecer técnico da Geo-Rio nega riscos para a rocha
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) recebeu um novo parecer tcnico da Fundao ...
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Tirolesa do Pão de Açúcar: após nova análise, laudo da Geo-Rio nega riscos para a rocha
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) recebeu um novo laudo da Fundao Instituto ...
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Iphan ainda não tem pistas sobre peças levadas de capela
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) informou ontem que ainda desconhece o ...
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Deputados acionam o Ministério Público contra mudanças nas regras de conselho do Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional), por conta da falta de isonomia nas renovaes dos ...
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 35 de 01/12/1982. APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E AVALIAR A POLITICA DO GOVERNO FEDERAL PARA SUA DEFESA E CONSERVAÇÃO.
... Aprova o Relatório e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a situação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e avaliar a política do Governo Federal para sua defesa e conservação ... Faço saber que a Câmara dos ...
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Após nomeação de presidente do Iphan, entidades esperam indicações técnicas para superintendências
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional) nesta tera-feira (10), o ex-deputado distrital ...
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DECRETO Nº 67546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura em Favor da Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional o Credito Suplementar de Cr 571.900,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
DECRETO Nº 67.546, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1970 ... Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o crédito suplementar de Cr$ 571.900,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento ... O ...
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Versão original
Decreto nº 9.938 de 24/07/2019. Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
... será exercida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... Art. 6º Os ...
- EDITAL Nº 34 - IPHAN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00040955420134058500), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0004095-54.2013.4.05.8500 APELANTES: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU E OUTRO ADVOGADO: CHARLES RENIER PORTO PRADO RECORRENTE ADESIVO: FUNDACAO MUSEU DE ARTE SACRA DE SERGIPE ADVOGADO: MARTHA SUZANA MARTINS DE MELO APELADOS: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E OUTROS...
... MELO APELADOS: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E OUTROS ADVOGADO: ALINE ... e acompanhadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; ou, na ... -
Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
... , cinco vezes a variao acumulada do ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo - IPCA do exerccio ...
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DECRETO Nº 80168, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, e da Outras Providencias.
... para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, ...
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DECRETO Nº 79970, DE 14 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - Iphan, e da Outras Providencias.
... Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... , ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, ... assim declarada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan: a) ...
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Versão original
Decreto nº 9.963 de 08/08/2019. Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.
... do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, destinado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147939420214050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0814793-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTOVÃO/SE AGRAVADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805602-36.2021.4.05.8500
... Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ... O ...