rumb da marinha
- DECRETO Nº 70655, DE 30 DE MAIO DE 1972. Aprova o Regulamento de Uniformes da Marinha (rumb).
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... as visitas oficiais ou anunciadas, deverão ser usados os uniformes determinados para tal fim pelo Regulamento de Uniforme da Marinha do Brasil (RUMB). Nas trocas de cortesias dessa natureza com oficias estrangeiros, o oficial da MB que tiver de retribuir visita oficial ou anunciada de oficial ...
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DECRETO Nº 94599, DE 13 DE JULHO DE 1987. Altera Dispositivos do Decreto 87.179, de 18 de Maio de 1982, que Aprovou o Regulamento para o Corpo de Praças da Armada.
...Marinha (RUMB), quando completarem cinco (5) anos de Tempo de Efetivo Serviço na ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... Armada?, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ...? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem três (3) anos de serviço na MB, sem terem sofrido ...
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DECRETO Nº 60436, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o Corpo de Pessoal Subalterno do Corpo de Fuzileiros Navais.
... Navais?, que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ...? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem três (3) anos de serviço na MB, sem terem sofrido ...
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PORTARIA GM-MD N° 4.644, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
..., azul e amarelo, em esmalte, representando, respectivamente, a Marinha do Brasil (MB), o Exército Brasileiro (EB), a Força Aérea Brasileira ... os Uniformes da MB do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil - RUMB.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 ...
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Julgamento 0000292-90.2013.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 01-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA. DOLO CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. DEFESA. LAUDO PERICIAL. IMPUTABILIDADE. DESACATO A SUPERIOR. TIPO PENAL VÁLIDO. DESCLASSIFICAÇÃO. DESRESPEITO A SUPERIOR. PRESCRIÇÃO. 1. Incorre no crime previsto no art. 171 do CPM o militar que usa uniforme com distintivo...
... da Sentença proferida pelo Conselho Permanente de Justiça para a Marinha (CPJMar) da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar ... as normas do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB). Ato contínuo, o Oficial de Serviço determinou a ele que saísse de ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 89, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha" Mercante Nacional - NORMAM-21/DPC (2ª Revisão/MOD. 1). Esta alteração \xC3"...REFERÊNCIA BRASIL. Secretaria-Geral da Marinha. RUMB...
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Decreto nº 44.899 de 27/11/1958. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... obedecerá às instruções do Regulamento de Uniformes da Marinha" do Brasil (RUMB).”. “Art. 144. Em virtude do disposto na alínea “c\xE2\x80"...
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DECRETO Nº 99026, DE 05 DE MARÇO DE 1990. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças da Armada.
...- O Corpo de Praças da Armada (CPA) é constituído das Praças da Marinha destinadas essencialmente a guarnecerem os navios e aeronaves do serviço ... o uso encontram-se dispostas no Regulamento de Uniformes da Marinha (Rumb), quando completarem cinco (5) anos de Tempo de Efetivo Serviço na ...
- Decreto nº 50.784 de 12/06/1961. CRIA, NO REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA DO BRASIL, AS INSIGNIAS DE MINISTRO DA MARINHA.
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PORTARIA MB/MD Nº 40, DE 13 DE JULHO DE 2022
... 2022Aprova as Normas para Apresentação Pessoal de Militares da Marinha do Brasil.O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe ...ção constante do Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB):I - Especiais: Grupo II (Atividade de Apoio), exceto com o uniforme EP4, ...
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DECRETO Nº 90335, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... Navais, que com este baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua ... de Comportamento previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha (RUMB) quando completarem cinco (5) anos de Tempo de Efetivo Serviço na Marinha ...
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DECRETO Nº 99027, DE 05 DE MARÇO DE 1990. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... Corpo de Fuzileiros Navais (RCPCFN) é constituído das Praças da Marinha voluntárias que têm por finalidade essencial guarnecer as Unidades de ... de Comportamento previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha (RUMB) quando completarem cinco (5) anos de Tempo de Efetivo Serviço na Marinha ...
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DECRETO Nº 61262, DE 31 DE AGOSTO DE 1967. Aprova o Regulamento para as Escolas de Aprendizes Marinheiros
... que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data da sua ..., de acôrdo com o Regulamento de Uniformes da Marinha de Guerra (RUMB). Art. 28. Para fins do disposto no art. 91 do RCPSA, os Grumetes ...
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Decreto nº 61.262 de 31/08/1967. APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS
... que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º O presente decreto entrará em vigor na data da sua ..., de acôrdo com o Regulamento de Uniformes da Marinha de Guerra (RUMB). Art. 28. Para fins do disposto no art. 91 do RCPSA, os Grumetes que ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 205 de 23/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL SUBALTERNO DA ARMADA.
... da Armada que com êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado da Marinha. Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ...” previsto no Regulamento e Uniformes de Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem cinco anos de serviço na MB, sem terem sofrido ...
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DECRETO Nº 58159, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868, de 31 de Dezembro de 1953.
.... Demais peças, de acôrdo com o descrito nos Artigos 4.1.1 e 4.2.1 do RUMB. Jaquetão - (Suprimir): De Sarjão azul-ferrete. (Acrescentar): De Sarjão (1/2) azul-ferrete. Túnica cinza tropical - (Suprimir): De tecido ...
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Decreto nº 58.159 de 06/04/1966. ALTERA O REGULAMENTO DE UNIFORMES PARA A MARINHA DO BRASIL, APROVADO PELO DECRETO 34.868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953.
.... Demais peças, de acôrdo com o descrito nos Artigos 4.1.1 e 4.2.1 do RUMB. Jaquetão - (Suprimir): De Sarjão azul-ferrete. (Acrescentar): De Sarjão (1/2) azul-ferrete. Túnica cinza tropical – (Suprimir): De tecido ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
.../ DIRETORIA. NIRE - 35228438593 - N. DA ALTERACAO: 320337/22-4 - RUMB. ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - ALTERACAO DE. CAPITAL PARA: ...NIRE - 35235916705 - N. DA ALTERACAO: 323618/22-4 - AGUA. MARINHA SERVICOS ESTETICOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS. / TITULAR / DIRETORIA. NIRE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...- Que, com relação à precariedade das condições de trabalho no RUMB do Batalhão de Choque e de outros batalhões é deprimente e que não tem ... de- veria encontrar-se em ligação, os dados do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e, por intermédio do Ministério da Justiça, os dados ...
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Atos do Poder Legislativo
...- Que, com relação à precariedade das condições de trabalho no RUMB do Batalhão de Choque e de outros batalhões é deprimente e que não tem ... de- veria encontrar-se em ligação, os dados do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e, por intermédio do Ministério da Justiça, os dados ...