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Introdução

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Vincent
AutorDaniel Ustárroz
Páginas7-10
INTRODUÇÃO
Ao longo da história do direito, o contrato desempenhou variadas
funções. Sua trajetória é rica e, por vezes, contraditória. Tutelou a
liberdade, porém a subjugou. Promoveu riqueza, mas também a sufocou.
Contribuiu para o desenvolvimento de milhões de pessoas, contudo
gerou prejuízos signif‌icativos e até irreparáveis para outras tantas.
Quando usado com sabedoria, serviu para nobres f‌inalidades; quando
utilizado em descompasso com sua f‌inalidade social e jurídica, mascarou
o exercício jurídico inadequado
1
.
Enf‌im, são múltiplas as vocações do contrato: símbolo do apego à
palavra dada, instrumento para viabilização de investimentos, forma
propícia para desenvolver a personalidade, meio de controlar na medida
do possível o destino; qualquer dessas alternativas pode ser buscada
através do contrato, esse grande símbolo de liberdade e que motiva
signif‌icativo número de estudos pelas mais diversas áreas de
conhecimento.
O contrato acompanha a civilização. E a cada dia se faz mais
presente em nossas vidas. É interessante a observação de JEAN C ARBONIER,
no sentido de que mesmo os regimes autoritários toleravam e
estimulavam as contratações, uma vez que contratar não deixa de ser
um jogo que dá prazer (“c´est que contracter est un jeu et un plaisir: même
un régime autoritaire n´est pas assez insensé pour priver les populations de
cet exutoire à leur morosité”)
2
.
Contudo, af‌irmar que o contrato segue presente no cotidiano das
pessoas não signif‌ica af‌irmar que o seu conceito – ou a sua função
dentro do sistema jurídico – se mantenha estável ao longo do tempo. Ao
1 A vida contratual merece cada letra do verso de WALT W HITMAN: “Do I contradict
myself? Very well then I contradict myself, (I am large, I contain multitudes)”.
2 Droit et passion du droit. Paris: Flammarion, 1996, p.173.
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