Discricionariedade na Mensuração de Derivativos como Mecanismo de Gerenciamento de Resultados em Bancos
| Autor | José Alves Dantas -Fernando Caio Galdi - Lúcio Rodrigues Capelletto - Otávio Ribeiro Medeiros |
| Cargo | Universidade de Brasilia, Brasil - Fucape Business School, Espirito Santo, Brasil - Universidade de Brasilia, Brasil - Universidade de Brasilia, Brasil |
Discricionariedade na Mensurac¸˜
ao de
Derivativos como Mecanismo de
Gerenciamento de Resultados em Bancos
(Discretionary Actions in Measuring Derivatives as a Mechanism for
Earnings Management in Banks)
Jos´
e Alves Dantas*
Fernando Caio Galdi**
L´
ucio Rodrigues Capelletto***
Ot´
avio Ribeiro Medeiros****
Resumo
O artigo tem por objetivo identificar se os bancos brasileiros s˜ao discricion´a-
rios quanto `as escolhas cont´abeis quando do reconhecimento e mensurac¸˜ao dos
derivativos para o gerenciamento de resultados e quais s ˜ao os determinantes dessa
pr´atica. Utilizando modelo de dois est´agios para segregar a parcela discricion´aria
do valor justo estimado dos derivativose com base em informac¸ ˜oes entre o terceiro
trimestre de 2002 e o quarto trimestre de 2010, os resultad os emp´ıricos confirmam
a revers˜ao da parcela d iscricion´aria em per´ıodos subsequentes, revelam que os ban-
cos utilizam esse tipo de ac¸ ˜ao co mo mecanismo para o alisamento de resultados, e
evidenciam que essa pr´atica ´e mais comum nas instituic¸ ˜oes privadas, com men ores
ativos e menor n´ıvel de capitalizac¸˜ao. As evid ˆencias avanc¸am em relac¸ ˜ao a estudos
anteriores, que identificaram o uso de derivativos na pr´atica do gerenciamento de
resultados pelos bancos, mas n˜ao associaram essa pr´atica `a ac¸ ˜ao discricion´aria da
administrac¸˜ao.
Palavras-chave:derivativos;banc os; discricion´ario; gerenciamento de resultados;
valor justo.
C´
odigos JEL: G12; G21.
Submetido em 2 de novembro de 2011. Reformulado em 19 de janeiro de 2012.
Aceito em 27 de fevereiro de 2012. Publicado on-line em 30 de maio de 2013. O artigo foi
avaliado segundo o processo de duplo anonimato al´em de ser avaliado pelo editor. Editor
respons´avel: Eduardo Fac´o Lemgruber
*Universidade de Bras´ılia, Bras´ılia, Brasil. E-mail: alves.dantas@bcb.gov.br
**Fucape Business School, Esp´ırito Santo, Brasil. E-mail: fernando.galdi@
fucape.br
***Universidade de Bras´ılia, Bras´ılia, Brasil. E-mail: capelletto@yahoo.com
****Universidade de Bras´ılia, Bras´ılia, Brasil. E-mail: otavio@unb.br
Rev. Bras. Financ¸as (Online), Rio de Janeiro, Vol. 11, No. 1, March 2013, pp. 17–48
ISSN 1679-0731, ISSN online 1984-5146
c
2013 Sociedade Brasileira de Financ¸as, under a Creative Commons Attribution 3.0 license -
http://creativecommons.org/licenses/by/3.0
Dantas, J., Galdi, F., Capelletto, L., Medeiros, O.
Abstract
The paper has the purpose of identifying whether Brazilian banks use discretionary
accounting choices when recognizing and measuring derivatives for practicing
earnings management and which are the determinants of this practice. Using a
two-stage model to segregate the discretionary part in the estimated fair value of
derivatives and based on information from the third quarter of 2002 to the fourth
quarter of 2010, the empirical results confirm the reversing nature of these dis-
cretionary actions, show that banks utilize this type of action as a mechanism for
earnings smoothing, and disclose that this pra ctice is more common in private insti-
tutions, smaller in asset size and with lower capitalization. The evidence advances
with respect to the previous literature, which have identified the use of derivatives
in practicing earnings management by banks, but have not associated this pr actice
to discretionary actions by the management.
Keywords:derivatives;ban ks; discretionary; earnings management; fair value.
1. Introduc¸ ˜
ao
Ao discutir o papel de complementaridade que o auditor independente
pode exercer no processo de supervis˜ao banc´aria, o Basel Committee on
Banking Supervision (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS ,
2008) manifesta preocupac¸ ˜ao com a qualidade das informac¸ ˜oes financeiras
divulgadas pelas instituic¸ ˜oes banc´arias. A principal raz˜ao alegada ´e a com-
plexidade cada vez mais acentuada dos produtos banc´arios e das normas
cont´abeis, em particular os efeitos decorrentes da mensurac¸ ˜ao dos instru-
mentos financeiros e dos derivativos a valor justo.
Esse entendimento do Comitˆe de Basileia ´e reforc¸ ado pelo diagn´ostico
realizado pelo grupo dos vinte pa´ıses mais ricos do mundo (G-20, 2009)
em relac¸ ˜ao `a crise financeira de 2008, quando foi recomendado, textual-
mente, que os ´org˜aos respons´aveis pela emiss˜ao de normas cont´abeis deve-
riam reduzir a complexidade dos padr˜oes cont´abeis e aumentar os esforc¸os
para facilitar a convergˆencia global para uma estrutura simples de normas
de alta qualidade. ´
Org˜aos reguladores da profiss˜ao cont´abil, como o Insti-
tute of Chartered Accountants in England and Wales (Institute of Chartered
Accountants in England and Wales – ICAEW , 2010) e a International Fed-
eration Of Accountants (International Federation of Accountants – IFAC,
2011) tamb´em ressaltam a preocupac¸ ˜ao com a complexidade do processo
de divulgac¸ ˜ao financeira das instituic¸ ˜oes banc´arias, em decorrˆencia: da
criac¸˜ao de novas classes de ativos; da utilizac¸ ˜ao cada vez mais frequente
de estimativas e de subjetividade nos mecanismos de mensurac¸ ˜ao do valor
justo de instrumentos financeiros para os casos em que n˜ao h´a mercado
18 Rev. Bras. Financ¸as (Online), Rio deJaneiro, Vol. 11, No.1, March 2013
Discricionariedade na Mensurac¸ ˜ao de Derivativos
secund´ario ativo (com liquidez); da sofisticac¸˜ao dos modelos empregados
nessas estimativas devalorjusto, tornando a informac¸ ˜ao menos verific´avel.
Ojo (2010) relaciona esse ambiente de subjetividade impl´ıcita no pro-
cesso de mensurac¸ ˜ao do valor justo dos instrumentos financeiros `a pr´atica
do gerenciamento de resultados, ao destacar que a necessidade de julga-
mento em muitos elementos subjetivos contribui para a possibilidade de
manipulac¸ ˜ao de resultados baseados em accruals, dependendo dos incen-
tivos envolvidos. Conjugando-se essa situac¸˜ao `a importˆancia da ind´ustria
banc´aria para o adequado funcionamento da economia, tem-se um ambiente
prop´ıcio ao desenvolvimento de estudos sobre a pr´atica do gerenciamento
de resultados, conforme destacam Fiechter & Meyer (2010).
Esses estudos tˆem se concentrado especialmente na an´alise do processo
de constituic¸ ˜ao das provis˜oes para cr´editos de liquidac¸ ˜ao duvidosa (PCLD).
Entre os argumentos para essa concentrac¸ ˜ao se destacam: o entendimento
de que essas provis˜oes representam, de modo geral, os maiores accruals dos
bancos, desempenhando papel fundamental nas decis˜oes dos gestores sobre
eventuais manipulac¸ ˜oes cont ´abeis (Kanagaretnam et al., 2003); e a crenc¸a
generalizada no mercado de que os administradores dos bancos usam ex-
tensivamente a PCLD para manipular os resultados divulgados, o que tem
sido foco de preocupac¸ ˜ao dos reguladores (Alali & Jaggi, 2010). Outra ´area
que tem merecido atenc¸ ˜ao nos estudos sobre gerenciamento de resultados
em bancos ´e a que avalia o processo de classificac¸ ˜ao e de mensurac¸ ˜ao do
valor justo da carteira de t´ıtulos e valores mobili´arios (TVM). De acordo
com Beatty et al. (2002), os pesquisadores tˆem demonstrado que esses s˜ao
os dois componentes de resultado dos bancos mais sujeitos `a manipulac¸ ˜ao.
A mesma atenc¸ ˜ao dos pesquisadores n˜ao tem sido dispensada, no en-
tanto, `a avaliac¸ ˜ao dos efeitos da ac¸ ˜ao discricion´aria dos administradores dos
bancos na mensurac¸ ˜ao do valor justo dos instrumentos financeiros deriva-
tivos. Isso, n˜ao obstante tais instrumentos incorporarem, de forma mais am-
pla, as caracter´ısticas destacadas pelo Basel Committee on Banking Super-
vision – BCBS (2008), G-20 Working Group (2009), Institute of Chartered
Accountants in England and Wales –ICAE W (2010) e International Feder-
ation of Accountants – IFAC (2011) para justificarem a preocupac¸ ˜ao com a
qualidade da divulgac¸ ˜ao financeira das instituic¸ ˜oes banc´arias, quais sejam:
a complexidade dosprodutos edas normas cont´abeis relacionadas; e asub-
jetividade do processo de mensurac¸ ˜ao do valor justo nos casos de ausˆencia
de mercado secund´ario e l´ıquido, incluindo a sofisticac¸ ˜ao dos modelos em-
pregados e a escolha dos inputs necess´arios.
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