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Conass pede ‘pacto pela vida’ e chancela do Congresso para evitar colapso da saúde

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Vincent

Com o Brasil vivendo o pior momento da crise sanitária provocada pela covid-19, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) emitiu nesta segunda-feira (1º de março) uma carta “à nação brasileira” cobrando “adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde”.

O Conass lista uma série de medidas, mas diz que elas só poderão ser executadas por governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida”, que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do país, “mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional”, diz a carta, assinada pelo presidente do Conass, Carlos Lula, também secretário de saúde do Maranhão. “O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação.”

Entre as medidas, o conselho pede maior rigor na restrição a atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, “avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos”.

Para tanto, diz o Conass, são necessárias a proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; a suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os fins de semana; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerando o fechamento de aeroportos e do transporte interestadual; adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos; ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.

Os secretários solicitam ainda o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a...

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