Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou nesta quinta-feira (23) um documento com recomendações e sugestões para os candidatos a presidente e governadores em 2022, entre elas investimento de 2% do PIB no setor, atenção maior para todos os níveis da educação, aumento dos valores de bolsas de pós-graduação e pesquisa em desenvolvimento sustentável.
Em evento realizado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, a presidente da instituição, Helena Nader, disse que o país não tem uma política de Estado para o setor, apesar de legislações bem formuladas no papel.
O ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, ressaltou que o PIB, em 2021, foi de quase R$ 9 trilhões (R$ 8,7 trilhões). Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram de R$ 9 bilhões. “No entanto, 50% foi surrupiado pelo Ministério da Economia. Ninguém pegou o crédito, e voltou para o Tesouro. Ficaram R$ 4,5 bilhões, o que representa 0,05% do PIB”, afirmou.
O documento pede ainda que o fundo não seja sujeito à retenção de recursos, com liberação de parcelas por duodécimos. Além disso, a ABC recomenda um aumento de 85% da participação dos recursos não reembolsáveis do FNDCT, que deveria ter, como missão, assim como a Financiadora de Recursos e Projetos (Finep), o desenvolvimento científico e tecnológico, e não de uma instituição bancária.
Segundo os pesquisadores, os recursos destinados do fundo para empresas precisam ser não reembolsáveis, atualmente com juros maiores do que os praticados no mercado, o que deixa o orçamento do FNDCT ocioso, pois falta interesse na captação dos valores. Além disso, a ABC afirma que o fundo não deve ser o único meio para se atingir o investimento de 2% do PIB em ciência, tecnologia e informação, pois a pesquisa deve permear diversos setores do governo, ministérios e setor privado.
Nader disse ainda que 2% do PIB é uma meta factível: “Depende das prioridades. A gente teve ocasiões em que conseguimos chegar a 1,5% do PIB. Hoje, temos 1%, em razão dos cortes. Mas atingir esse índice em quatro anos é possível. Países ao redor do Brasil conseguiram aumentar em muito menos tempo seu investimento em ciência”.
De acordo com Nader, a promessa do governo de Jair Bolsonaro era de chegar a um investimento do PIB de 3% durante seu mandato. A presidente da ABC ressaltou ainda que o governo “fala tanto que quer ser da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, mas é...
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