Acórdão Nº 0000076-31.2016.8.10.0124 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2021
| Ano | 2021 |
| Classe processual | Apelação Criminal |
| Órgão | 1ª Câmara Criminal |
| Tipo de documento | Acórdão |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AUTOS: APELAÇÃO CRIMINAL - 0000076-31.2016.8.10.0124
VÍTIMA: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, PAULA PATRÍCIA DA CRUZ REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
APELADO: JOSE DA GUIA ALENCAR GOMES
Advogado/Autoridade do(a) APELADO: HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO - MA18163-A
RELATOR: JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª CÂMARA CRIMINAL
EMENTA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL.
SESSÃO VIRTUAL DE 26 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000076-31.2016.8.10.0124 – SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
APELANTE: JOSÉ DA GUIA ALENCAR GOMES
ADVOGADO: HELEE WIELSEN ALMEIDA MOURÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: LEONARDO SOARES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
ACÓRDÃO N.º _______/2021
EMENTA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E CÁRCERE PRIVADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM RELAÇÃO A TAIS CRIMES. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. CRIMES DE TORTURA E INCÊNDIO. AUTORIA MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA. DEPOIMENTO SEGURO E COERENTE. DOSIMETRIA IRRETOCÁVEL.
1. Considerando que o apelante se encontra condenado e que a respectiva sentença condenatória já transitou em julgado para a acusação, a teor do disposto no art. 110, § 1º, do Código Penal, a prescrição deve ser calculada com base na pena concretamente fixada.
2. Na espécie, entre a data do recebimento da denúncia ocorrida em 06.04.2016 (Id n.º 11816566 – pág. 17) e a data da publicação da sentença (28.01.2021 – Sistema Themis desta Corte) decorreu período de tempo superior a 03 (três) anos (no caso dos crimes de lesão corporal e ameaça) e 04 (quatro) anos (para o crime de sequestro e cárcere privado), sem que houvesse qualquer outro marco interruptivo ou suspensivo, operando-se as prescrições com relação aos crimes dos arts. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, todos do Código Penal.
3. A absolvição por insuficiência de provas quanto aos crimes de incêndio (art. 250, inciso II do Código Penal) e tortura (art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97) não encontra suporte nos autos, pois a autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas, mediante Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Apresentação e Apreensão, Exame de Corpo de Delito e fotografias, bem como pelos depoimentos colhidos durantes a instrução processual.
4. A declaração da vítima tem especial valor probante quando feita de forma firme, coerente e rica em detalhes.
5. No que tange à dosimetria da pena, em que pese não tenha sido objeto de insurgência recursal pelo recorrente, verifico que a sentença proferida pelo Juízo de base revela-se irretocável, pois foram obedecidos todos os parâmetros legais.
6. Extinção da punibilidade com relação aos crimes dos arts. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, todos do Código Penal. Improvimento do recurso no tocante aos delitos previstos no art. 250, inciso II do Código Penal e art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97. Unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, DEVENDO SER CONSIDERADA EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO APELANTE COM RELAÇÃO AOS CRIMES DOS ARTS. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, bem como em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, MANTENDO EM TODOS OS SEUS TERMOS A SENTENÇA MONOCRÁTICA NO TOCANTE À CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DO ART. 250, INCISO II DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 9.455/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (Relator), Antônio Fernando Bayma Araújo e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
São Luís (MA), 03 de novembro de 2021.
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Relator
RELATÓRIO
Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSÉ DA GUIA ALENCAR GOMES contra sentença proferida pelo Juízo da Comarca de São Francisco do Maranhão/MA (Id n.º 11816573 – págs. 13/29), que o condenou à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 04 (quatro) meses de detenção, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes do art. 129, § 9º, 147, 148, § 1º e 250, inciso II, todos do Código Penal e art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97.
Consta na sentença que, no dia 21.03.2016, o apelante foi preso em flagrante por ter agredido a integridade corporal, ameaçado por palavra de causar mal injusto e grave, privado a liberdade mediante cárcere privado e constrangido a vítima Paula Patrícia da Silva com emprego de violência e grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão da ofendida, bem como par ter causado incêndio em casa destinada a habitação.
Narra mais que vítima e denunciado mantinham um relacionamento amoroso por mais de 23 (vinte e três) anos, sendo que em meados de fevereiro de 2016, o convívio tornou-se conturbado, resultando em agressões física e psíquicas contra a ofendida, bem como que em 19.03.2016, o recorrente a levou para um local isolado, na Localidade Piquizeiro, zona rural de São Francisco da Maranhão/MA e passou a espanca-la por mais ou menos 03 (três) horas com um falho de árvore (cipó), continuando as agressões após retornarem para casa, inclusive ateou fogo no imóvel, levando-a em seguida para a casa do seu pai, oportunidade que a agrediu novamente.
Pontua que, no dia 20.03.2016 a vítima foi agredida fisicamente durante todo o dia e a noite, com tapas, socos, panadas de facão e chutes, tendo o apelante, inclusive, utilizado um saco plástico para sufocar a mesma e, durante as agressões, a ofendida era mantida deitada no chão enquanto o acusado pisava em suas pernas e peito, causando intenso sofrimento.
Esclarece que o recorrente, ao fazer suas refeições, mantinha a vítima ajoelhada em sua frente e não permitia que a mesma se alimentasse, tudo na intenção de forçá-la a confessar supostas traições e casos extraconjugais.
Em suas razões (Id n.º 11816573 – págs. 41/49), defende o recorrente, em síntese, sua absolvição por ausência de provas suficientes a embasar um decreto condenatório.
O Ministério Público, nas contrarrazões recursais (Id n.º 11816573 – págs. 57/63), opinou pelo improvimento do apelo.
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer (Id n.º 12533705), da lavra da Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins, manifestou-se que seja “DECRETADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de José da Guia Alencar Gomes, em decorrência da prescrição retroativa, nos termos dos artigos 109 e 110 e 117, todos do Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes tipificados nos artigos 129, § 9º; 147 e 148, § 1º, do mesmo Diploma Legal, bem como manifesta-se pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do presente apelo em relação aos demais crimes (tortura e incêndio), mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e legais fundamentos.“
É o Relatório.
VOTO
Conheço do recurso, pois previsto em lei, cabível...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AUTOS: APELAÇÃO CRIMINAL - 0000076-31.2016.8.10.0124
VÍTIMA: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, PAULA PATRÍCIA DA CRUZ REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
APELADO: JOSE DA GUIA ALENCAR GOMES
Advogado/Autoridade do(a) APELADO: HELEE WIESEL DE ALMEIDA MOURAO - MA18163-A
RELATOR: JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª CÂMARA CRIMINAL
EMENTA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL.
SESSÃO VIRTUAL DE 26 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000076-31.2016.8.10.0124 – SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA
APELANTE: JOSÉ DA GUIA ALENCAR GOMES
ADVOGADO: HELEE WIELSEN ALMEIDA MOURÃO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: LEONARDO SOARES BEZERRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
ACÓRDÃO N.º _______/2021
EMENTA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E CÁRCERE PRIVADO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM RELAÇÃO A TAIS CRIMES. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. CRIMES DE TORTURA E INCÊNDIO. AUTORIA MATERIALIDADE COMPROVADAS. RELEVÂNCIA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA VÍTIMA. DEPOIMENTO SEGURO E COERENTE. DOSIMETRIA IRRETOCÁVEL.
1. Considerando que o apelante se encontra condenado e que a respectiva sentença condenatória já transitou em julgado para a acusação, a teor do disposto no art. 110, § 1º, do Código Penal, a prescrição deve ser calculada com base na pena concretamente fixada.
2. Na espécie, entre a data do recebimento da denúncia ocorrida em 06.04.2016 (Id n.º 11816566 – pág. 17) e a data da publicação da sentença (28.01.2021 – Sistema Themis desta Corte) decorreu período de tempo superior a 03 (três) anos (no caso dos crimes de lesão corporal e ameaça) e 04 (quatro) anos (para o crime de sequestro e cárcere privado), sem que houvesse qualquer outro marco interruptivo ou suspensivo, operando-se as prescrições com relação aos crimes dos arts. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, todos do Código Penal.
3. A absolvição por insuficiência de provas quanto aos crimes de incêndio (art. 250, inciso II do Código Penal) e tortura (art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97) não encontra suporte nos autos, pois a autoria e materialidade restaram devidamente comprovadas, mediante Auto de Prisão em Flagrante, Auto de Apresentação e Apreensão, Exame de Corpo de Delito e fotografias, bem como pelos depoimentos colhidos durantes a instrução processual.
4. A declaração da vítima tem especial valor probante quando feita de forma firme, coerente e rica em detalhes.
5. No que tange à dosimetria da pena, em que pese não tenha sido objeto de insurgência recursal pelo recorrente, verifico que a sentença proferida pelo Juízo de base revela-se irretocável, pois foram obedecidos todos os parâmetros legais.
6. Extinção da punibilidade com relação aos crimes dos arts. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, todos do Código Penal. Improvimento do recurso no tocante aos delitos previstos no art. 250, inciso II do Código Penal e art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97. Unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente e de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, em RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, DEVENDO SER CONSIDERADA EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA AO APELANTE COM RELAÇÃO AOS CRIMES DOS ARTS. 129, § 9º, 147 e 148, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, bem como em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, MANTENDO EM TODOS OS SEUS TERMOS A SENTENÇA MONOCRÁTICA NO TOCANTE À CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DO ART. 250, INCISO II DO CÓDIGO PENAL E ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 9.455/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho (Relator), Antônio Fernando Bayma Araújo e José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
São Luís (MA), 03 de novembro de 2021.
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Relator
RELATÓRIO
Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSÉ DA GUIA ALENCAR GOMES contra sentença proferida pelo Juízo da Comarca de São Francisco do Maranhão/MA (Id n.º 11816573 – págs. 13/29), que o condenou à pena de 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 04 (quatro) meses de detenção, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes do art. 129, § 9º, 147, 148, § 1º e 250, inciso II, todos do Código Penal e art. 1º, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 9.455/97.
Consta na sentença que, no dia 21.03.2016, o apelante foi preso em flagrante por ter agredido a integridade corporal, ameaçado por palavra de causar mal injusto e grave, privado a liberdade mediante cárcere privado e constrangido a vítima Paula Patrícia da Silva com emprego de violência e grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão da ofendida, bem como par ter causado incêndio em casa destinada a habitação.
Narra mais que vítima e denunciado mantinham um relacionamento amoroso por mais de 23 (vinte e três) anos, sendo que em meados de fevereiro de 2016, o convívio tornou-se conturbado, resultando em agressões física e psíquicas contra a ofendida, bem como que em 19.03.2016, o recorrente a levou para um local isolado, na Localidade Piquizeiro, zona rural de São Francisco da Maranhão/MA e passou a espanca-la por mais ou menos 03 (três) horas com um falho de árvore (cipó), continuando as agressões após retornarem para casa, inclusive ateou fogo no imóvel, levando-a em seguida para a casa do seu pai, oportunidade que a agrediu novamente.
Pontua que, no dia 20.03.2016 a vítima foi agredida fisicamente durante todo o dia e a noite, com tapas, socos, panadas de facão e chutes, tendo o apelante, inclusive, utilizado um saco plástico para sufocar a mesma e, durante as agressões, a ofendida era mantida deitada no chão enquanto o acusado pisava em suas pernas e peito, causando intenso sofrimento.
Esclarece que o recorrente, ao fazer suas refeições, mantinha a vítima ajoelhada em sua frente e não permitia que a mesma se alimentasse, tudo na intenção de forçá-la a confessar supostas traições e casos extraconjugais.
Em suas razões (Id n.º 11816573 – págs. 41/49), defende o recorrente, em síntese, sua absolvição por ausência de provas suficientes a embasar um decreto condenatório.
O Ministério Público, nas contrarrazões recursais (Id n.º 11816573 – págs. 57/63), opinou pelo improvimento do apelo.
A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer (Id n.º 12533705), da lavra da Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins, manifestou-se que seja “DECRETADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de José da Guia Alencar Gomes, em decorrência da prescrição retroativa, nos termos dos artigos 109 e 110 e 117, todos do Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes tipificados nos artigos 129, § 9º; 147 e 148, § 1º, do mesmo Diploma Legal, bem como manifesta-se pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do presente apelo em relação aos demais crimes (tortura e incêndio), mantendo-se incólume a decisão fustigada, por seus próprios e legais fundamentos.“
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