Acórdão Nº 0001746-06.2004.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
| Número do processo | 0001746-06.2004.8.24.0005 |
| Data | 18 Março 2021 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Segunda Câmara de Direito Civil |
| Classe processual | Apelação |
| Tipo de documento | Acórdão |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0001746-06.2004.8.24.0005/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001746-06.2004.8.24.0005/SC
RELATOR: Desembargador JOÃO BATISTA GÓES ULYSSÉA
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA INTERESSADO: ROSELI MARIANO DAMASIO ROCHA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO AMARAL NEVES
ADVOGADO: EDSON BECKHAUSER
RELATÓRIO
Elza Pereira da Silva e outros interpuseram embargos de declaração contra acórdão que negou provimento ao seu apelo e manteve a sentença que julgou procedente o pleito formulado por Luiz Antônio Amaral Neves nos autos da ação reivindicatória.
Os Embargantes requerem o provimento do recurso e apontam que opuseram embargos de declaração nos autos da ação de usucapião conexa e, tendo em vista a prevenção e continência, além de prejudicialidade externa, deve o prazo atinente a eventual recurso nestes autos ser interrompido até o julgamento daqueles embargos de declaração.
É o relatório.
VOTO
Objetivam os Embargantes a interrupção do prazo para oposição de embargos de declaração nestes autos até julgamento da ação de usucapião que tramita em conjunto a esta.
Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, são...
RELATOR: Desembargador JOÃO BATISTA GÓES ULYSSÉA
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: PAULO ROBERTO JUVENAL DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ROSANA APARECIDA KNISS DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: EVANDRO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: MARCELO JUVENAL DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA EMBARGANTE: ELIZANGELA ETUR
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OZAWA INTERESSADO: ROSELI MARIANO DAMASIO ROCHA INTERESSADO: LUIZ ANTONIO AMARAL NEVES
ADVOGADO: EDSON BECKHAUSER
RELATÓRIO
Elza Pereira da Silva e outros interpuseram embargos de declaração contra acórdão que negou provimento ao seu apelo e manteve a sentença que julgou procedente o pleito formulado por Luiz Antônio Amaral Neves nos autos da ação reivindicatória.
Os Embargantes requerem o provimento do recurso e apontam que opuseram embargos de declaração nos autos da ação de usucapião conexa e, tendo em vista a prevenção e continência, além de prejudicialidade externa, deve o prazo atinente a eventual recurso nestes autos ser interrompido até o julgamento daqueles embargos de declaração.
É o relatório.
VOTO
Objetivam os Embargantes a interrupção do prazo para oposição de embargos de declaração nestes autos até julgamento da ação de usucapião que tramita em conjunto a esta.
Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015, são...
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