Acórdão Nº 0010502-22.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 25-08-2022
| Número do processo | 0010502-22.2019.8.24.0023 |
| Data | 25 Agosto 2022 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Quarta Câmara Criminal |
| Classe processual | Apelação Criminal |
| Tipo de documento | Acórdão |
Apelação Criminal Nº 0010502-22.2019.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MARCOS ANTONIO MATIAZI (RÉU)
RELATÓRIO
Na comarca da Capital, o órgão do Ministério Público ofereceu denúncia em face de Eva Marcondes Antunes, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 155, § 4º, II, do Código Penal, e de Marcos Antonio Matiazi, pelo cometimento da infração penal descrita no art. 180, caput, do Código Penal pois, segundo consta na inicial:
1 - No dia 16 de janeiro de 2015, durante o dia, na residência situada na Rua Doutor Sizenando Teixeira, n. 329, Capoeiras, nesta cidade, de propriedade de Carlos Westphal Neto e Eleusa Maria Deschamps Westphal, a denunciada Eva Marcondes Antunes subtraiu uma folha de cheque da conta-corrente que ambos mantém no Banco Itaú, preenchida no valor de R$ 2.250,00 (cheque n. 307772, ag. 3759, c/c 06142-1).
A denunciada trabalhava na residência como diarista há meses e, inclusive, ficava sozinha para executar as suas tarefas, de modo que promoveu a subtração abusando da confiança que lhe fora depositada.
2 - No mesmo dia, logo após a subtração, a denunciada Eva entregou o cheque subtraído ao denunciado Marcos Antonio Matiazi, seu esposo, que o recebeu com plena ciência de que se tratava de produto de crime.
Em seguida, este último entregou o cheque a Josnei Bernacki, seu genro, que no mesmo dia e sem saber da origem ilícita do título, o descontou na boca do caixa, repassando Marcos o valor obtido.
(Evento 156, DENUNCIA33, autos originários).
Houve a suspensão condicional do processo em relação ao acusado Marcos Antonio Matiazi (Evento 216, TERMOAUD122, autos originários), de forma que o feito foi cindido.
Finalizada a instrução, o Magistrado a quo julgou improcedente o pedido formulado na denúncia, para absolver o réu Marcos Antonio Matiazi da imputação quanto ao crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (Evento 420, SENT1, autos originários).
Inconformado com a prestação jurisdicional, o representante do Órgão Ministerial interpôs apelação criminal, mediante a qual, sustentando a existência de provas suficientes em torno da autoria e materialidade delitivas, postulou a condenação do acusado pela prática do delito estatuído no art. 180, caput, do Código Penal (Evento 437, PROMOÇÃO1, autos originários).
Apresentadas as contrarrazões (Evento 442, CPNTRAZ1), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Exmo. Dr. Ernani Dutra, manifestou-se pelo conhecimento e provimento do reclamo (Evento 20, PROMOÇÃO1).
Documento eletrônico assinado por SIDNEY ELOY DALABRIDA, Desembargador Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 2584895v13 e do código CRC 276a0651.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): SIDNEY ELOY DALABRIDAData e Hora: 5/8/2022, às 16:43:17
Apelação Criminal Nº 0010502-22.2019.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MARCOS ANTONIO MATIAZI (RÉU)
VOTO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo representante do Ministério Público em face de sentença proferida pela Magistrada a quo, que julgou improcedente o pedido formulado na denúncia, a fim de absolver Marcos Antonio Matiazi quanto à imputação da prática do delito descrito no art. 180, caput, do Código Penal, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhece-se do recurso.
1 O membro do Parquet, sustentando a existência de provas suficientes em torno da materialidade e autoria delitivas, busca a condenação do apelado como incurso nas sanções do art. 180, caput, do Estatuto Repressor.
Razão lhe assiste.
Pelo que se infere dos autos, no dia 16 de janeiro de 2015, na residência familiar localizada no bairro Capoeiras, nesta Capital, Eva Marcondes Antunes, que laborava como diarista na residência das vítimas Carlos Westphal Neto e Eleusa Maria Deschamps Westphal, subtraiu para si 1 (uma) folha de cheque, preenchida no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), vinculada à conta corrente mantida por ambos os ofendidos.
Na mesma data, logo após a subtração, o companheiro da acusada, Marcos Antonio Matiazi, recebeu o referido produto do crime e, ainda, entregou a cártula para seu genro, Josnei Bernacki, determinando que este fosse até a instituição bancária para descontá-la, o que foi perfectibilizado.
Avulta pontuar, inicialmente, que esta Câmara Criminal, por intermédio desta relatoria, manteve a condenação de Eva Marcondes Antunes, companheira do ora acusado, pela prática da conduta descrita no art. 155, § 4º, II, do Código Penal (autos n. 0010268-79.2015.8.24.0023).
A materialidade e autoria do crime de receptação emergem do boletim de ocorrência (Evento 152, INQ6), da ata notarial (Evento 152, INQ11), cópia da folha de cheque ( Evento 152, INQ14), bem como da prova oral coligida.
Perante a autoridade policial, a ofendida Eleusa narrou que (Evento 152, INQ23-24):
[...] É esposa de Carlos Westphal Neto; QUE seu esposo viajou e lhe deixou um cheque no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para pagamento de contas; QUE pelo que recorda pegou o cheque, o qual estava dobrado, e o levou juntamente com outros documentos, colocando-os sobre a cama; QUE a declarante saiu para o trabalho e acreditava que havia colocado o cheque em sua bolsa, mas como não o encontrou telefonou para sua diarista Eva Marcondes Antunes, pedindo-lhe que procurasse o cheque em seu quarto; QUE, no horário do almoço, perguntou a Eva se havia achado o cheque e ela lhe disse que não, ainda perguntando a declarante qual o valor do cheque; QUE no final do dia, ao terminar seu trabalho, Eva lhe disse que não viria trabalhar na sexta-feira devido ter consulta médica e reafirmou não ter encontrado o cheque; QUE, na continuidade foi verificado junto ao Banco Itau, que a cártula bancária havia sido descontada na "boca do caixa", por Josnei Bernacki, genro de Eva; QUE seu esposo procurou por Josnei e este lhe contou que havia descontado o cheque a pedido de seu sogro Marcos Antonio Matiazi, esposo de Eva; QUE a partir desse momento, Marcos Antônio começou a enviar mensagens para o celular da declarante, conforme conta na Ata Notarial de fls. 09/11, dizendo em resumo que havia encontrado o cheque na rua, em frente a residência da declarante; QUE a declarante esclarece ainda que ficou decepcionada com o ocorrido pois depositava extrema confiança em Eva, mas mesmo assim acredita que o cheque foi furtado do interior de sua residência, pois a declarante entrou em seu veículo na garagem da casa e não haveria possibilidade do cheque cair de sua bolsa, caso ali estivesse, e cair na via pública (grifou-se).
Em juízo, a ofendida reiterou que seu marido, Carlos, havia deixado um cheque para que pagasse umas contas e que, nesse dia, sua diarista estava em casa. Afirmou que, ao chegar ao trabalho, percebeu que deixara o cheque em sua residência. Declarou que, com isso, ligou para a diarista, afirmou que havia esquecido a cártula em casa e que, se esta a encontrasse, deveria avisá-la, a fim de que retornasse para buscá-la. Contou que, então, a funcionária não ligou e não a avisou. Disse que, perto do meio-dia, ao chegar em casa, questionou Eva se esta havia encontrado o cheque, tendo esta respondido que não. Revelou que, no começo da tarde, decidiu bloquear a cártula, já que não havia a encontrado. Declarou que seu marido entrou em contato com o banco e recebeu a informação de que o cheque fora descontado no início da tarde. Esclareceu que pediu para ver quem descontara o valor, tendo recebido a informação acerca do nome da pessoa, de forma que a procurou na internet. Narrou ter descoberto que foi o genro de sua diarista o responsável pelo desconto do cheque, o qual contou ao seu marido que quem havia solicitado que fosse até o banco para receber o valor, foi o companheiro de Eva (Marcos). Detalhou que o genro de Eva alegou que Marcos havia lhe dito que o cheque era proveniente de um trabalho que realizara no Rio Vermelho ou na Cachoeira do Bom Jesus. Informou que Marcos trabalhara em uma obra juntamente de seus irmãos. Explicitou que a remuneração de Eva era paga em dinheiro, visto que esta era diarista. Verbalizou que, posteriormente, Marcos lhe encaminhou uma mensagem em tom ameaçador, dizendo que, se Carlos "complicasse a sua esposa, iria se ver com ele". Afirmou que, antes da subtração, deixara o cheque ao lado de sua cama, em uma mesa de cabeceira (depoimento audiovisual, Evento 392, VÍDEO1).
Em igual sintonia, na etapa embrionária, o ofendido Carlos afirmou que (Evento 152, INQ8):
[...] Estava em viagem e deixou com sua esposa Eleusa, um cheque n° 307772, do Banco Itau, agencia 3759, conta corrente 06142-1, preenchido no valor de R$ 2.250,00 (dois duzentos e cinquenta reais), o qual não estava nominal, para pagamento de algumas...
RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MARCOS ANTONIO MATIAZI (RÉU)
RELATÓRIO
Na comarca da Capital, o órgão do Ministério Público ofereceu denúncia em face de Eva Marcondes Antunes, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 155, § 4º, II, do Código Penal, e de Marcos Antonio Matiazi, pelo cometimento da infração penal descrita no art. 180, caput, do Código Penal pois, segundo consta na inicial:
1 - No dia 16 de janeiro de 2015, durante o dia, na residência situada na Rua Doutor Sizenando Teixeira, n. 329, Capoeiras, nesta cidade, de propriedade de Carlos Westphal Neto e Eleusa Maria Deschamps Westphal, a denunciada Eva Marcondes Antunes subtraiu uma folha de cheque da conta-corrente que ambos mantém no Banco Itaú, preenchida no valor de R$ 2.250,00 (cheque n. 307772, ag. 3759, c/c 06142-1).
A denunciada trabalhava na residência como diarista há meses e, inclusive, ficava sozinha para executar as suas tarefas, de modo que promoveu a subtração abusando da confiança que lhe fora depositada.
2 - No mesmo dia, logo após a subtração, a denunciada Eva entregou o cheque subtraído ao denunciado Marcos Antonio Matiazi, seu esposo, que o recebeu com plena ciência de que se tratava de produto de crime.
Em seguida, este último entregou o cheque a Josnei Bernacki, seu genro, que no mesmo dia e sem saber da origem ilícita do título, o descontou na boca do caixa, repassando Marcos o valor obtido.
(Evento 156, DENUNCIA33, autos originários).
Houve a suspensão condicional do processo em relação ao acusado Marcos Antonio Matiazi (Evento 216, TERMOAUD122, autos originários), de forma que o feito foi cindido.
Finalizada a instrução, o Magistrado a quo julgou improcedente o pedido formulado na denúncia, para absolver o réu Marcos Antonio Matiazi da imputação quanto ao crime previsto no art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal (Evento 420, SENT1, autos originários).
Inconformado com a prestação jurisdicional, o representante do Órgão Ministerial interpôs apelação criminal, mediante a qual, sustentando a existência de provas suficientes em torno da autoria e materialidade delitivas, postulou a condenação do acusado pela prática do delito estatuído no art. 180, caput, do Código Penal (Evento 437, PROMOÇÃO1, autos originários).
Apresentadas as contrarrazões (Evento 442, CPNTRAZ1), a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Exmo. Dr. Ernani Dutra, manifestou-se pelo conhecimento e provimento do reclamo (Evento 20, PROMOÇÃO1).
Documento eletrônico assinado por SIDNEY ELOY DALABRIDA, Desembargador Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 2584895v13 e do código CRC 276a0651.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): SIDNEY ELOY DALABRIDAData e Hora: 5/8/2022, às 16:43:17
Apelação Criminal Nº 0010502-22.2019.8.24.0023/SC
RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: MARCOS ANTONIO MATIAZI (RÉU)
VOTO
Trata-se de apelação criminal interposta pelo representante do Ministério Público em face de sentença proferida pela Magistrada a quo, que julgou improcedente o pedido formulado na denúncia, a fim de absolver Marcos Antonio Matiazi quanto à imputação da prática do delito descrito no art. 180, caput, do Código Penal, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conhece-se do recurso.
1 O membro do Parquet, sustentando a existência de provas suficientes em torno da materialidade e autoria delitivas, busca a condenação do apelado como incurso nas sanções do art. 180, caput, do Estatuto Repressor.
Razão lhe assiste.
Pelo que se infere dos autos, no dia 16 de janeiro de 2015, na residência familiar localizada no bairro Capoeiras, nesta Capital, Eva Marcondes Antunes, que laborava como diarista na residência das vítimas Carlos Westphal Neto e Eleusa Maria Deschamps Westphal, subtraiu para si 1 (uma) folha de cheque, preenchida no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), vinculada à conta corrente mantida por ambos os ofendidos.
Na mesma data, logo após a subtração, o companheiro da acusada, Marcos Antonio Matiazi, recebeu o referido produto do crime e, ainda, entregou a cártula para seu genro, Josnei Bernacki, determinando que este fosse até a instituição bancária para descontá-la, o que foi perfectibilizado.
Avulta pontuar, inicialmente, que esta Câmara Criminal, por intermédio desta relatoria, manteve a condenação de Eva Marcondes Antunes, companheira do ora acusado, pela prática da conduta descrita no art. 155, § 4º, II, do Código Penal (autos n. 0010268-79.2015.8.24.0023).
A materialidade e autoria do crime de receptação emergem do boletim de ocorrência (Evento 152, INQ6), da ata notarial (Evento 152, INQ11), cópia da folha de cheque ( Evento 152, INQ14), bem como da prova oral coligida.
Perante a autoridade policial, a ofendida Eleusa narrou que (Evento 152, INQ23-24):
[...] É esposa de Carlos Westphal Neto; QUE seu esposo viajou e lhe deixou um cheque no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para pagamento de contas; QUE pelo que recorda pegou o cheque, o qual estava dobrado, e o levou juntamente com outros documentos, colocando-os sobre a cama; QUE a declarante saiu para o trabalho e acreditava que havia colocado o cheque em sua bolsa, mas como não o encontrou telefonou para sua diarista Eva Marcondes Antunes, pedindo-lhe que procurasse o cheque em seu quarto; QUE, no horário do almoço, perguntou a Eva se havia achado o cheque e ela lhe disse que não, ainda perguntando a declarante qual o valor do cheque; QUE no final do dia, ao terminar seu trabalho, Eva lhe disse que não viria trabalhar na sexta-feira devido ter consulta médica e reafirmou não ter encontrado o cheque; QUE, na continuidade foi verificado junto ao Banco Itau, que a cártula bancária havia sido descontada na "boca do caixa", por Josnei Bernacki, genro de Eva; QUE seu esposo procurou por Josnei e este lhe contou que havia descontado o cheque a pedido de seu sogro Marcos Antonio Matiazi, esposo de Eva; QUE a partir desse momento, Marcos Antônio começou a enviar mensagens para o celular da declarante, conforme conta na Ata Notarial de fls. 09/11, dizendo em resumo que havia encontrado o cheque na rua, em frente a residência da declarante; QUE a declarante esclarece ainda que ficou decepcionada com o ocorrido pois depositava extrema confiança em Eva, mas mesmo assim acredita que o cheque foi furtado do interior de sua residência, pois a declarante entrou em seu veículo na garagem da casa e não haveria possibilidade do cheque cair de sua bolsa, caso ali estivesse, e cair na via pública (grifou-se).
Em juízo, a ofendida reiterou que seu marido, Carlos, havia deixado um cheque para que pagasse umas contas e que, nesse dia, sua diarista estava em casa. Afirmou que, ao chegar ao trabalho, percebeu que deixara o cheque em sua residência. Declarou que, com isso, ligou para a diarista, afirmou que havia esquecido a cártula em casa e que, se esta a encontrasse, deveria avisá-la, a fim de que retornasse para buscá-la. Contou que, então, a funcionária não ligou e não a avisou. Disse que, perto do meio-dia, ao chegar em casa, questionou Eva se esta havia encontrado o cheque, tendo esta respondido que não. Revelou que, no começo da tarde, decidiu bloquear a cártula, já que não havia a encontrado. Declarou que seu marido entrou em contato com o banco e recebeu a informação de que o cheque fora descontado no início da tarde. Esclareceu que pediu para ver quem descontara o valor, tendo recebido a informação acerca do nome da pessoa, de forma que a procurou na internet. Narrou ter descoberto que foi o genro de sua diarista o responsável pelo desconto do cheque, o qual contou ao seu marido que quem havia solicitado que fosse até o banco para receber o valor, foi o companheiro de Eva (Marcos). Detalhou que o genro de Eva alegou que Marcos havia lhe dito que o cheque era proveniente de um trabalho que realizara no Rio Vermelho ou na Cachoeira do Bom Jesus. Informou que Marcos trabalhara em uma obra juntamente de seus irmãos. Explicitou que a remuneração de Eva era paga em dinheiro, visto que esta era diarista. Verbalizou que, posteriormente, Marcos lhe encaminhou uma mensagem em tom ameaçador, dizendo que, se Carlos "complicasse a sua esposa, iria se ver com ele". Afirmou que, antes da subtração, deixara o cheque ao lado de sua cama, em uma mesa de cabeceira (depoimento audiovisual, Evento 392, VÍDEO1).
Em igual sintonia, na etapa embrionária, o ofendido Carlos afirmou que (Evento 152, INQ8):
[...] Estava em viagem e deixou com sua esposa Eleusa, um cheque n° 307772, do Banco Itau, agencia 3759, conta corrente 06142-1, preenchido no valor de R$ 2.250,00 (dois duzentos e cinquenta reais), o qual não estava nominal, para pagamento de algumas...
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