Acórdão nº 0011888-56.2009.822.0003 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-02-2015
| Data de Julgamento | 19 Fevereiro 2015 |
| Classe processual | Apelação |
| Número do processo | 0011888-56.2009.822.0003 |
| Órgão | Segundo Grau |
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
1ª Câmara Criminal
Data de distribuição :01/08/2011
Data de redistribuição :07/01/2015
Data de julgamento :19/02/2015
0011888-56.2009.8.22.0003 Apelação
Origem : 00118885620098220003 Jaru/RO (1ª Vara Criminal)
Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado : Sizenando Mariano da Silva
Advogada : Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1.244)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogada : Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3.666)
Advogado : Olavo Edmur Tidei Junior (OAB/SP 182.849)
Apelado : Sueli Mollés e Silva
Advogada : Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1.244)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogada : Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3.666)
Advogado : Olavo Edmur Tidei Junior (OAB/SP 182.849)
Apelado : Flávio de Souza Mollés
Advogada : Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1.244)
Advogado : Giuliano de Toledo Viecili (OAB/RO 2.396)
Apelada : Canaã Indústria de Laticínios Ltda
Advogada : Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1.244)
Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Advogada : Rafaella Queiroz Del Reis Conversani (OAB/RO 3.666)
Advogado : César Henrique Longuini (OAB/RO 5.217)
Apelado : Nilton Bonelle
Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558)
Advogado : Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)
Relator : Desembargador Valter de Oliveira
Revisora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges
EMENTA
Apelação criminal. Poluição hídrica. Mortandade de várias espécies de peixes. Materialidade e autoria. Insuficiência de prova. Absolvição
Sem comprovação da materialidade do delito e da autoria, descabida a condenação dos agentes
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO
Os Desembargadores Ivanira Feitosa Borges e Valdeci Castellar Citon acompanharam o voto do relator
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015
DESEMBARGADOR VALTER DE OLIVEIRA
RELATOR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça
1ª Câmara Criminal
Data de distribuição :01/08/2011
Data de redistribuição :07/01/2015
Data de julgamento :19/02/2015
0011888-56.2009.8.22.0003 Apelação
Origem : 00118885620098220003 Jaru/RO (1ª Vara Criminal)
Apelante : Ministério Público do Estado de Rondônia
Apelado : Sizenando Mariano...
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