Acórdão Nº 0312055-02.2017.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
| Número do processo | 0312055-02.2017.8.24.0023 |
| Data | 09 Junho 2021 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Classe processual | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública |
| Tipo de documento | Acórdão |
RECURSO CÍVEL Nº 0312055-02.2017.8.24.0023/SC
RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
RECORRENTE: ADELMA MARIA ARRUDA PAIM (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI ELIZABET BOCHECO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI DE FATIMA DETOFFOL (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA MELO RITA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELENICE ROEDER FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELAINE MERCLEIDE DE ANDRADE (EXEQUENTE) RECORRENTE: EDELTRUDES CRISTINA DE SOUZA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DORACI GRUTKA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DEVANI PACKER DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DELCIO CASS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CLEIDE TERESINHA DE FREITAS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CACILDA RAITZ (EXEQUENTE) RECORRENTE: BERNADETE MARIA MARKO PETTERS (EXEQUENTE) RECORRENTE: AUREA WOLFF VARELA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ANGELO PRIORI (EXEQUENTE) RECORRENTE: AMELIO MATIELLO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ALBERTINA DE SOUSA CORREA (EXEQUENTE) RECORRENTE: AGNES GORETTI MARKO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ADELAIDE MARIA NASCIMENTO (EXEQUENTE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO)
RELATÓRIO
Dispensável, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95, art. 63, § 1º da Resolução - CGJ/SC nº 04/07 e Enunciado n. 92 do FONAJE.
VOTO
Voto no sentido de HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do evento 204 e julgar prejudicado o recurso inominado interposto. Sem custas e honorários.
Documento eletrônico assinado por ADRIANA MENDES BERTONCINI, Juíza Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310012942101v5 e do código CRC 23c8c3db.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ADRIANA MENDES BERTONCINIData e Hora: 18/6/2021, às 13:8:28
RECURSO CÍVEL Nº 0312055-02.2017.8.24.0023/SC
RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
RECORRENTE: ADELMA MARIA ARRUDA PAIM (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI ELIZABET BOCHECO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI DE FATIMA DETOFFOL (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA MELO RITA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELENICE ROEDER FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELAINE MERCLEIDE DE ANDRADE (EXEQUENTE) RECORRENTE: EDELTRUDES CRISTINA DE SOUZA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DORACI GRUTKA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DEVANI PACKER DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DELCIO CASS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CLEIDE...
RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
RECORRENTE: ADELMA MARIA ARRUDA PAIM (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI ELIZABET BOCHECO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI DE FATIMA DETOFFOL (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA MELO RITA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELENICE ROEDER FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELAINE MERCLEIDE DE ANDRADE (EXEQUENTE) RECORRENTE: EDELTRUDES CRISTINA DE SOUZA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DORACI GRUTKA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DEVANI PACKER DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DELCIO CASS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CLEIDE TERESINHA DE FREITAS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CACILDA RAITZ (EXEQUENTE) RECORRENTE: BERNADETE MARIA MARKO PETTERS (EXEQUENTE) RECORRENTE: AUREA WOLFF VARELA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ANGELO PRIORI (EXEQUENTE) RECORRENTE: AMELIO MATIELLO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ALBERTINA DE SOUSA CORREA (EXEQUENTE) RECORRENTE: AGNES GORETTI MARKO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ADELAIDE MARIA NASCIMENTO (EXEQUENTE) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO)
RELATÓRIO
Dispensável, nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95, art. 63, § 1º da Resolução - CGJ/SC nº 04/07 e Enunciado n. 92 do FONAJE.
VOTO
Voto no sentido de HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do evento 204 e julgar prejudicado o recurso inominado interposto. Sem custas e honorários.
Documento eletrônico assinado por ADRIANA MENDES BERTONCINI, Juíza Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310012942101v5 e do código CRC 23c8c3db.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ADRIANA MENDES BERTONCINIData e Hora: 18/6/2021, às 13:8:28
RECURSO CÍVEL Nº 0312055-02.2017.8.24.0023/SC
RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
RECORRENTE: ADELMA MARIA ARRUDA PAIM (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI ELIZABET BOCHECO (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELOI DE FATIMA DETOFFOL (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELIZABETE CRISTINA MELO RITA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELENICE ROEDER FERREIRA DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: ELAINE MERCLEIDE DE ANDRADE (EXEQUENTE) RECORRENTE: EDELTRUDES CRISTINA DE SOUZA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DORACI GRUTKA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DEVANI PACKER DE LIMA (EXEQUENTE) RECORRENTE: DELCIO CASS (EXEQUENTE) RECORRENTE: CLEIDE...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO