Acórdão nº 1002464-90.2021.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
| Data de Julgamento | 25 Janeiro 2023 |
| Case Outcome | Não-Acolhimento de Embargos de Declaração |
| Classe processual | Cível - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO |
| Órgão | Terceira Câmara de Direito Privado |
| Número do processo | 1002464-90.2021.8.11.0024 |
| Assunto | Defeito, nulidade ou anulação |
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Número Único: 1002464-90.2021.8.11.0024
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]
Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). DIRCEU DOS SANTOS]
Parte(s):
[JAIME ULISSES PETERLINI - CPF: 988.697.791-49 (EMBARGANTE), MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM - CPF: 361.777.921-20 (ADVOGADO), MARILISE ANA DEON PETERLINI - CPF: 911.166.270-00 (EMBARGANTE), JOHN ALBERTO LEHNEN - CPF: 345.976.541-00 (EMBARGANTE), JOACIR JOLANDO NEVES - CPF: 200.348.651-87 (EMBARGANTE), MEIRE SELMA ANDRADE NEVES - CPF: 116.195.968-81 (EMBARGANTE), GEORGES BOHRER KABOUK - CPF: 099.433.597-06 (EMBARGANTE), SYLVANIA DE MORAIS - CPF: 460.383.531-00 (EMBARGANTE), FLORAMAP PROJETOS, CONSULTORIA E MAPEAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.742.315/0001-30 (EMBARGANTE), JOCEANE RIBEIRO - CPF: 797.302.211-20 (EMBARGANTE), WALTER ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 406.046.241-15 (EMBARGANTE), FABIO MACIEL GAMA LOPES - CPF: 721.004.601-10 (EMBARGANTE), CESAR BORGES DE SOUSA - CPF: 172.987.418-53 (EMBARGANTE), NORMA SUELY TATESUZI DE SOUSA - CPF: 323.955.159-49 (EMBARGANTE), ARIEL SERRA - CPF: 178.156.141-91 (EMBARGANTE), ADALGISA ALAVARES BOZELLI SERRA - CPF: 298.354.101-00 (EMBARGANTE), ZIAD ADNAN FARES - CPF: 689.313.871-72 (EMBARGANTE), LEONARDO JOSE FERNANDES PINHEIRO - CPF: 933.267.851-00 (EMBARGANTE), ELAINE LARISSA BARROS FERREIRA DA SILVA - CPF: 011.226.541-38 (EMBARGANTE), RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO - CPF: 005.349.441-59 (EMBARGANTE), MARCELA MARQUES MELO - CPF: 707.355.811-34 (EMBARGANTE), MARCELO COSTA CAMPOS - CPF: 627.559.601-59 (EMBARGANTE), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - CPF: 714.383.781-49 (EMBARGANTE), PATRICIA STRUTZ RAMOS - CPF: 020.157.317-25 (EMBARGANTE), DANISON PESSANHA DOS REIS - CPF: 879.850.477-00 (EMBARGANTE), DANILO ALBERTO ZANETTI - CPF: 694.515.161-15 (EMBARGANTE), RHAYANNA BORGES TIAGO ZANETTI - CPF: 022.223.231-50 (EMBARGANTE), CONDOMINIO MALAI MANSO RESORT IATE GOLF CONVENTION & SPA - CNPJ: 28.974.056/0001-66 (EMBARGADO), RODRIGO ALVES SILVA - CPF: 867.986.851-53 (ADVOGADO)]
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU O EMBARGOS DE DECLARACAO.
E M E N T A
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO ANULATÓRIA – ASSEMBLEIA...
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