Acórdão Nº 5000273-80.2019.8.24.0066 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
| Número do processo | 5000273-80.2019.8.24.0066 |
| Data | 30 Maio 2022 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Classe processual | RECURSO CÍVEL |
| Tipo de documento | Acórdão |
RECURSO CÍVEL Nº 5000273-80.2019.8.24.0066/SC
RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa
RECORRENTE: ANDERSON LIRIO ROSA (RÉU) RECORRENTE: DAVID OTOWICZ (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS
EMENTA
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. INSURGÊNCIA DAS PARTES. EVIDÊNCIA DA CULPA PELA COLISÃO DE AMBAS AS PARTES. ALTA VELOCIDADE DO RÉU COMPROVADA POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPRUDÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA DO AUTOR AO ADENTRAR NA ROTATÓRIA. CULPA CONCORRENTE VERIFICADA. RECURSOS DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal - Florianópolis (capital) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recursos, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas compartilhadas e condenação ao pagamento de honorários recíprocos, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, suspensa a exigibilidade pelo prazo de cinco anos às partes em função da gratuidade da Justiça concedida (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 30 de maio de 2022.
Documento eletrônico assinado por ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Juiz de Direito, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310025939739v3 e do código CRC bd293d12.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ALEXANDRE MORAIS DA ROSAData e Hora: 7/6/2022, às 0:3:3
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2022
RECURSO CÍVEL Nº 5000273-80.2019.8.24.0066/SC
RELATOR: Juiz de Direito Alexandre...
RELATOR: Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa
RECORRENTE: ANDERSON LIRIO ROSA (RÉU) RECORRENTE: DAVID OTOWICZ (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS
EMENTA
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM ROTATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE. INSURGÊNCIA DAS PARTES. EVIDÊNCIA DA CULPA PELA COLISÃO DE AMBAS AS PARTES. ALTA VELOCIDADE DO RÉU COMPROVADA POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPRUDÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA DO AUTOR AO ADENTRAR NA ROTATÓRIA. CULPA CONCORRENTE VERIFICADA. RECURSOS DESPROVIDOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal - Florianópolis (capital) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recursos, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos. Custas compartilhadas e condenação ao pagamento de honorários recíprocos, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, suspensa a exigibilidade pelo prazo de cinco anos às partes em função da gratuidade da Justiça concedida (CPC, art. 98, § 3º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 30 de maio de 2022.
Documento eletrônico assinado por ALEXANDRE MORAIS DA ROSA, Juiz de Direito, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310025939739v3 e do código CRC bd293d12.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ALEXANDRE MORAIS DA ROSAData e Hora: 7/6/2022, às 0:3:3
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/05/2022
RECURSO CÍVEL Nº 5000273-80.2019.8.24.0066/SC
RELATOR: Juiz de Direito Alexandre...
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