Acórdão Nº 5002734-58.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
| Número do processo | 5002734-58.2021.8.24.0000 |
| Data | 18 Agosto 2022 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Quinta Câmara de Direito Comercial |
| Classe processual | Agravo de Instrumento |
| Tipo de documento | Acórdão |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5002734-58.2021.8.24.0000/SC
RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
EMBARGANTE: MARCOS AURELIO VICENTE
RELATÓRIO
Marcos Aurélio Vicente opôs embargos de declaração contra o acórdão que julgou simultaneamente os Agravos de Instrumento n. 5002734-58.2021.8.24.0000, n. 5014702-85.2021.8.24.000; e a Apelação n. 0311506-98.2017.8.24.002, o qual está assim ementado:
APELAÇÃO CÍVEL, AGRAVOS DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. CHEQUE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5002734-58.2021.8.24.0000. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE, A UM SÓ TEMPO, REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E INDEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE QUE A DEVOLUÇÃO DE DUAS DAS CÁRTULAS EXECUTADAS PELO MOTIVO 22 FULMINA A SUA LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. HIPÓTESE, CONTUDO, EM QUE O EXCEPIENTE RECONHECEU EXPRESSAMENTE TER EMITIDO OS CHEQUES, IMPUGNANDO A EXECUÇÃO POR MOTIVOS DISTINTOS, INCLUSIVE. DEMAIS QUESTÕES TRAZIDAS NO INCIDENTE QUE NÃO SÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. REJEIÇÃO BEM PRONUNCIADA NA ORIGEM. DESPROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0311506-98.2017.8.24.0002. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO VENCIDO. ALEGADO ENDOSSO PÓSTUMO. EMBARGANTE QUE DEMONSTRA CABALMENTE A SUA OCORRÊNCIA QUANTO A UM DOS TÍTULOS, A AUTORIZAR DISCUSSÃO SOBRE A CAUSA DEBENDI. PRECEDENTES. INFORMAÇÕES LANÇADAS NA CÁRTULA QUE EVIDENCIAM O SEU REPASSE À EXEQUENTE APÓS A SUA APRESENTAÇÃO E POSTERIOR DEVOLUÇÃO PELO BANCO SACADO. CIRCUNSTÂNCIA A APELADA DIFICILMENTE PODERIA IGNORAR, MORMENTE PORQUE CUNHADA DO PRIMEIRO DESTINATÁRIO DO CHEQUE. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IMPUGNAÇÃO PONTUAL DAS ALEGAÇÕES DA PARTE CONTRÁRIA. DEMAIS TÍTULOS, EM CONTRAPARTIDA, LÍQUIDOS, CERTOS E EXIGÍVEIS, DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELA APELADA, CONSUBSTANCIA EM EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM O DEPÓSITO DOS CHEQUES EM SUA CONTA-CORRENTE E POSTERIOR DEVOLUÇÃO PELO BANCO SACADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO PARCIALMENTE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5014702-85.2021.8.24.0000. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDA PROPOSTA PELO EXECUTADO CONTRA A EXEQUENTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ELA TERIA PROCEDIDO À AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DE BENS CUJO VALOR EXTRAPOLAVAM O MONTANTE DA DÍVIDA EXCUTIDA, BEM COMO SE NEGADO A PROVIDENCIAR O SEU CANCELAMENTO, MESMO APÓS REDUZIDA A TERMO A PENHORA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO COM PREÇO DE MERCADO SUPERIOR À QUANTIA TIDA POR DEVIDA NO PROCESSO EXECUTIVO. PEDIDO DE BAIXA INDEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. DECISÃO QUE SE IMPÕE REFORMADA. CONDUTA ABUSIVA DA RÉ. PRECEDENTES. IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, INC. V, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO (evento 56, ACOR2).
Nos aclaratórios protocolados no Agravo de Instrumento n. 50002734-58.2021.8.24.0000, afirmou o recorrente que é necessário especificar os dispositivos que autorizam "a improcedência do Agravo de Instrumento n. 5002734-58.2021.8.24.0000, já que a devolução de cheques pelo motivo 22 (divergência de assinatura) afasta a liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos" (processo 5002734-58.2021.8.24.0000/TJSC, evento 62, DOC1).
Acrescentou, in verbis:
A luz do art. 1022, II CPC, cabem embargos de declaração para - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; de forma que tendo a Desembargadora Relatora improvido o agravo de instrumento da decisão que rejeitou a exceção de pre executividade interposta pela ausência de certeza, liquidez e legibilidade dos títulos 000288 e 000291, há que se proclamar de forma expressa os dispositivos legais que motivaram tal decisão.
Houve impugnação (evento 69, CONTRAZ1).
Relativamente à Apelação n. 0311506982017-8.24.0020, assim afirmou:
[...] no relatório e Acordão restou consignado que o Magistrado admitiu a discussão da causa debendi, porém a ma fé deveria ser comprovada... E que a Apelada comprovou a boa fé, eis que no evento 28 trouxe os extratos e comprovou que os cheques 291, 292 e 293 foram depositados em sua conta bancárias nas respectivas datas.
Ocorre Exa., que a ma fé foi comprovada.
O Magistrado nada considerou porque, como alegado no apelo, não examinou s documentos. O Tribunal, ao contrário, examinou a prova documental, toda constante nos autos, não examinando, entretanto, a prova da má fé, pelo que se Embarga de Declaração e pede-se efeitos infringentes.
Eis que, a exemplo do cheque 0288, depositado na conta da Marmoraria, os demais cheques, de fato foram depositados na conta de Mariana, porém também ao exemplo do ocorrido na marmoraria, Rangel os resgatou e manteve-os consigo.
Porque já sabia do registro da ocorrência policial e sustação dos cheques pelo desacordo comercial.
Já sabia que todos os cheques voltariam porque foi avisado pela esposa de Marcos, Apelante, no dia do registro da ocorrência policial.
Assim, a cada mês depositava os valores na conta da cunhada, dos cheques que havia trocado com a mesma e resgataria porque sem saldo, e esta em troca depositava os cheques e os devolvia a Rangel, [...].
OU seja Nobre relatora, no evento 28, INF 47, 48 e 49 esta a prova inequívoca do alegado.
E corroborando a mesma esta o fato que quem PAGOU AS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS DO FEITO FOI O PROPRIO RANGEL, CREDOR ORIGINAL, CUNHADO DE MARIANA.
Que de fato trocou os cheques com Mariana, mas como já sabia que os mesmos seriam devolvidos, promoveu o pagamento e os resgatou, tendo pedido apenas que Mariana emprestasse o nome para a execucional.
Sendo que esse fato, de ter sido Rangel quem pagou as custas intermediárias (a Mae de Rangel/Refinari, Sra. Maria Leni Lara, pagou as custas iniciais e o próprio Rangel pagou as intermediárias) somente foi descoberto em meados de 2021, quando o feito de fato já estava sentenciado e quando o recurso de apelação havia sido interposto.
E a descoberta Nobre Relatora, documento novo, foi alegada imediatamente.
Descobriu-se porque, com a pandemia decorrente do COVID 19, bares e restaurantes passaram a fazer entregas via whatsapp, então Rangel/Refinari, que havia resgatado os cheques com Mariana e seria - se não houvesse o desacordo comercial comprovado e objeto de BO - o verdadeiro credor, divulgou seu telefone com whats app vinculado a empresas que pagou as custas intermediárias, e permitiu que se descobrisse que trata-se de um restaurante de...
RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
EMBARGANTE: MARCOS AURELIO VICENTE
RELATÓRIO
Marcos Aurélio Vicente opôs embargos de declaração contra o acórdão que julgou simultaneamente os Agravos de Instrumento n. 5002734-58.2021.8.24.0000, n. 5014702-85.2021.8.24.000; e a Apelação n. 0311506-98.2017.8.24.002, o qual está assim ementado:
APELAÇÃO CÍVEL, AGRAVOS DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. CHEQUE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5002734-58.2021.8.24.0000. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO QUE, A UM SÓ TEMPO, REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E INDEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL. ALEGAÇÃO DE QUE A DEVOLUÇÃO DE DUAS DAS CÁRTULAS EXECUTADAS PELO MOTIVO 22 FULMINA A SUA LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. HIPÓTESE, CONTUDO, EM QUE O EXCEPIENTE RECONHECEU EXPRESSAMENTE TER EMITIDO OS CHEQUES, IMPUGNANDO A EXECUÇÃO POR MOTIVOS DISTINTOS, INCLUSIVE. DEMAIS QUESTÕES TRAZIDAS NO INCIDENTE QUE NÃO SÃO EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. REJEIÇÃO BEM PRONUNCIADA NA ORIGEM. DESPROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL N. 0311506-98.2017.8.24.0002. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO VENCIDO. ALEGADO ENDOSSO PÓSTUMO. EMBARGANTE QUE DEMONSTRA CABALMENTE A SUA OCORRÊNCIA QUANTO A UM DOS TÍTULOS, A AUTORIZAR DISCUSSÃO SOBRE A CAUSA DEBENDI. PRECEDENTES. INFORMAÇÕES LANÇADAS NA CÁRTULA QUE EVIDENCIAM O SEU REPASSE À EXEQUENTE APÓS A SUA APRESENTAÇÃO E POSTERIOR DEVOLUÇÃO PELO BANCO SACADO. CIRCUNSTÂNCIA A APELADA DIFICILMENTE PODERIA IGNORAR, MORMENTE PORQUE CUNHADA DO PRIMEIRO DESTINATÁRIO DO CHEQUE. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IMPUGNAÇÃO PONTUAL DAS ALEGAÇÕES DA PARTE CONTRÁRIA. DEMAIS TÍTULOS, EM CONTRAPARTIDA, LÍQUIDOS, CERTOS E EXIGÍVEIS, DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELA APELADA, CONSUBSTANCIA EM EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM O DEPÓSITO DOS CHEQUES EM SUA CONTA-CORRENTE E POSTERIOR DEVOLUÇÃO PELO BANCO SACADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO PARCIALMENTE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5014702-85.2021.8.24.0000. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEMANDA PROPOSTA PELO EXECUTADO CONTRA A EXEQUENTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ELA TERIA PROCEDIDO À AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA DE BENS CUJO VALOR EXTRAPOLAVAM O MONTANTE DA DÍVIDA EXCUTIDA, BEM COMO SE NEGADO A PROVIDENCIAR O SEU CANCELAMENTO, MESMO APÓS REDUZIDA A TERMO A PENHORA INCIDENTE SOBRE VEÍCULO COM PREÇO DE MERCADO SUPERIOR À QUANTIA TIDA POR DEVIDA NO PROCESSO EXECUTIVO. PEDIDO DE BAIXA INDEFERIDO NO PRIMEIRO GRAU. DECISÃO QUE SE IMPÕE REFORMADA. CONDUTA ABUSIVA DA RÉ. PRECEDENTES. IMPOSIÇÃO DA PENA DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 85, INC. V, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO (evento 56, ACOR2).
Nos aclaratórios protocolados no Agravo de Instrumento n. 50002734-58.2021.8.24.0000, afirmou o recorrente que é necessário especificar os dispositivos que autorizam "a improcedência do Agravo de Instrumento n. 5002734-58.2021.8.24.0000, já que a devolução de cheques pelo motivo 22 (divergência de assinatura) afasta a liquidez, certeza e exigibilidade dos títulos" (processo 5002734-58.2021.8.24.0000/TJSC, evento 62, DOC1).
Acrescentou, in verbis:
A luz do art. 1022, II CPC, cabem embargos de declaração para - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; de forma que tendo a Desembargadora Relatora improvido o agravo de instrumento da decisão que rejeitou a exceção de pre executividade interposta pela ausência de certeza, liquidez e legibilidade dos títulos 000288 e 000291, há que se proclamar de forma expressa os dispositivos legais que motivaram tal decisão.
Houve impugnação (evento 69, CONTRAZ1).
Relativamente à Apelação n. 0311506982017-8.24.0020, assim afirmou:
[...] no relatório e Acordão restou consignado que o Magistrado admitiu a discussão da causa debendi, porém a ma fé deveria ser comprovada... E que a Apelada comprovou a boa fé, eis que no evento 28 trouxe os extratos e comprovou que os cheques 291, 292 e 293 foram depositados em sua conta bancárias nas respectivas datas.
Ocorre Exa., que a ma fé foi comprovada.
O Magistrado nada considerou porque, como alegado no apelo, não examinou s documentos. O Tribunal, ao contrário, examinou a prova documental, toda constante nos autos, não examinando, entretanto, a prova da má fé, pelo que se Embarga de Declaração e pede-se efeitos infringentes.
Eis que, a exemplo do cheque 0288, depositado na conta da Marmoraria, os demais cheques, de fato foram depositados na conta de Mariana, porém também ao exemplo do ocorrido na marmoraria, Rangel os resgatou e manteve-os consigo.
Porque já sabia do registro da ocorrência policial e sustação dos cheques pelo desacordo comercial.
Já sabia que todos os cheques voltariam porque foi avisado pela esposa de Marcos, Apelante, no dia do registro da ocorrência policial.
Assim, a cada mês depositava os valores na conta da cunhada, dos cheques que havia trocado com a mesma e resgataria porque sem saldo, e esta em troca depositava os cheques e os devolvia a Rangel, [...].
OU seja Nobre relatora, no evento 28, INF 47, 48 e 49 esta a prova inequívoca do alegado.
E corroborando a mesma esta o fato que quem PAGOU AS CUSTAS INTERMEDIÁRIAS DO FEITO FOI O PROPRIO RANGEL, CREDOR ORIGINAL, CUNHADO DE MARIANA.
Que de fato trocou os cheques com Mariana, mas como já sabia que os mesmos seriam devolvidos, promoveu o pagamento e os resgatou, tendo pedido apenas que Mariana emprestasse o nome para a execucional.
Sendo que esse fato, de ter sido Rangel quem pagou as custas intermediárias (a Mae de Rangel/Refinari, Sra. Maria Leni Lara, pagou as custas iniciais e o próprio Rangel pagou as intermediárias) somente foi descoberto em meados de 2021, quando o feito de fato já estava sentenciado e quando o recurso de apelação havia sido interposto.
E a descoberta Nobre Relatora, documento novo, foi alegada imediatamente.
Descobriu-se porque, com a pandemia decorrente do COVID 19, bares e restaurantes passaram a fazer entregas via whatsapp, então Rangel/Refinari, que havia resgatado os cheques com Mariana e seria - se não houvesse o desacordo comercial comprovado e objeto de BO - o verdadeiro credor, divulgou seu telefone com whats app vinculado a empresas que pagou as custas intermediárias, e permitiu que se descobrisse que trata-se de um restaurante de...
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