Acórdão Nº 5041277-33.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
| Número do processo | 5041277-33.2021.8.24.0000 |
| Data | 31 Agosto 2021 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Segunda Câmara Criminal |
| Classe processual | Habeas Corpus Criminal |
| Tipo de documento | Acórdão |
Habeas Corpus Criminal Nº 5041277-33.2021.8.24.0000/SC
RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA
PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
RELATÓRIO
Trata-se de habeas corpus, com pedido de natureza liminar, impetrado pela Defensoria Pública, em benefício de Julio Cesar Elias Santiago, figurando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Tubarão que, nos autos n. 5007422-32.2021.8.24.0075, decretou a prisão preventiva do paciente, investigado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal.
Sustenta a impetrante, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, requerendo a sua revogação ou a substituição por medidas cautelares alternativas.
Em decisão monocrática do Evento 7, indeferiu-se o pedido liminar requerido.
Dispensadas as informações, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra do Dr. Henrique Limongi (Evento 11), manifestou-se pela denegação da ordem.
VOTO
A prisão preventiva foi decretada com a seguinte fundamentação:
A Autoridade Policial representou pela prisão preventiva de JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO para garantia da ordem pública (evento 1).
Narra que tomou conhecimento, por meio de boletins de ocorrência, de que um indívíduo, utilizando o veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF 0843, estaria furtando baterias veiculares na cidade de Tubarão e, valendo-se do mesmo modus operandi, teria furtado uma bateria de caminhão em Capivari de Baixo.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Divisão de Investigação Criminal de Tubarão realizou diligências e identificou Julio Cesar Elias Santiago, indivíduo contumaz na prática criminosa, como sendo o autor e o condutor do veículo veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF0843.
Colaciona as declarações das vítimas e das testemunhas.
No dia 04/06/2021, por volta das 15h, na Rua Germano Kuerten, n. 427, Vila Esperança, em Tubarão, consoante o boletim de ocorrência nº 471.21.0001969, um homem, se utilizando do VW/Gol, placas MFF0843, subtraiu duas baterias, de caminhão de Frank Itamar Dandolini. Que os investigadores angariaram imagens que flagraram o ora representado desembarcar do VW/Gol vermelho e praticar o furto em questão, sendo um print das imagens anexado ao relatório de invstigação nº 08/2021..
No dia 09/06/2021, por volta das 10h, na Rua Deputado Olices Pedro de Caldas, n. 1200, Humaitá, em Tubarão, conforme narrado no boletim de ocorrência nº 605.21.0008087, a mesma pessoa, utilizando o mesmo veículo, subtraiu 4 baterias de caminhão, de um cliente de Fernando Benincá Martinello, proprietário da retífica São José.
No dia 13/06/2021, por volta das 23h, na Rua São Pedro, n. 99, Passo do Gado, em Tubarão, foram subtraídos 4 rodas, o estepe e a bateria do veículo de Rejane Ferreira Corrêa.
No dia 14/06/2021, na Rua Coronel Cabral, em Tubarão, conforme noticiado no boletim de ocorrência nº 605.21.0007791, foi arrombada a grade frontal e substraída a bateria do veículo de Guilherme Miranda Avaip.
No dia 15/06/2021, por volta das 10h, na Rua Deputado Olices Pedro de Caldas, n. 150, Morrotes, em Tubarão, um indivíduo utilizando-se do VW/Gol, vermelho, placas MFF 0843, subtraiu a bateria do veículo de Sergio Del Sent.
No dia 20/06/2021, o ora representado furtou uma bateria de caminhão na cidade de Capivari de Baixo, consoante noticiado no boletim de ocorrêncdia n. 37.21.000728.
No dia 22/06/2021, por volta das 12h10min, Eugênio Tessamann Neto comunicou na DIC, que um sujeito tentou furtar dois galões de óleo lubrificante que estavam na empresa H Diesel, de sua proriedade, localizada na Avendida Patrício Lima, que nesse momento, Frank, proprietário da Autoelétrica Dandolini, estava passando pelo local e reconheceu o sujeito, bem como o veículo, como sendo os mesmos evolvidos no furto das baterias de seu caminhão; que Frank tentou perseguir o sujeito a pé, o qual conseguiu fugir com o carro dele, mas abandonou os objetos furtados durante a fuga; que posteriormente observou, nas imagens do circuito interno de segurança, o autor da tentativa de furto estacionar o veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF0843, ao lado da empresa, entrar no local e sair com os dois galões de óleo.
No dia 22/06/2021, por volta da 1h, foi subtraída a bateria do caminhão de Angêlo Longo, o qual disse que no dia 19/06/2021, por volta das 10h, um sujeito magro, calvo, com pele morena e de posse de um veículo VW/Gol, vermelho, esteve no galpão onde guarda caminhões e lhe ofereceu a quantia de R$ 120,00 por um galão de 20 litros de óleo lubrificante; que disse que estava interessado e o sujeito retornou duas vezes oferecendo o mesmo produto; que no dia 22/06 percebeu que as correntes e o cadeado que cuidavam da segurança da bateria de seu caminão estavam arrebentados e verificou que a...
RELATORA: Desembargadora SALETE SILVA SOMMARIVA
PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO (Paciente do H.C) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
RELATÓRIO
Trata-se de habeas corpus, com pedido de natureza liminar, impetrado pela Defensoria Pública, em benefício de Julio Cesar Elias Santiago, figurando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Tubarão que, nos autos n. 5007422-32.2021.8.24.0075, decretou a prisão preventiva do paciente, investigado pela prática, em tese, do crime previsto no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal.
Sustenta a impetrante, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, requerendo a sua revogação ou a substituição por medidas cautelares alternativas.
Em decisão monocrática do Evento 7, indeferiu-se o pedido liminar requerido.
Dispensadas as informações, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra do Dr. Henrique Limongi (Evento 11), manifestou-se pela denegação da ordem.
VOTO
A prisão preventiva foi decretada com a seguinte fundamentação:
A Autoridade Policial representou pela prisão preventiva de JULIO CESAR ELIAS SANTIAGO para garantia da ordem pública (evento 1).
Narra que tomou conhecimento, por meio de boletins de ocorrência, de que um indívíduo, utilizando o veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF 0843, estaria furtando baterias veiculares na cidade de Tubarão e, valendo-se do mesmo modus operandi, teria furtado uma bateria de caminhão em Capivari de Baixo.
Assim que tomou conhecimento dos fatos, a equipe da Divisão de Investigação Criminal de Tubarão realizou diligências e identificou Julio Cesar Elias Santiago, indivíduo contumaz na prática criminosa, como sendo o autor e o condutor do veículo veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF0843.
Colaciona as declarações das vítimas e das testemunhas.
No dia 04/06/2021, por volta das 15h, na Rua Germano Kuerten, n. 427, Vila Esperança, em Tubarão, consoante o boletim de ocorrência nº 471.21.0001969, um homem, se utilizando do VW/Gol, placas MFF0843, subtraiu duas baterias, de caminhão de Frank Itamar Dandolini. Que os investigadores angariaram imagens que flagraram o ora representado desembarcar do VW/Gol vermelho e praticar o furto em questão, sendo um print das imagens anexado ao relatório de invstigação nº 08/2021..
No dia 09/06/2021, por volta das 10h, na Rua Deputado Olices Pedro de Caldas, n. 1200, Humaitá, em Tubarão, conforme narrado no boletim de ocorrência nº 605.21.0008087, a mesma pessoa, utilizando o mesmo veículo, subtraiu 4 baterias de caminhão, de um cliente de Fernando Benincá Martinello, proprietário da retífica São José.
No dia 13/06/2021, por volta das 23h, na Rua São Pedro, n. 99, Passo do Gado, em Tubarão, foram subtraídos 4 rodas, o estepe e a bateria do veículo de Rejane Ferreira Corrêa.
No dia 14/06/2021, na Rua Coronel Cabral, em Tubarão, conforme noticiado no boletim de ocorrência nº 605.21.0007791, foi arrombada a grade frontal e substraída a bateria do veículo de Guilherme Miranda Avaip.
No dia 15/06/2021, por volta das 10h, na Rua Deputado Olices Pedro de Caldas, n. 150, Morrotes, em Tubarão, um indivíduo utilizando-se do VW/Gol, vermelho, placas MFF 0843, subtraiu a bateria do veículo de Sergio Del Sent.
No dia 20/06/2021, o ora representado furtou uma bateria de caminhão na cidade de Capivari de Baixo, consoante noticiado no boletim de ocorrêncdia n. 37.21.000728.
No dia 22/06/2021, por volta das 12h10min, Eugênio Tessamann Neto comunicou na DIC, que um sujeito tentou furtar dois galões de óleo lubrificante que estavam na empresa H Diesel, de sua proriedade, localizada na Avendida Patrício Lima, que nesse momento, Frank, proprietário da Autoelétrica Dandolini, estava passando pelo local e reconheceu o sujeito, bem como o veículo, como sendo os mesmos evolvidos no furto das baterias de seu caminhão; que Frank tentou perseguir o sujeito a pé, o qual conseguiu fugir com o carro dele, mas abandonou os objetos furtados durante a fuga; que posteriormente observou, nas imagens do circuito interno de segurança, o autor da tentativa de furto estacionar o veículo VW/Gol, vermelho, placas MFF0843, ao lado da empresa, entrar no local e sair com os dois galões de óleo.
No dia 22/06/2021, por volta da 1h, foi subtraída a bateria do caminhão de Angêlo Longo, o qual disse que no dia 19/06/2021, por volta das 10h, um sujeito magro, calvo, com pele morena e de posse de um veículo VW/Gol, vermelho, esteve no galpão onde guarda caminhões e lhe ofereceu a quantia de R$ 120,00 por um galão de 20 litros de óleo lubrificante; que disse que estava interessado e o sujeito retornou duas vezes oferecendo o mesmo produto; que no dia 22/06 percebeu que as correntes e o cadeado que cuidavam da segurança da bateria de seu caminão estavam arrebentados e verificou que a...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO