Acórdão Nº 5067764-40.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
| Número do processo | 5067764-40.2021.8.24.0000 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Tribunal de Origem | Tribunal de Justiça de Santa Catarina |
| Órgão | Segunda Câmara Criminal |
| Classe processual | Habeas Corpus Criminal |
| Tipo de documento | Acórdão |
Habeas Corpus Criminal Nº 5067764-40.2021.8.24.0000/SC
RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN MAXIMO SIQUEIRA ADVOGADO: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
RELATÓRIO
Na Comarca de Chapecó, nos autos da Ação Penal 50234011120218240018, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Willian Máximo Siqueira, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos arts. 288, caput; 155, § 4º, I e IV, por sete vezes; 155, § 4º, I, II e IV, c/c seu § 1º; e 155, § 4º, I, II e IV, todos do Código Penal, nos seguintes termos:
Fato 1 - Da associação criminosa
Em data não apurada, mas possivelmente no mês de maio de 2021, os denunciados Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz uniram-se com o propósito criminoso de desfalcar o patrimônio alheio.
Posteriormente, em 30 de junho de 2021, com a saída temporária e fuga do setor penitenciário de Chapecó/SC, Edemar Priebe, tio de Maikol e cunhado de Willian, indivíduo com grande histórico policial, juntou-se aos demais, com o mesmo intento, praticar diversos crimes de furtos nesta cidade de Chapecó/SC, mediante arrombamento e concurso de pessoas.
Durante as investigações, chegou ao conhecimento da equipe policial, de que grande parte dos furtos foi praticado mediante uso do veículo Fiat/Palio, cor cinza, placas LYJ-8119, posteriormente identificado como de propriedade de Willian Máximo Siqueira.
Assim, no dia 28 de julho de 2021, o automóvel foi abordado por policiais civis e guardas militares, na posse de Jorge Luiz Erzinger Nunes (mecânico).
De pronto, Jorge levou os agentes públicos até a residência de Willian, no bairro Líder, em Chapecó/SC, onde, com a cooperação de Beatriz de Souza (esposa de Willian), localizaram e apreenderam diversos objetos, oriundos dos delitos de furtos praticados pelo grupo, consistentes em: "Um notebook marca Asus; uma unidade de caixa de som master; um televisor marca Samsung 32 polegadas; um som portátil marca Philco; um aspirador de pó marca Britânia; dois televisores LG 42 polegadas; um televisor marca Philips 42 polegadas; um vídeo game Playstation 2; um amplificador de som; dois violões avulsos; um violão com estojo; um violino com estojo; dezenove espetos com suporte; um forno elétrico marca Decorato; um binóculos; quatro secadores de cabelo; duas chapinhas de cabelo; um massageador; seis pares de calçados femininos; um tênis masculino; uma escova de cabelo; duas caixas de ferramentas diversas; seis relógios; duas munições calibre 357; uma parafusadeira; R$ 6,00 reais em dinheiro; uma bolsa de cosméticos; quatro peças de roupas diversas; uma térmica de cor azul; um fogão a lenha a gás; diversas joias em geral", conforme consta do boletim de ocorrência de fls. 26-27.
Nesse contexto, foi identificado pelo menos uma receptadora, a investigada Raquel da Luz, irmã de Maikol e sobrinha de Edemar e Willian.
Assim, entre os meses de maio e julho de 2021, os denunciados Willian Máximo Siqueira, Maikol da Luz e Edemar Priebe associaram-se com o fim de específico de praticar delitos de furtos, nesta cidade de Chapecó/SC.
Fato 2 e 3 - Furto qualificado - vítima Sirineu Hameister
No dia 11 de maio de 2021, por volta das 18h30min., os denunciados Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz dirigiram-se até a residência da vítima Sirineu Hameister, localizada na rua Maria Margarida da Silva Cardoso, n. 312, bairro Desbravador, em Chapecó/SC e, mediante arrombamento da porta, ingressaram e subtraíram para eles "uma geladeira, três portas de inox, marca Brastemp, modelo Broboak; uma lavadoura de roupas, lava e seca, marca LG, com abertura frontal e um forno elétrico, marca Muller, de embutir, em inox", conforme boletim de ocorrência de fl. 21.
Agindo com o mesmo desiderato ilícito, no dia 7 de junho de 2021, em horário a ser apurado durante a instrução processual, mas durante o dia, Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz retornaram na residência da vítima Sirineu Hameister e, mediante arrombamento da grade de ferro e da fechadura da porta, ingressaram e subtraíram para eles "um fogão de indução, 4 bocas, marca Fischer; um grill, marca Philco; uma garrafa térmica, marca Termolar, 1,8l; um secador de cabelo; um par de botas, marca pegada, número 42, forrada com lã e cinco casacos masculinos e femininos", conforme Boletim de Ocorrência de fl. 20.
Depois, no dia 28 de julho de 2021, durante abordagem policial e com o apoio da Guarda Municipal, parte dos objetos foram recuperados - "um forno elétrico de embutir, 44l, Decorato Muller, 220v e um secador de cabelos", conforme termo de reconhecimento e entrega de fl. 47, subtraídos no primeiro e no segundo furto.
Fato 4 - Furto qualificado - vítima Marcelo Bertoncello
No dia 16 de julho de 2021, por volta das 19h, tripulando o veículo Fiat/Palio, cor prata, placas LYJ-8119...
RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO
PACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN MAXIMO SIQUEIRA ADVOGADO: ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó
RELATÓRIO
Na Comarca de Chapecó, nos autos da Ação Penal 50234011120218240018, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Willian Máximo Siqueira, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos arts. 288, caput; 155, § 4º, I e IV, por sete vezes; 155, § 4º, I, II e IV, c/c seu § 1º; e 155, § 4º, I, II e IV, todos do Código Penal, nos seguintes termos:
Fato 1 - Da associação criminosa
Em data não apurada, mas possivelmente no mês de maio de 2021, os denunciados Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz uniram-se com o propósito criminoso de desfalcar o patrimônio alheio.
Posteriormente, em 30 de junho de 2021, com a saída temporária e fuga do setor penitenciário de Chapecó/SC, Edemar Priebe, tio de Maikol e cunhado de Willian, indivíduo com grande histórico policial, juntou-se aos demais, com o mesmo intento, praticar diversos crimes de furtos nesta cidade de Chapecó/SC, mediante arrombamento e concurso de pessoas.
Durante as investigações, chegou ao conhecimento da equipe policial, de que grande parte dos furtos foi praticado mediante uso do veículo Fiat/Palio, cor cinza, placas LYJ-8119, posteriormente identificado como de propriedade de Willian Máximo Siqueira.
Assim, no dia 28 de julho de 2021, o automóvel foi abordado por policiais civis e guardas militares, na posse de Jorge Luiz Erzinger Nunes (mecânico).
De pronto, Jorge levou os agentes públicos até a residência de Willian, no bairro Líder, em Chapecó/SC, onde, com a cooperação de Beatriz de Souza (esposa de Willian), localizaram e apreenderam diversos objetos, oriundos dos delitos de furtos praticados pelo grupo, consistentes em: "Um notebook marca Asus; uma unidade de caixa de som master; um televisor marca Samsung 32 polegadas; um som portátil marca Philco; um aspirador de pó marca Britânia; dois televisores LG 42 polegadas; um televisor marca Philips 42 polegadas; um vídeo game Playstation 2; um amplificador de som; dois violões avulsos; um violão com estojo; um violino com estojo; dezenove espetos com suporte; um forno elétrico marca Decorato; um binóculos; quatro secadores de cabelo; duas chapinhas de cabelo; um massageador; seis pares de calçados femininos; um tênis masculino; uma escova de cabelo; duas caixas de ferramentas diversas; seis relógios; duas munições calibre 357; uma parafusadeira; R$ 6,00 reais em dinheiro; uma bolsa de cosméticos; quatro peças de roupas diversas; uma térmica de cor azul; um fogão a lenha a gás; diversas joias em geral", conforme consta do boletim de ocorrência de fls. 26-27.
Nesse contexto, foi identificado pelo menos uma receptadora, a investigada Raquel da Luz, irmã de Maikol e sobrinha de Edemar e Willian.
Assim, entre os meses de maio e julho de 2021, os denunciados Willian Máximo Siqueira, Maikol da Luz e Edemar Priebe associaram-se com o fim de específico de praticar delitos de furtos, nesta cidade de Chapecó/SC.
Fato 2 e 3 - Furto qualificado - vítima Sirineu Hameister
No dia 11 de maio de 2021, por volta das 18h30min., os denunciados Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz dirigiram-se até a residência da vítima Sirineu Hameister, localizada na rua Maria Margarida da Silva Cardoso, n. 312, bairro Desbravador, em Chapecó/SC e, mediante arrombamento da porta, ingressaram e subtraíram para eles "uma geladeira, três portas de inox, marca Brastemp, modelo Broboak; uma lavadoura de roupas, lava e seca, marca LG, com abertura frontal e um forno elétrico, marca Muller, de embutir, em inox", conforme boletim de ocorrência de fl. 21.
Agindo com o mesmo desiderato ilícito, no dia 7 de junho de 2021, em horário a ser apurado durante a instrução processual, mas durante o dia, Willian Máximo Siqueira e Maikol da Luz retornaram na residência da vítima Sirineu Hameister e, mediante arrombamento da grade de ferro e da fechadura da porta, ingressaram e subtraíram para eles "um fogão de indução, 4 bocas, marca Fischer; um grill, marca Philco; uma garrafa térmica, marca Termolar, 1,8l; um secador de cabelo; um par de botas, marca pegada, número 42, forrada com lã e cinco casacos masculinos e femininos", conforme Boletim de Ocorrência de fl. 20.
Depois, no dia 28 de julho de 2021, durante abordagem policial e com o apoio da Guarda Municipal, parte dos objetos foram recuperados - "um forno elétrico de embutir, 44l, Decorato Muller, 220v e um secador de cabelos", conforme termo de reconhecimento e entrega de fl. 47, subtraídos no primeiro e no segundo furto.
Fato 4 - Furto qualificado - vítima Marcelo Bertoncello
No dia 16 de julho de 2021, por volta das 19h, tripulando o veículo Fiat/Palio, cor prata, placas LYJ-8119...
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