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Os acordos de franquia

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Vincent
AutorRobson Zanetti
CargoDoutorado em Direito Comercial pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br

Importado dos Estados Unidos, o contrato de franchising é conhecido em nosso sistema também por contrato de franquia e vem sendo muito utilizado na prática para serviços, distribuição de produtos e mesmo na indústria e produção.

Esse contrato pode ser definido como uma convenção através da qual o titular de um signo distintivo, geralmente depositado a título de marca pelo franqueador, concede seu uso a um empresário independente, o franqueado, junto ao qual ele assume a função de conselho e de assistência comercial. Em contrapartida, o franqueado assume o compromisso de se aprovisionar total ou parcialmente junto ao franqueador, de respeitar um certo número de normas que dizem respeito a implantação e a gestão do ponto de venda e também de lhe pagar uma certa importância. O franqueador beneficia o franqueado com uma fórmula de comercialização aprovada.

O Interesse da franquia é triplo:

1 ) ela é em primeiro lugar, um dos meios do qual dispõe um grupo comercial para ampliar a outros setores geográficos diferente daquele explorador por ele originariamente, a distribuição de um produto ou o fornecimento de um serviço, reduzindo de forma considerável (pelo fato da contribuição do investimento dos franqueados) o capital mobilizado que teria sido necessário a implantação sobre um novo mercado;

2) quanto ao franqueado, ele muitas vezes tem proveito do conhecimento (know-how), da assistência comercial e do renome do...

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