Ainda prologando
Autor | Francisco de Assis Filgueira Mendes |
Ocupação do Autor | Professor da Faculdade de Direito da UFC Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará |
Páginas | 6-7 |
Ainda prologando.
“Assim se passaram dez anos” como anuncia a canção popular,
não sendo inteiramente dissipada a expectativa do lançamento em
2002 de “Perfis Doutrinários e Direito Concreto – variações sobre
temas jurídicos”, resultado de nossas preocupações com Direito
Material e Processual em instante de mutação interpretativa e apli-
cativa.
Escoada a década na ampulheta do tempo, com recrudescimen-
to das inquietações doutrinárias, sempre presente o surgimento de
mais e mais normas protetivas de preceitos valorativos de condutas
variegadas, de aprestamentos instrumentais em forma de institutos
processuais consagradores de tutelas diferenciadas, de evidências e
de segurança, foi aumentada a dose de desassossego deste operador
do Direito, confessadamente curioso, na busca constante do aper-
feiçoamento prestativo da tutela jurisdicional reclamada, ansiosa-
mente esperada, como produto final de uma atividade intelectiva,
científica, social e política.
As tutelas coletivas e os protetórios dos interesses difusos, dos
individuais homogêneos e dos literalmente coletivos assomaram
em momento de preocupação e reflexão.
O panorama doutrinário tem exposição em artigos temáticos
produzidos no calor dos surgimentos de cada assunto, com publica-
ções originárias na Revista do Processo – Repro e nas coletâneas
chanceladas pela Editora Revista dos Tribunais em homenagem aos
eminentes processualistas Humberto Theodoro Junior, José Ma-
noel de Arruda Alvim Neto e Teresa de Arruda Alvim Wambier,
aflorando, neste instante, a relevância de suas renovadas divulga-
ções.
O transporte pessoal da função de julgar do 1º para 2º grau de
jurisdição tem retrato em reminiscências das sentenças e dos des-
pachos daquele grau jurisdicional inicial, na abordagem de temáti-
cas emergentes com desaguadouro em interlocutórias, votos e
acórdãos nas denominadas decisões colegiadas.
Como resultado desse exercitamento mental intelectual, até
afetivo, vem à lume a continuação de “Perfis Doutrinários e Direi-
to Concreto”, em segundo volume, mais uma vez justificando,
como já o fizera no primeiro volume, que a obra presente não rep-
resenta o exercício demonstrativo de conhecimento personalizado
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