Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Alertado por Pacheco, Planalto vai editar novos decretos para saneamento

Document Citado por Related
Vincent

O Palácio do Planalto vai editar novos decretos visando regularizar o saneamento básico no Brasil. Após avaliação de que o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta trechos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria aprovado pelos senadores, o governo decidiu editar novo documento. A decisão atende a um apelo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que alertou o governo sobre o risco de derrota.Pacheco se reuniu nessa terça-feira (4) para discutir o tema com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que se disponibilizou a assumir a relatoria do texto. O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado.Senadores pressionaram Pacheco para incluir o item na pauta dessa quarta (5), alegando que o assunto não poderia ficar sem definição. Com a perspectiva de derrota, assim como aconteceu na Câmara dos Deputados, onde parlamentares da base votaram a favor do PDL, o governo decidiu editar novo documento com o objetivo de regulamentar o serviço de saneamento no país.Os decretos de Lula permitem a regularização de contratos atuais que deveriam ser...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT