Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Amapá publica edital de concessão de saneamento montado pelo BNDES

Document Citado por Related
Vincent

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, que o Amapá publicou edital de concessão de serviços de saneamento, no Estado, elaborado pelo BNDES. No edital, os números citados pela instituição de fomento é de que o novo concessionário deve investir em torno de R$ 3 bilhões durante 35 anos, no setor, com investimentos de R$ 984 milhões nos cinco primeiros anos.

Segundo o BNDES, o leilão deve ocorrer em 2 de setembro, "combinando menor tarifa e maior valor de outorga". Ou seja, o certame, a ser realizado na B3, em São Paulo, levará em conta a combinação entre valores de outorga, de pelo menos R$ 50 milhões, e de tarifa para definir o vencedor.

"No entanto, para evitar que o valor da tarifa inviabilize investimentos, a redução será limitada a 20% do valor proposto no edital. A outorga mínima de R$ 50 milhões será dividida entre os municípios do Estado" explicou o BNDES. Além disso, a concessionária vencedora deverá aplicar montante equivalente ao valor do ágio sobre a outorga mínima em investimentos a serem definidos pelo Estado para melhoria do fornecimento de água em zonas rurais e urbanização dos municípios.

O edital do leilão prevê concessão plena de serviços de água e esgoto para áreas urbanas em todos os 16 municípios do Amapá, atualmente prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), controlada pelo Estado, segundo o BNDES. Uma das metas do processo é reduzir o índice de perda de água, que hoje passa de 70%, segundo porcentual apurado e citado pelo banco, no informe.

Ainda de acordo com números citados pelo banco, na região Norte, a água tratada só chega a 57% da população e apenas 22% possuem coleta de esgoto, de acordo com dados Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apurados pelo BNDES. No Estado do Amapá, 34,9% têm acesso à água, e 7,1%, à coleta de esgoto...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT