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Para a ANP, abertura do mercado de refino deve alcançar também a logística

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Vincent

Em meio ao avanço da venda das refinarias da Petrobras para a fase de recebimento de ofertas vinculantes, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje que monitora permanentemente o impacto das “novas conjunturas” do mercado. Em referência à quebra do monopólio no setor, o órgão regulador defendeu que a infraestrutura associada às refinarias deve ser operada por uma empresa distinta do novo refinador, ainda que ambas as companhias façam parte do mesmo grupo econômico

A ideia é que sejam constituídos operadores logísticos para gestão da infraestrutura associada, como dutos e terminais. A ANP destacou que a preferência a ser atribuída ao proprietário das instalações para movimentação de seus próprios produtos é garantida por meio de seu normativo, mas que a regulação também prevê o acesso de terceiros, “visando promover a máxima utilização da capacidade de transporte pelos meios disponíveis”.

A ANP esclareceu, em nota conjunta com o Ministério de Minas e Energia, que pauta suas atividades no aprimoramento da regulação como forma de garantir a segurança do suprimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, a livre concorrência e a proteção dos direitos dos consumidores.

Segundo MME, o posicionamento recente da ANP está em linha com as diretrizes do Conselho Nacional de Política...

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