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Apesar de pressão, Senado deve rejeitar volta de coligações

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Vincent

Apesar da pressão feita por dirigentes de partidos menores, o Senado deve retirar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral a volta das coligações nas eleições proporcionais, ou seja, para deputados federais e estaduais e vereadores. A avaliação é feita pelos senadores em caráter reservado.

O tema será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na quarta-feira, quando a senadora Simone Tebet (MDB-MS) fará apresentação do seu parecer final. Tebet não quis adiantar se irá se colocar contra esse trecho da PEC em seu relatório, mas lembrou que ela mesmo votou pelo fim da coligações em 2017.

A união de partidos em um único bloco continua válida para as eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também já se manifestou contra a volta das coligações. A dúvida é se esse tópico será excluído da matéria já na CCJ ou se isso acontecerá somente no plenário, onde há maioria confortável contra a proposta.

Outro tema que incomodou parte dos senadores é o que trata de mudanças nos critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular.

Atualmente, são exigidas as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional (quase 1,5 milhão de assinaturas), distribuídas pelo menos por cinco Estados e com um mínimo de 0,3% de eleitores desses locais subscrevendo o projeto. Com a PEC, no entanto, essa iniciativa passa...

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