Após acordo de ruralistas e ambientalistas, Câmara aprova Protocolo de Nagoya

Após acordo entre ruralistas e ambientalistas, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo global que regulamenta o acesso a recursos genéticos e avanços tecnológicos à agricultura, indústria e medicina. O texto ainda precisa do aval dos senadores.

Assinado pelo Brasil em 2011, o protocolo foi definido em 2010 durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CoP 10) em Nagoya, no Japão. Ele entrou em vigor em outubro de 2014 sem a participação do Brasil, que ainda aguardava a ratificação pelo Congresso Nacional.

O timing da aprovação do texto pelos deputados tem relação direta com o objetivo do Parlamento de acelerar votações de projetos relacionados ao meio ambiente, em meio a críticas no exterior sobre a condução de temas ambientais pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Com o avanço da proposta, o Congresso pretende enviar um recado para tranquilizar investidores internacionais.

Em seu parecer, o relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), destacou a importância de se ratificar o acordo e escreveu que “trata-se do...

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