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Aprendizado com registro de recebíveis de cartão levou BC a dar “um passo atrás” na duplicata eletrônica, diz Damaso

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Vincent

O diretor de regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse há pouco que, dadas as dificuldades verificadas no início do funcionamento do sistema de registro de recebíveis de cartão, o regulador decidiu “dar um passo atrás” e fazer algumas mudanças na implementação das duplicatas eletrônicas.

“Não dá para a gente achar que o mercado vai se combinar e achar uma solução porque são ‘players’ que estão competindo”, disse em evento promovido pela Cerc, em São Paulo. Assim, o BC deve atuar mais diretamente, por exemplo, em questões técnicas envolvendo a interoperabilidade entre as registradoras. Além disso, a implementação deve ser feita de forma mais faseada.

Ele ponderou, no entanto, que o processo com as duplicatas deve ser mais simples do que foi no registro de cartões, justamente por ser um sistema novo e não um mercado já em andamento que precisava de aprimoramentos.

Objeto de lei de 2018, as duplicatas escriturais (ou eletrônicas) foram regulamentadas em maio de 2020. O próximo passo seria a aprovação da convenção das escrituradoras (as registradoras), o que ainda não aconteceu. Já o sistema de recebíveis de cartões começou a funcionar em 7 junho de 2021 e teve uma estreia conturbada, com dificuldades de interoperabilidade entre as registradoras. Em sua fala, Damaso reforçou que, após os problemas iniciais, o modelo está funcionando bem e que os aperfeiçoamentos ainda necessários são pontuais e naturais.

“Olhando para frente, imaginamos o lojista cada vez mais tendo o poder de ver a sua agenda", afirmou o diretor. “Vemos com bons olhos, no futuro, a registradora tendo um canal direto também com o lojista...

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