Apresentação
| Autor | Felipe Teixeira Neto |
APRESENTAÇÃO
A fortuna me escolheu para apresentar o livro que resulta do doutoramento de
Felipe Teixeira Neto, intitulado: “Responsabilidade objetiva e dano: uma hipótese
de reconstrução sistemática”. Fortuna é a deusa romana da sorte, do destino e da
esperança. Justamente por distribuir os seus desígnios aleatoriamente, ela também
elegeu o autor desta obra, que foi agraciado com a orientação do Professores Doutor
Pedro Romano Martinez – pela Universidade de Lisboa – e da Dottoressa Virginia
Zambrano – pela Università degli Studi di Salerno, em regime de cotutela, conforme
acordo celebrado entre as instituições envolvidas.
Todavia, não foi a fortuna que conduziu Felipe ao lugar em que se encontra,
porém o mérito. O jovem doutor fez por merecer essa posição ao concluir um
exauriente estudo de um lustro e receber no ano de 2020 o reconhecimento de uma
banca composta pelos ilustres orientadores, integrada ainda pela Dottoressa Livia
Saporito, Doutor Paulo Mota Pinto, Doutor Luís Manuel Teles de Menezes Leitão,
Doutor Dário Manuel de Moura Vicente e Doutor Rui Filipe Soares Pereira. Poucos
merecem o privilégio de uma arguição tão qualificada.
Particularmente no Brasil, vivenciamos um momento inédito de valorização da
responsabilidade civil. Seja pelo aspecto conjuntural das consequências patrimoniais
e existenciais da pandemia ou mesmo pelo impacto estrutural da globalização e rápida
evolução tecnológica, a temática do direito de danos foi praticamente extraída de
uma periferia obrigacional do direito civil para se converter em sua interdisciplina-
ridade, em matéria central de qualquer ordenamento jurídico que procura proteger
liberdades e promover direitos fundamentais, sejam eles individuais ou coletivos.
Contudo, Felipe Teixeira Neto se adiantou ao “estado da arte”. Ele é por natureza
um esteta da responsabilidade civil. Principiou as suas pesquisas nesta área ainda em
sua graduação, nos idos de 2002, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com
o tema: “A responsabilidade civil do provedor de acesso à internet”, sob a orientação
da Professora Doutora Judith Martins-Costa. Prosseguiu com a Especialização em
Direito Ambiental, finalizada em 2007, na Universidade de Passo Fundo, com o Tí-
tulo: “Princípio da Reparação Integral e Dano Moral Ambiental: a responsabilidade
civil como instrumento de efetiva tutela do ambiente”, nesta ocasião orientado pela
Professora Doutora Janaína Rigo Santin. Na sequência, alcança o Mestrado em Direito
Civil, concluído em 2011 na Universidade de Lisboa, oportunidade em que tratou
do “Dano Difuso Extrapatrimonial – Esboço de uma teoria”, tendo sido orientado
pelo Professor Pedro Romano Martinez.
Portanto, em uma analogia à gosto de um civilista de boa cepa, o recente Dou-
toramento é mais uma etapa em um dinâmico processo obrigacional, imantado e
EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 3EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.indb 3 02/12/2021 09:13:4902/12/2021 09:13:49
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