Aprovação do projeto do ICMS pode gerar redução entre 9% e 12% no preço da gasolina, diz autor

Autor do projeto que estabelece alíquota máxima de 17% no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a eventual aprovação do projeto pode desencadear a redução de entre 9% e 12% no preço da gasolina, de 10% no valor do etanol e de 11% na conta de luz. Não há estimativas em relação às consequências nos preços das telecomunicações e transportes públicos.

As declarações foram dadas pelo autor do texto após ele participar de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o relator Elmar Nascimento (União-BA) e com deputados da oposição.

A expectativa é que o projeto seja votado ainda hoje e em seu formato mais amplo. O autor chegou a estudar enxugar o texto, promovendo mudanças apenas em relação ao ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, mas a aceitação da proposta fez com ele mantivesse a versão mais robusta.

“Um entendimento foi construído com quase a totalidade do plenário. A oposição reconheceu que não pode tomar decisão contrária à vontade da população de baixar o imposto”, disse Forte.

A eventual aprovação do texto vem sendo alvo de críticas dos estados, que temem forte queda de arrecadação, o que é classificado como “falácia” pelo parlamentar cearense. “Estados não perdem, podem deixar de receber. O meio circulante continua”, disse Forte, acrescentando que, se houver a redução, “a arrecadação aumentará por causa da melhora da atividade econômica”.

Segundo o autor da proposta, Lira tem buscado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para viabilizar um rápido avanço do texto na Casa. Ele acredita que o texto pode ser votado pelos senadores na próxima semana e que a sanção presidencial pode ocorrer até o fim de junho.

Apesar de ter apoio do governo, a proposta ainda enfrenta resistência...

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