Arbitragem, Construção e Infraestrutura
| Autor | Felipe Ferreira Machado Moraes |
| Ocupação do Autor | Advogado e Secretário Geral da CAMARB ? Câmara de Arbitragem Empresarial ? Brasil |
| Páginas | 145-159 |
10
ARBITRAGEM, CONSTRUÇÃO E
INFRAESTRUTURA
Felipe Ferreira Machado Moraes1
SUMÁRIO: 1. Peculiaridades das arbitragens de construção e infraestrutura.
2. Redação de cláusulas de arbitragem nos contratos do setor de infraestrutura e
construção. 3. Especicidades do procedimento arbitral e as arbitragens de constru-
ção. 3.1 A formação do Tribunal Arbitral e a indicação dos árbitros. 3.2 Produção de
prova técnica e escolha de peritos, expert witness e assistentes técnicos das partes.
3.2.1 Perito, assistentes técnicos e expert witness ou testemunha técnica. 3.3 Boas
práticas na gestão e organização dos documentos. 4. Sentenças Arbitrais. 4.1 Sen-
tenças arbitrais nais. 4.2 Sentenças arbitrais parciais. 5. Conclusões. Referências
6. Bibliográcas.
1. peculiAridAdeS dAS ArbitrAgenS de cOnStruçãO
e inFrAeStruturA
Seguramente os setores de construção e de infraestrutura estão entre os
mais familiarizados com a arbitragem. Especialmente após a promulgação
da Lei Brasileira de Arbitragem (9.307/1996), e a partir da decisão do Su-
premo Tribunal Federal a respeito de sua constitucionalidade, a arbitragem
começou a ser mais utilizada no Brasil. Desde então, os casos provenientes
do setor de infraestrutura e de construção são responsáveis por impulsionar
o desenvolvimento da arbitragem no país.
A título de exemplo, em recente artigo publicado que menciona pesquisa
desenvolvida pela coautora do projeto de Lei de Arbitragem, Selma Ferreira
1 Advogado e Secretário Geral da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil. Mestre
em Direito Privado. Especialista em Direito Público. Coordenador Regional do CBAr – Comitê
Brasileiro de Arbitragem. Membro da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Arbitragem da
OAB/MG. Professor da Pós-Graduação do IBMEC.
ALEXANDRE AHOEB_EMPREEN.indb 145 29/03/2017 15:32:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO