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Associações dizem que reclassificação do gasoduto Subida da Serra ameaça mercado

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Vincent

A reclassificação do gasoduto Subida da Serra (SP) pode levar insegurança jurídica ao mercado de gás natural, afirmaram em um posicionamento conjunto associações de produtores e consumidores de gás natural.O gasoduto tem 15 quilômetros e abrange a área de distribuição da Comgás na Baixada Santista e na Grande São Paulo. Para viabilizar a operação do projeto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) conduzem discussões para chegar a um entendimento sobre qual é a classe do duto.Inicialmente, representantes da ANP entendiam que o projeto seria um duto de transporte, enquanto a Arsesp classificava o projeto como de distribuição.Juntos, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e a Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro) pedem que o projeto seja visto como um duto de transporte.Na visão desses grupos, caso o projeto seja classificado como um gasoduto de distribuição, pode ocorrer redução da concorrência, reserva de mercado, ineficiência nas decisões de investimento e diminuição da competitividade do gás frente a outros combustíveis."O simples fato de o gasoduto não vir a se conectar a uma unidade de processamento de gás não muda o principal objeto do duto: conectar uma grande fonte de suprimento ao sistema de distribuição. Essa conexão traz uma denotação estruturante ao gasoduto, pois a capacidade técnica da infraestrutura se sobrepõe à demanda do mercado paulista, representando um custo significativo, e desnecessário, aqueles consumidores, ao mesmo tempo que impede todo o mercado brasileiro de se beneficiar desta oferta", afirma a...

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