'Autofiscalização entre candidatos reduz ameaça de fake news às eleições'

O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a Justiça Eleitoral combatendo as fake news. Segundo ele, a autofiscalização dos candidatos e a participação dos eleitores garantirão a boa atuação da corte durante as eleições deste ano.

Fake news é uma modernidade que vem ganhando expressão, mas não é uma novidade eleitoral. Boatos e mentiras caminham juntos com a eleição há quanto tempo?”, afirma, em entrevista exclusiva à equipe do Anuário da Justiça São Paulo.

Juiz de carreira e membro do Tribunal de Justiça de São Paulo, Padin não faz coro aos alarmistas que veem na propagação notícias falsas uma ameaça às eleições. Para ele, o papel do TRE e da Justiça Eleitoral será o de continuar a aplicar a lei e a fiscalizar o processo eleitoral como sempre fez, porque não há grandes novidades na divulgação de boatos, mentiras e desinformação.

A partir deste mês, ele se dedica exclusivamente à corte eleitoral e só volta à 13ª Câmara de Direito Privado do TJ, onde está lotado, depois do segundo turno das eleições. Nesse meio tempo, será o responsável por coordenar as eleições no maior colégio eleitoral do país, com 33 milhões de eleitores que escolherão 70 deputados federais e 94 deputados estaduais este ano. Além de presidente, governador e dois senadores.

Leia a entrevista:

ConJur — A temática das Fake News está bastante presente nas discussões envolvendo eleições no mundo todo. Essa é uma preocupação também para o TRE-SP?

Cauduro Padin — Fake news é mais uma modernidade que vem ganhando expressão, mas não é uma novidade eleitoral. Boatos e mentiras caminham juntos com a eleição há quanto tempo? É que essa nova versão de boatos, mentiras, impropriedades, desinformação, ganhou relevo maior pela repercussão das redes sociais e da necessidade de se certificar a origem dessas notícias. Toda a coletividade sempre esteve preocupada com a origem das notícias, com a fonte, quem fala, qual é a ideologia, de onde partiu. As notícias também não nascem puras e não são divulgadas de uma maneira isenta. A mídia deve ter presente que ela, para cumprir seu papel nessa eleição e prestar serviço público, deve educar a população a ter preocupação com o que lê e o que vai compartilhar.

ConJur — Não são jornalistas que divulgam fake news. Costumam ser usuários das redes sociais, donos de páginas interessadas em disseminar esse tipo de desinformação. Como o tribunal vai encarar essa questão?

Cauduro Padin — A mídia mudou muito. O que seja jornalista também está em aberto. Hoje temos várias de formas de atuar na mídia: blogs, isso e aquilo. Evidentemente, não é só jornalista que deve informar, dar notícias e prestar serviço ao público. O único problema no tocante a essas notícias da internet é identificarmos o responsável. É uma...

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