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Avaliação ambiental

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas93-93
— 93 —
Capítulo 30
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Um dos principais elementos identifi cadores do direito à aposentadoria
especial é o estudo do ambiente de trabalho do servidor. O gerenciamento
de riscos e o mapeamento de sinistros são medidas indicativas da existência
de agentes nocivos deletérios no local de trabalho.
Uma informação necessária, ainda que não sufi ciente ou bastante, é
que diz respeito ao número de benefícios por incapacidade requisitados pelo
servidor ou pelos servidores que atuam nesse ambiente laboral.
Os distúrbios mentais, pressões da chefi a, a LER e outras doenças ocu-
pacionais podem ser epidêmicas em algum setor da Administração Pública
e, se persistirem dúvidas quanto à validade da pretensão dos segurados, um
levantamento desse cenário pode ser útil à defi nição a ser tomada.
Evidentemente, não pode ser esquecido o papel da aposentadoria es-
pecial, que não reclama o sinistro, bastando apenas o risco, mas é evidente
que um ambiente propiciador de doenças ocupacionais põe em perigo a saú-
de ou a integridade física do servidor, reclamando detida análise.

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