B3 discute regras para mais diversidade em conselho e diretoria de empresas listadas
A B3 abriu nesta quarta-feira audiência pública para discutir novas regras para as empresas listadas com o objetivo de aumentar a diversidade de gênero e raça nos cargos de alta liderança. A proposta é que as companhias tenham, no mínimo, uma mulher e um integrante de comunidade minorizada – negros, LGBTQIA+ ou pessoa com deficiência –, como membro do conselho de administração ou da diretoria estatutária.
A expectativa é que as regras passem a valer em 2023. Com isso, o prazo das companhias listadas será de até 2025 para a eleição do primeiro membro e de até 2026 para o segundo integrante. Para as empresas que fizerem IPO depois de 2023, o prazo será de um e dois anos após a abertura de capital para a eleição do primeiro e do segundo membro, respectivamente. O critério será o de autodeclaração e uma mesma pessoa poderá acumular duas das características.
Segundo a B3, os prazos de adaptação estão alinhados com os vistos em outros mercados que implantaram regras parecidas e foram definidos considerando os períodos de eleição de conselho e de diretoria. “É importante esse prazo para que haja uma mudança de fato”, disse Viviane Basso, vice-presidente de Operações - Emissores, Depositária e Balcão da B3, em entrevista coletiva.
O modelo utilizado será o de “pratique e explique”, ou seja, a companhia deverá informar ao mercado, via formulário de referência, se adota ou não os pontos sugeridos. Caso não o façam, os motivos devem ser relatados. Nas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o informe de governança corporativa já segue essa lógica.
Atualmente, 61% das empresas listadas não possuem mulheres em diretorias estatutárias e 37% não possuem mulheres nos conselhos de administração, segundo dados divulgados hoje pela B3. “Embora a gente tenha avançado, principalmente quando a gente olha conselho de administração das nossas companhias do segmento Novo Mercado, com os mais altos padrões de governança (...) a gente ainda tem bastante espaço, bastante caminho para percorrer”, afirmou Basso.
Em termos de raça e etnia, as companhias não têm atualmente a obrigação de divulgar a diversidade de seus conselhos, mas considerando dados de 73 companhias que responderam um questionário do Indice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) neste ano, a situação se mostra “ainda mais...
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