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Balconista de farmácia receberá adicional por aplicar injeções, define TST

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Vincent

Aplicar injeção dá direito a adicional de insalubridade ao farmacêutico. Este é o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deferiu o pagamento a um balconista. A decisão segue entendimento firmado pelo TST sobre a matéria.

Na reclamação trabalhista, a empregada contou que foi contratada como encarregada de loja e, mais tarde, passou à função de balconista e começou a aplicar injeções. Ao pedir o adicional de insalubridade, ela alegou ainda que fazia a limpeza da loja e da sala de aplicação.

O adicional foi deferido pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém (SP), mas o TRT (Campinas/SP) o excluiu da condenação por entender que a aplicação de injeções não era atividade habitual e permanente da balconista. Contra essa decisão, a empregada recorreu ao TST.

Material infectocontagiante

Ao examinar o recurso de revista, a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão que uniformiza a jurisprudência das Turmas do TST, entende que é devido o pagamento do adicional de insalubridade, em grau médio, ao empregado de farmácia...

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