Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Bolsonaro desafia governadores a zerarem imposto sobre combustíveis

Document Citado por Related
Vincent

O presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quarta-feira os governadores a zerarem a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Provocado a responder sobre as críticas que recebeu após responsabilizar os Estados pelo preço do produto, ele disse que se compromete em zerar a tributação federal se os governadores fizerem o mesmo.

“Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui. Se toparem, eu aceito”, provocou, em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

O presidente voltou a defender que a responsabilidade sobre o valor dos combustíveis deve ser compartilhada, e que uma das soluções para reduzir o preço final é a cobrança de ICMS nas refinarias.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível na refinaria, não na bomba”, afirmou. “Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada”.

Após a fala do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não deu declarações sobre o assunto. Questionado se o governo federal poderia abrir mão das receitas, Guedes não comentou. Apenas entrou no carro que o levaria ao Palácio do Planalto, onde já tinha agendada uma audiência com Bolsonaro.

Mais cedo, abordado pela imprensa, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, tampouco quis falar sobre a declaração do presidente.

Bolsonaro vem se queixando do peso do ICMS sobre o preço dos combustíveis. A alíquota chega a 30% em alguns Estados. O presidente está impaciente pelo fato de a Petrobras haver promovido corte do preço dos combustíveis na refinaria e não ter ocorrido impacto nas bombas.

Atualmente, o ICMS tem um valor fixo, e não percentual, por litro do combustível vendido estabelecido por cada Estado a partir de uma média do preço em cada unidade da federação calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os governadores afirmam que o ICMS sobre combustíveis representa em média 20% das...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT