Brazil's More Doctors Program: Users and Health Professionals' Perceptions/Programa Mais Medicos: percepcao dos usuarios e dos profissionais do SUS.

AutorCarrapato, Josiane Fernandes Lozigia

Introducao

A Constituicao Federal de 1988 foi um passo importante para a democratizacao do acesso igualitario e universal a saude, com a criacao de um novo modelo de assistencia. As mudancas destacadas contidas na nova legislacao sao fruto de reivindicacao social e politica da sociedade brasileira.

O Sistema Unico de Saude (SUS), garantido pela Constituicao Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis Organicas de Saude n. 8.080 e n. 8.142 de 1990, constitui grande avanco na consolidacao da Reforma Sanitaria Brasileira (BRASIL, 1988). Entretanto, ainda enfrenta o desafio de implementar um modelo de atencao integral a saude dos individuos, familias e comunidade. Esse modelo pos-reforma, representado pelo SUS, consolida conceitos e praticas como acolhimento, humanizacao, acesso universal, integridade da atencao e vinculo com o objetivo de resgatar a relacao entre os sujeitos sociais (VASCONCELOS; GRILLO; SOARES, 2009).

O SUS consolidou-se, ao longo de duas decadas, como a maior politica de Estado do pais, promotor de inclusao e justica social. Fruto de uma permanente construcao coletiva, nele se manifesta o melhor da tradicao politica brasileira: o dialogo, a composicao e a busca pelo acordo. Dessa maneira, e um dos maiores exemplos de politica publica no Brasil, mesmo com toda dificuldade encontrada atualmente no que se refere as questoes do financiamento do Sistema Publico de Saude. Os governos tem como obrigacao a garantia da universalidade, equidade e integralidade, buscando a plenitude da saude da populacao dividida nas esferas federal, estadual e municipal.

O Ministerio da Saude criou o Programa de Saude da Familia (PSF), atualmente denominado Estrategia Saude da Familia (ESF), na tentativa de superar o modelo hegemonico centrado em praticas curativas e na atencao medico-hospitalar presente nos municipios. Este programa surgiu no ano de 1994 como uma estrategia de organizacao das acoes de saude nos servicos da atencao basica, fundamentado em um novo modelo de atencao, com enfase na promocao da saude dos individuos, familias e da comunidade. Sua implantacao possibilitou ampliar o acesso da populacao aos servicos de saude, desenvolver praticas de saude integrada com as familias, incorporar o atendimento humanizado e fomentar o compromisso com as necessidades dos usuarios (SOUSA, 2008).

Apesar de todos os beneficios alcancados durante as implementacoes das equipes de Estrategia Saude da Familia para o atendimento aos usuarios, e possivel notar o aumento da demanda espontanea e a sobrecarga de trabalho dos profissionais. O excesso de demanda por consultas medicas nas unidades de saude limita o desenvolvimento de acoes programaticas e a enfase na promocao da saude e prevencao de doencas.

O Programa Mais Medicos, por sua vez, faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuarios do SUS, que preve mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saude, alem de levar mais medicos para regioes onde ha escassez e ausencia de profissionais (CARRYL; ROSSATO; PRADOS, 2016). Segundo Campos (2015), a contratacao de medicos para a rede de atencao basica (primaria) em area de grande vulnerabilidade social e sanitaria e importante, mas nao solucionara o problema de saude publica no Brasil.

O Brasil contratou profissionais medicos de governos parceiros do programa para atender e suprir a falta destes profissionais no pais, principalmente em areas de maior vulnerabilidade, com a criacao do Programa Mais Medico, desde o ano de 2013 (CARRYL; ROSSATO; PRADOS, 2016).

E importante pensar a saude para alem de contratacao de medicos e, alem disso, e fundamental romper com o modelo tradicional de servico de saude centrado na doenca. Temos que considerar os determinantes sociais e economicos presentes na populacao que constituem realmente a causa das doencas. Tendo isso em vista, muitas doencas poderiam ser prevenidas com a efetivacao de estrategias direcionadas aos individuos de alto risco e aos individuos ainda saudaveis. Estes, se nao receberem informacoes acerca dos maleficios do comportamento alimentar inadequado, da bebida alcoolica, do tabagismo e da falta de atividades fisicas poderao acabar se tornando pessoas "doentes" (CAMPOS, 2015).

Ribeiro (2015) refere que ha alguns equivocos relacionados ao Programa Mais Medicos, sendo o primeiro deles a definicao do problema centrado no corpo, na doenca, sem qualquer tentativa de reflexao sobre outras causas. O segundo sao as propostas equivocadas de enfrentamento do problema, as quais, com uma visao dominada por uma perspectiva medica e com foco na doenca, reduzem as acoes atraves de medicamentos e cirurgias. Nessa logica e necessario que o individuo adoeca para entao tratar a sua doenca. O terceiro equivoco sao propostas desconectadas das evidencias cientificas relevantes.

A OMS elaborou em 2003 uma diretriz denominada Estrategia global sobre dieta, atividade fisica e saude, lembrando o quanto e importante iniciar habitos saudaveis nas criancas e modificar os habitos dos adultos. Desde o ano de 2000 ha a Estrategia global para prevencao e controle das doencas cronicas nao transmissiveis, buscando despertar, junto aos profissionais, novas formas de se fazer saude.

Com o proposito de garantir, ampliar e melhorar o acesso a toda a populacao, o Brasil lanca o Programa Mais Medicos, em que profissionais medicos prestam servicos em milhares de municipios do pais, levando ate a comunidade o direito do atendimento em saude, a busca por tratamento de doencas, o controle de patologias existentes e nunca antes avaliadas, os conhecimentos sobre uso de medicacao e a educacao em saude. O foco principal sao individuos que nunca tiveram atendimento medico durante sua vida e que atraves do programa tem o primeiro acesso, a primeira consulta, a primeira orientacao, possibilitando a melhora da qualidade de vida aos brasileiros (BRASIL, 2013).

Por meio da Lei n. 12.871 de 22 de outubro de 2013 (BRASIL, 2013), com a convocacao de medicos para atuar em servicos de atencao primaria, nas periferias de grandes cidades e municipios do interior do pais, o governo federal garantira mais medicos para o Brasil e mais saude a populacao.

Este trabalho tem como objetivo evidenciar a percepcao dos profissionais e da populacao usuaria do SUS sobre o Programa Mais Medicos, bem como tracar o relacionamento entre os medicos do programa, os profissionais da equipe de saude e os usuarios.

Metodologia da pesquisa e analise dos resultados

Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual inicialmente procuramos explorar o assunto sobre o Programa Mais Medicos e, posteriormente, descrever os resultados encontrados.

Na coleta de dados, utilizamos a tecnica de entrevista, sendo a mesma essencial para conhecermos a subjetividade dos sujeitos. A entrevista e um instrumento facilitador para a pesquisa, pois os sujeitos tem oportunidade de expressarem livremente o pensamento atraves da linguagem verbal.

A entrevista estruturada desenvolve-se a partir de uma relacao fixa de...

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