Câmara aprova urgência de proposta sobre dispensa de licitação para insumos contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, em votação simbólica, o requerimento de urgência de proposta que autoriza que órgãos da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos possam comprar com dispensa de licitação, durante a emergência provocada pela pandemia, insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à covid-19. Todos os partidos orientaram a favor do requerimento para acelerar a tramitação do texto.

A medida também dispensará a licitação para bens e serviços utilizados no tratamento hospitalar de pacientes infectados pelo coronavírus.

O projeto estabelece a utilização do sistema de registro de preços quando houver mais de um órgão público interessado na licitação. Um dos autores do texto, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) destacou que a proposta pode agilizar a...

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