Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
Autor | Raymundo Laranjeira |
Páginas | 274-297 |
274
CAPÍTULO VIII
C
8.1. Os remanescentes de quilombos: conceito jurídico
-
De modo contrário, a posse individual da terra, por um negro, não reclama o
havido (como houve) a possibilidade de um negro, no status de proprietário rural, ser
-
no campo do Direito são as mesmas dos possuidores e proprietários de terra comuns,
O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 274 22/10/2018 12:25:48
275
-
-
SowetoUnegro-
Comissão Pró-Índio de São Paulo, sobre o alcance do
(1)
segundos os
costumes dos remanescentes
Pankararé alguns não-índios terem
O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - 6071.7.indd 275 22/10/2018 12:25:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO